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Financiamento internacional e a sustentabilidade no Brasil

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Por Ana Luísa Segatto*

Nesta semana, duas importantes notícias reforçaram a centralidade do debate ambiental no cenário internacional e a relevância do Brasil nesse contexto. Durante a Semana do Clima, em Nova York, o Estado de Mato Grosso firmou convênio com a ONE Amazon, garantindo a destinação de US$ 100 milhões de dólares para a preservação de parques ambientais.

Paralelamente, avançaram as discussões sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forests Forever Fund – TFFF), com anúncio de aporte por parte do Governo do Brasil, o valor de US$ 1 bilhão, buscando estruturar, em nível global, um mecanismo permanente de financiamento à conservação das florestas tropicais.

Ambas as iniciativas revelam um caminho importante sobre o financiamento da preservação ambiental, tema que já é discutido há pelo menos duas décadas, mas com pouco avanço prático, cenário que parece começar a mudar.

Sem dúvidas que a proteção das florestas tropicais é estratégica não apenas para o equilíbrio climático do planeta, mas também para a economia, o comércio e a reputação internacional do Brasil. Nesse cenário, Mato Grosso se coloca como protagonista, ao mesmo tempo em que o País reafirma sua posição de potência ambiental.

No entanto, é preciso também refletir sobre os desafios internos que ainda nos acompanham. Um dos mais relevantes é a cultura punitivista, muitas vezes confundida como fonte arrecadatória, e que se materializa em um contingente de multas advindas muitas vezes do conflito entre normas, falta de segurança jurídica e até mesmo da ausência de uma política de Estado, não de governo, sobre o tema ambiental.

Neste sentido, os setores econômicos, principalmente o agronegócio, as indústrias e a mineração, entre outros, acabam sendo colocados em um lugar de “inimigos do meio ambiente”.

Esse estigma, além de reproduzir desconhecimento de causa, revela a urgente necessidade de mudança da forma como o Estado, a sociedade, e as normas lidam com a realidade. Na prática, produtores e empresários já cumprem rigorosas exigências legais e incorporam tecnologias sustentáveis em suas atividades, porque o conceito de sustentabilidade vai além da preservação ambiental, também significa produtividade, economicidade, alta qualidade e valoração organizacional.

Os aportes financeiros destinados à preservação são louváveis e urgentes, assim como é indispensável o aprimoramento da política ambiental brasileira com o propósito de garantir segurança jurídica, previsibilidade e justiça na aplicação das normas. Afinal, o excesso de punições desproporcionais enfraquece a confiança e compromete o diálogo entre sociedade, setores produtivos e Estado.

Ao celebrarmos o avanço de fundos como o da ONE Amazon e o TFFF, devemos igualmente lembrar que a sustentabilidade só será efetiva se construída a muitas mãos. O futuro da preservação ambiental passa pelo reconhecimento de que produtores, empresas e comunidades locais já são, e precisam continuar sendo, agentes de preservação.

*Ana Luísa Segatto é advogada no Escritório Segatto Advocacia. Professora voluntária de Processo Constitucional na UFMT. Especialista em Processo Civil, Administrativo e Anticorrupção. Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT.

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Projeto ajuda idosos a combater esquecimento: “Continuar a vida”

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O passar dos anos deixa marcas visíveis na pele, mas também pode despertar receios que não aparecem no espelho, como o de perder a memória, a autonomia e o controle sobre a própria vida. Em Cuiabá, o programa Memória Afiada 60+ reúne homens e mulheres que buscam manter o cérebro ativo, preservar a independência e continuar aprendendo, em uma rotina que alia exercícios cognitivos à convivência social.

Nós vamos murchando. Não porque queremos, mas porque, às vezes, os próprios parentes e a sociedade fazem com que a gente fique assim

Aos 88 anos, José Tavares é um dos participantes mais antigos do grupo. Ele começou a frequentar o programa há mais de cinco anos, após identificar pequenos esquecimentos. “Vocês não me conheceram antes. Mas até ficar mais bonito eu já fiquei”, brincou.

O bom humor com que contou sua experiência contrasta com a reflexão sobre o tratamento dado aos mais velhos. Para José, a falta de atenção e respeito contribui para o afastamento dos idosos do convívio social, inclusive dentro da própria família.

“À medida que os anos chegam para nós, é costume na sociedade ir afastando os mais idosos do convívio. Acho que essa é uma das razões pelas quais nós, com o passar do tempo, vamos ficando isolados. Nós vamos murchando. Não porque queremos, mas porque, às vezes, os próprios parentes e a sociedade fazem com que a gente fique assim”, afirmou.

No Memória Afiada, José encontrou um espaço para aprender, compartilhar experiências e continuar participando ativamente da vida. Ele definiu a experiência como uma “reviravolta” em sua trajetória.

“A gente aprende a viver igual aos outros, temos alegrias, temos sentimentos, temos até amores, por incrível que pareça”, disse.

A busca pelo programa também parte de quem deseja estimular a mente como forma de prevenção. É o caso de Ozair Bezerra, de 70 anos, que conheceu o Memória Afiada ao passar em frente à antiga unidade e decidiu fazer uma aula experimental. “Fiz, gostei e estou aqui até hoje, há quase cinco anos”, contou.

Para ele, manter uma rotina de exercícios cognitivos é uma forma de se preparar para as mudanças que podem surgir com o envelhecimento.

“É um tratamento preventivo. A melhor coisa é prevenir. A idade chega e a gente sabe dos esquecimentos e de outros problemas que vão aparecendo, e o Memória Afiada nos prepara para esse momento”, afirmou.

Depois de começar, Ozair também levou a esposa para participar das atividades. “Nós estamos quase na mesma idade e seguindo esses conhecimentos. No dia a dia, a gente sabe os efeitos que isso traz para a gente”, disse.

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