Prefeitura dispensa Alvará e Taxa de Fiscalização para escritórios de advocacia

Publicado em

12 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Várzea Grande

Com a nova regulamentação, os escritórios da cidade terão menos burocracia e custos reduzidos a partir de 2026

A prefeita Flávia Moretti (PL), anunciou, após um parecer técnico da Procuradoria Geral do Município, que os escritórios de advocacia do Município ficam dispensados da exigência do Alvará de Localização e Funcionamento e da Taxa de Licença e Fiscalização, a partir do próximo ano.

A decisão segue os princípios da Lei de Liberdade Econômica e se aplica aos cerca de 100 escritórios de advocacia e mais de mil advogados que atuam na cidade. A medida vale de forma geral, com exceção para situações em que o exercício do poder de polícia seja juridicamente justificado por risco específico, conforme previsto na legislação municipal vigente.

A prefeita reforçou a importância da nova medida, destacando-a como um passo significativo na simplificação e desburocratização para os escritórios de advocacia em Várzea Grande.

“Nossa gestão, em Várzea Grande, tem um compromisso com a simplificação e o apoio ao desenvolvimento econômico. Ao dispensar a exigência de Alvará e Taxa de Fiscalização para os escritórios de advocacia, estamos não apenas removendo barreiras burocráticas, mas também reconhecendo a importância fundamental dessa profissão para a nossa cidade. Acreditamos que, ao facilitar a formalização e reduzir custos, incentivamos o empreendedorismo e a geração de oportunidades, fortalecendo o ambiente de negócios em Várzea Grande e permitindo que nossos advogados se concentrem no que fazem de melhor: defender os direitos e buscar a justiça para os cidadãos.”, celebra a prefeita.

A medida foi recebida com entusiasmo pela advocacia local. A presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Várzea Grande (OAB-VG), Nadielly Garbin, destacou a importância da conquista.

“Esse pedido, feito pela diretoria da OAB Várzea Grande, juntamente com a diretoria da Comissão de Direito Público, representa grande benefício para a advocacia, que foi concedido em virtude de a advocacia exercer atividade de baixo risco. Agradecemos a prefeitura, a prefeita, por essa importante conquista e seguimos firmes no propósito de defender os interesses da advocacia.”

Já o presidente da Comissão de Direitos Públicos Administrativos e Tributários da OAB-VG, Luiz Cezário Junior, ressaltou que a decisão fortalece a formalização dos escritórios.

“Mais um ato de grande relevância para a advocacia da nossa subseção. Tivemos o apoio do nosso presidente, Nadielly, o apoio continua também da prefeitura pela procuradoria, sempre à disposição do nosso pedido. Então, é um ato relevante para a advocacia, principalmente porque traz a formalidade aos escritórios. Então, incentiva, até pela Lei de Liberdade Econômica, o registro da pessoa jurídica, o advogado, assim. Então, todos os impostos têm os impactos para a advocacia.”

O parecer que fundamenta a decisão foi emitido pela Procuradoria Geral do Município, no dia 29 de julho de 2025, assinado por Rodolfo Candia, Procurador Adjunto Chefe da Procuradoria Administrativa, e posteriormente homologado por Maurício Magalhães Faria Neto, Procurador-Geral do Município.

Os próximos passos e demais orientações sobre a medida serão detalhados em ato conjunto da prefeita, da Gestão Fazendária e da Procuradoria.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Várzea Grande realiza 1º Open de Vôlei para fortalecer o esporte e a inclusão social

Publicados

8 horas atrás

19 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por meio da Superintendência de Esportes, realizou sábado (18), no Ginásio de Esportes Júlio Domingos de Campos – Fiotão, o 1º Open de Vôlei. Mais que uma competição, o evento trouxe momentos de união, aprendizado, respeito e competição.

O professor de educação física João Victor da Silva disse que a ideia de realizar o Open de Vôlei é incentivar a prática do esporte no município, não apenas como uma atividade física, mas como um forte instrumento de inclusão social, saúde mental e projeção de futuro para as crianças. “Neste primeiro momento, vamos criar pequenos grupos para treinarem e competirem entre si e, a partir daí, vamos ver aqueles que mais se destacam e, posteriormente, criar um grupo mais consolidado para as competições estudantis”, informou.

O professor ressaltou ainda que o vôlei exige disciplina, respeito às regras e, acima de tudo, cooperação, bem diferente de outras modalidades, onde a individualidade pode sobressair. “No voleibol ninguém joga sozinho. São necessários três toques na bola para construir uma jogada. Essa dinâmica ensina, na prática, o valor da convivência em comunidade e do apoio mútuo, por isso os jogadores precisam de atenção e de empatia”, comentou.

Ana Júlia disse que gosta da modalidade e que resolveu participar das atividades do Fiotão para também testar as suas habilidades. “Eu quero participar de campeonatos e, para isso, quero testar a minha condição física, me aperfeiçoar e participar desse Open, pois assim posso ter uma avaliação mais precisa. Além disso, a gente pode interagir com outras pessoas e fazer novas amizades”.

Giovana Beatriz Figueiredo Rodrigues comentou que treina vôlei desde o ano passado e resolveu ampliar os seus conhecimentos nas aulas realizadas no Ginásio Fiotão. “Eu gosto dessa modalidade e quero muito me aperfeiçoar, por isso não perco as oportunidades que aparecem e estou aqui para aprender muito mais”.

Aellen Corrêa do Nascimento foi deixar a filha no ginásio para participar das atividades. Ela contou que a filha, Maria Eduarda, sempre estava ansiosa e veio para o esporte justamente para suprir esse déficit. “Ela hoje está transformada, e graças a essa oportunidade que vem tendo com o projeto Mais Esporte. Como mãe, vejo que tem um grande potencial e, por isso, não meço esforços para acompanhá-la nos treinos e nas competições. O apoio da família é fundamental”.

O superintendente de Esportes, Edemilson Piranha, disse que a proposta do evento é difundir a modalidade, bem como promover a descoberta de novos talentos. “O Fiotão é um espaço ideal para a prática desse esporte e queremos definir grupos que possam, além de treinar, competir em campeonatos. Várzea Grande se desponta em várias modalidades e temos muitos jovens talentosos, que projetam no esporte mais que uma atividade física, mas um trabalho. O voleibol profissional movimenta grandes salários, patrocínios e prêmios em dinheiro”, destacou.

Algumas disputas foram realizadas durante a manhã, e os alunos que apresentaram maior rendimento receberam medalhas como incentivo pela participação no Open de Vôlei.

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