Mato Grosso
Corpo de Bombeiros combate 26 incêndios florestais nesta quarta-feira (27)
Mato Grosso
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu um incêndio florestal em Nova Nazaré e mantém controlados 16 focos ativos nas últimas 24 horas. As equipes continuam, nesta quarta-feira (27.8), atuando diretamente no combate a 26 incêndios florestais em diversas regiões do Estado.
Os focos ativos controlados, que não apresentam mais risco imediato de propagação por estarem contidos dentro de um perímetro seguro, estão localizados nos municípios de Cláudia, onde cinco focos continuam sendo monitorados; em Vila Bela da Santíssima Trindade, com três focos monitorados; em Alto Paraguai, com dois focos sob monitoramento; Ipiranga do Norte, Santa Carmem, Sinop, Nova Maringá, Cáceres e em Comodoro.
Além disso, as equipes seguem atuando intensamente no combate aos incêndios florestais nos municípios de Alto Paraguai, Feliz Natal, Diamantino, Cláudia, União do Sul, Nova Mutum, Nova Maringá, Canabrava do Norte, Confresa, Novo Mundo, Itaúba, Colíder, Nova Canaã do Norte, Alta Floresta, Peixoto de Azevedo, Marcelândia e Paranatinga. Os esforços também seguem nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Paranaíta, Guarantã do Norte e Terra Nova do Norte, cada um com dois focos ativos distintos.
As ações estão igualmente concentradas no Assentamento Passa Vinte, localizado entre General Carneiro e Barra do Garças. Embora o Corpo de Bombeiros Militar atue na área, trata-se de uma região federal vinculada ao Programa de Assentamento da Reforma Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cuja responsabilidade principal é atribuída à União e não diretamente à corporação.
A atuação do CBMMT ocorre de maneira emergencial e excepcional, em razão do risco imediato às famílias, moradias e atividades produtivas locais, cuja integridade não poderia aguardar providências federais. Paralelamente, já foi formalizado pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para que direcione suas equipes de resposta, assumindo a coordenação nas áreas de sua competência.
Em todas as ocorrências, as ações contam com a atuação direta das equipes em campo, além do apoio de máquinas pesadas, caminhões-pipa, três duas aeronaves e um helicóptero que reforçam o combate às chamas. As operações são realizadas de forma ininterrupta, com foco na contenção dos incêndios e na proteção de vidas, propriedades rurais e do meio ambiente.
As ações contam com o apoio do Grupo de Aviação Bombeiro Militar (GAvBM) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), da Defesa Civil do Estado e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), que atuam de forma integrada para garantir uma resposta rápida e eficaz às ocorrências.
Monitoramento
O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento de 74 focos de calor ativos em todo o Estado, incluindo os que estão em combate e controlados. Desse total, 38 são incêndios florestais, sendo 9 em terras indígenas. Outros 36 focos restantes correspondem a queimadas irregulares.
As ocorrências de focos de incêndio em terras indígenas incluem: dois focos na Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis; um foco na Terra Indígena Marechal Rondon, em Paranatinga; um foco no Parque Indígena do Xingu, também em Paranatinga; dois focos na Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande, em Poxoréu; além dois focos na Terra Indígena Capoto/Jarina, em Peixoto de Azevedo; e um foco na Terra Indígena Zoró em Rondolândia.
No caso de áreas indígenas, o combate deve ser feito por órgãos do Governo Federal, já que o Estado não possui autorização para atuar. Até o momento, o Corpo de Bombeiros Militar não foi acionado.
Fiscalização – Operação Infravermelho
Os outros 36 focos de calor decorrentes do uso irregular do fogo estão sendo fiscalizados no âmbito da Operação Infravermelho, cujo monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.
Com apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar de forma antecipada áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.
Incêndios extintos
Desde o início do período proibitivo de uso do fogo em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros já extinguiu 167 focos ativos, entre incêndios florestais e queimadas irregulares em 105 municípios.
Os municípios são: Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Paraguai, Alto Taquari, Apiacás, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Barão de Melgaço, Bom Jesus do Araguaia, Cáceres, Campinápolis, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Conquista D’Oeste, Cotriguaçu, Cuiabá, Denise, Diamantino, Feliz Natal, Figueirópolis do Oeste, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Guarantã do Norte, Guiratinga, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Jaciara, Jauru, Juara, Juscimeira, Juína, Lucas do Rio Verde, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontal do Araguaia, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, Poxoréu, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rondolândia, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Afonso, Santo Antônio de Leverger, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia, São José do Povo, São José do Rio Claro, São José do Xingu, Sapezal, Serra Nova Dourada, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Terra Nova do Norte, Tesouro, Torixoréu, União do Sul, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.
Focos de calor
Em Mato Grosso, foram registrados 236 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme última checagem às 17h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 206 estão na Amazônia, 25 no Cerrado e cinco no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).
É importante destacar que um foco de calor isolado não caracteriza, por si só, um incêndio florestal. No entanto, um incêndio florestal geralmente envolve o acúmulo de diversos focos de calor em uma mesma área.
Proibição do uso do fogo
O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais em Mato Grosso. De 1º de junho até 31 de dezembro está proibido o uso do fogo no Pantanal. Nas regiões da Amazônia e do Cerrado, o período proibitivo teve início em 1º de julho e vai até 30 de novembro.
Já nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano. Em caso de qualquer indício de incêndio florestal no bioma, a orientação é que a denúncia seja feita imediatamente pelos números 193 ou 190.
Fonte: Governo MT – MT
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/justica-suspende-despejo-de-familias-em-cuiaba-apos-agravo-da-prefeitura
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