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Prefeitura de Cuiabá avança proposta para quitar dívida herdada de R$ 723 milhões

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A Prefeitura de Cuiabá trabalha para encaminhar à Câmara Municipal, em um prazo de até 30 dias, um projeto de lei fixando parcelas para a quitação de uma dívida total de R$ 723 milhões, herdada da gestão anterior.

Um dos itens trata da dívida com 17 bancos e cooperativas de crédito na ordem de R$ 52 milhões. Esse valor é referente aos empréstimos consignados, modalidade na qual as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento do servidor. Porém, a gestão anterior não transferia o dinheiro aos particulares, gerando a dívida.

Conforme o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, a equipe econômica já deu aval favorável ao modelo de parcelamento idealizado pelo Poder Executivo. Uma das propostas em discussão é a seguinte: se o credor aceitar o pagamento parcelado, poderá vir a receber a quantia total em parcelas menores, desde que sejam concedidos descontos ao município. “É uma proposta interessante que está em fase de discussão avançada”, explica o secretário Marcelo Bussiki.

Falta, ainda, o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) para atestar a credibilidade jurídica necessária. Posteriormente, será encaminhado à Secretaria de Governo, que, por sua vez, remeterá à Câmara Municipal de Cuiabá.

Uma das metas, a partir da renegociação das dívidas, é que Cuiabá atinja o objetivo de aumentar a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

No primeiro mês de mandato do prefeito Abilio Brunini, foi descoberto que a gestão anterior não procedia com o pagamento das parcelas dos empréstimos consignados firmados pelos servidores públicos. O consignado é uma modalidade de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento. Sem os devidos repasses, o município tornou-se devedor de R$ 52 milhões com 17 instituições financeiras.

Outros pedidos de parcelamento que serão enviados à Câmara Municipal abrangem débitos previdenciários com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e retenções de credores de servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Somados, esses débitos correspondem a R$ 55 milhões.

Haverá, ainda, pedido para parcelar dívidas de R$ 200 milhões da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) relacionadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e fornecedores.

#PraCegoVer

A foto ilustra o prédio da Prefeitura de Cuiabá, com predominância de cores verde e branca na fachada. É possível visualizar também o piso da Praça Alencastro, de tonalidade marrom-clara, com pés de árvore repletos de folhas verdes em seus galhos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Pedal da Semob desta terça-feira (2) é alusivo as mulheres

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Nesta terça-feira (2), o Pedal da Semob será realizado em tom rosa, simbolizando a força das mulheres. A iniciativa tem como tema “Pedale por você, pedale por elas” e é promovida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, em parceria com a Secretaria da Mulher. Mais de 400 pessoas devem participar da ação, que contará com equipes dos projetos Lutadoras e Acolhe Mulheres.

A concentração, como é tradicional no Pedal da Semob, acontece às 19h, com saída às 20h, da Orla do Porto em direção à Secretaria da Mulher, totalizando 25 quilômetros de percurso. No destino, as interessadas poderão se inscrever no Projeto Lutadoras e conhecer as ações e os serviços oferecidos pela Secretaria da Mulher.

Todos os amantes do ciclismo estão convidados a participar. Basta comparecer com sua bicicleta e se integrar ao grupo. Quem não possuir bicicleta poderá alugar uma na Orla do Porto, com os equipamentos de segurança necessários para o passeio.

SERVIÇO

O que: Pedal da Semob em homenagem às mulheres
Quando: terça-feira (2)
Horário: a partir das 18h (concentração às 19h e saída às 20h)
Local: Orla do Porto
Percurso: 25 km até a Secretaria da Mulher, na Avenida Getúlio Vargas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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