Mato Grosso
MT assina contratos de concessão que preveem investimento privado em rodovias estaduais
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso assinou, nesta segunda-feira (1º.9), três novos contratos de concessões para rodovias estaduais. Com investimentos previstos de R$ 3,6 bilhões ao longo dos próximos 30 anos por parte da iniciativa privada, os contratos garantem tanto a manutenção dos trechos concedidos, quanto a continuidade de que o Estado terá recursos para investir em novas rodovias.
“Desde 2019, nós entregamos quase 6 mil quilômetros de asfalto, mais de 220 pontes de concreto. Mas Mato Grosso tem uma malha rodoviária enorme, assim como uma produção agrícola gigantesca. Então, a manutenção das estradas é muito importante. Com as concessões, o Estado pode construir e pavimentar mais estradas, construir mais pontes e, consequentemente, desenvolver ainda mais o Estado”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
As rodovias que agora passam a ser administradas pela iniciativa privada somam 964,5 quilômetros, passando por algumas das principais regiões produtoras de Mato Grosso. Com esses novos contratos, Mato Grosso passa a ter 2.381 km de rodovias concedidas.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, o que está sendo feito é uma parceria com o setor privado para acelerar o crescimento de Mato Grosso. “Esse é um modelo que deu certo na Europa, foi assim que eles fizeram o seu salto na infraestrutura. É assim que os Estados Unidos também fazem as suas estradas. É um modelo de parceria para o nosso desenvolvimento”, disse.
Os contratos assinados por Mato Grosso trazem uma série de inovações, como o pagamento de pedágio e pesagem de veículos de carga sem a necessidade de parar os veículos. O secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Caio Albuquerque, explicou, ainda, que há uma cláusula que prevê as adaptações climáticas das rodovias, que já se tornou uma referência junto à Organização das Nações Unidas (ONU).
“Esse é um trabalho de uma grande equipe, para fazer um trabalho estruturado. Por mais que o cenário macroeconômico seja difícil, nós trouxemos investimentos. E também entregamos algo novo para Mato Grosso, fomos atrás de entregar o melhor que fosse possível e dar um passo a mais em relação ao que já é feito”, explicou.
O secretário adjunto também explicou que, agora, as concessionárias que assumem as rodovias vão se instalar nos trechos. Os contratos preveem que os primeiros 12 meses são dedicados à execução de obras iniciais e, apenas após cumpridos esses requisitos, é que a cobrança das tarifas de pedágio podem ser autorizadas.
O deputado estadual Valmir Moretto afirmou que a assinatura dos contratos demonstra a preocupação de Mato Grosso com a população. “Não é apenas o desenvolvimento do Estado, mas uma preocupação com a segurança de cada usuário da rodovia, para que tenham sempre boas estradas para andar”, afirmou.
Foram assinados os contratos para os seguintes trechos:
Lote 1 – Rota do Arinos, que corresponde a 237,5 km das MTs 160/220/242/338 nos municípios de Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Itanhangá, Juara e Tapurah.
Lote 2 – Rota da Produção, que corresponde a 418,5 km das MTs 160/235/249/480 nos municípios de Diamantino, São José do Rio Claro, Campo Novo dos Parecis, Nova Maringá, Nova Mutum, Nova Marilândia, Santo Afonso e Tangará da Serra.
Lote 5 – Rodovia da Integração, que corresponde a 308,3 km das MTs 020/326 nos municípios de Paranatinga, Campinápolis, Água Boa e Canarana.
Também estiveram presentes na assinatura os deputados estaduais Nininho, Dilmar Dal Bosco e Doutor João; o secretário-chefe de Gabinete da Governadoria, Jordan Espíndola; o secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato; e o presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Luis Alberto Néspolo, além de prefeitos e vereadores de diversos municípios.
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.

Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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