Várzea Grande
Portaria regulamenta atendimento ao contribuinte várzea-grandense
Várzea Grande
Medida vai tornar mais rápido o esclarecimento de dúvidas e a resolução de pendências relacionadas a tributos municipais
A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária publicou a portaria n° 45/2025 que regulamenta as atividades a serem realizadas em regime de plantão fiscal dos auditores tributários.
Conforme a publicação, a iniciativa visa assegurar eficiência, continuidade e eficácia na arrecadação e no atendimento aos contribuintes. Ainda consta da portaria que os auditores e inspetores de tributos serão designados pelo secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, mediante portaria com propósito de garantir a continuidade dos atendimentos.
“O Plantão Fiscal já existia, só que agora formalizamos por meio de portaria, e futuramente vamos modernizá-lo mais ainda por meio do Regimento Interno da Gestão Fazendária. A nossa ação visa garantir que sempre haja profissionais disponíveis para atender presencialmente, por telefone ou até mesmo online. A medida vai tornar mais rápido o esclarecimento de dúvidas e a resolução de pendências relacionadas a tributos municipais”, declara o secretário Marcos José da Silva.
Entre os serviços que poderão ser feitos no plantão estão: esclarecimento de dúvidas sobre IPTU, ISSQN e legislação tributária; orientações para empresas do Simples Nacional; atendimento de denúncias formais de irregularidades fiscais; dúvidas sobre Refis; entre outros atendimentos.
“O plantão fiscal chega para dar mais agilidade, eficiência e transparência. Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão, garantindo que ele possa resolver suas demandas de forma rápida e com o suporte necessário”, completa o secretário.
Em breve, as datas dos atendimentos em regime de plantão serão amplamente divulgadas.
Várzea Grande
DAE-VG intensifica fiscalização contra ligações clandestinas após identificar irregularidades em vazamentos no Colinas Verdejantes
Ação começa na segunda-feira (20) e tem como objetivo combater fraudes, reduzir desperdícios e garantir um abastecimento mais eficiente para a população
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) inicia, a partir de segunda-feira (20), uma força-tarefa de fiscalização em toda a cidade para identificar e combater ligações clandestinas de água. A medida foi adotada após equipes técnicas constatarem que vazamentos registrados no bairro Colinas Verdejantes eram provocados por ligações irregulares na rede de abastecimento.
A fiscalização será intensificada em diversos bairros do município e faz parte das ações da autarquia para reduzir perdas de água tratada, preservar a infraestrutura do sistema de distribuição e assegurar um abastecimento mais eficiente à população.
Segundo o DAE-VG, as ligações clandestinas representam um prejuízo coletivo, uma vez que provocam vazamentos, desperdiçam água tratada, reduzem a pressão na rede e comprometem o fornecimento para moradores que utilizam o serviço de forma regular. Além disso, a prática é considerada irregular e sujeita os responsáveis às penalidades previstas na legislação.
A autarquia orienta os consumidores que possuem pendências cadastrais ou financeiras a procurarem o setor Comercial para regularizar sua situação antes do início das fiscalizações. A regularização permite que o abastecimento ocorra dentro da legalidade, evitando sanções administrativas.
Durante a operação, as equipes percorrerão diferentes regiões de Várzea Grande para identificar fraudes e realizar as medidas cabíveis. Nos casos em que forem constatadas irregularidades, os responsáveis poderão ser autuados, multados, ter a ligação irregular interrompida e responder às demais penalidades previstas em lei.
O DAE-VG reforça que o combate às ligações clandestinas é uma medida necessária para proteger o sistema de abastecimento, evitar o desperdício de água tratada e garantir que o serviço seja prestado com mais eficiência, segurança e justiça para toda a população de Várzea Grande.
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