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Cuiabanos recebem de volta R$ 1,8 milhão pagos em duplicidade na gestão anterior

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A Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão do prefeito Abilio Brunini, quitou uma dívida de R$ 1,8 milhão da gestão anterior, relacionada a processos administrativos que reconheceram a duplicidade na cobrança de tributos municipais: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis).

Importante ressaltar que não havia previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para restituir contribuintes por cobranças indevidas.

Para efetuar os pagamentos, houve ordem da Secretaria Municipal de Economia, já no mandato do prefeito Abilio Brunini, para que cada processo administrativo fosse analisado dentro do prazo razoável fixado pela legislação, que corresponde a 120 dias. Esse trabalho coube aos auditores da Prefeitura de Cuiabá e da Controladoria-Geral do Município (CGM).

O reembolso das cobranças indevidas de tributos municipais, conforme avalia o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, evidencia a boa-fé da administração pública em cobrar dos contribuintes somente o que é justo.

“É um compromisso da atual gestão honrar compromissos, equilibrar o caixa e recuperar a capacidade de investimentos do Poder Executivo”, afirma.

#PraCegoVer

A foto mostra o secretário de Economia, Marcelo Bussiki, vestido com camisa polo cinza, sentado em uma cadeira almofadada de cor preta. Ele está em posição de fala, com um microfone de mesa à sua frente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Operação contra cabos clandestinos recolhe mais de 400 kg de fios em desuso em Cuiabá

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Mais de 400 quilos de fios em desuso foram retirados durante a Operação Telefone Sem Fio, realizada nesse domingo (18), na Avenida dos Trabalhadores, no Bairro Sol Nascente, em Cuiabá. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), em parceria com a concessionária Energisa, e integra uma força-tarefa permanente para reorganizar a fiação aérea e reduzir riscos à população.

Ao todo, a operação já contabiliza a retirada de 12,5 toneladas de cabos em todo o estado, sendo 435 quilos apenas na Avenida dos Trabalhadores, em Cuiabá. Em Mato Grosso, as ações já alcançaram cerca de 9 mil postes, com a remoção de aproximadamente 166 quilômetros de fios de materiais irregulares. Em Cuiabá, os números chegam a 120,3 quilômetros de cabos retirados, somando cerca de 8 toneladas.

A Operação Telefone Sem Fio faz parte de um conjunto de medidas iniciadas após o avanço das discussões da chamada “CPI dos Cabos”, que resultou no fortalecimento da legislação municipal para fiscalização e ordenamento da rede aérea. Desde então, as ações vêm sendo realizadas em fases, com notificações prévias às empresas e mutirões para retirada de estruturas irregulares, clandestinas ou em desuso.

Segundo a Secretaria de Ordem Pública, o objetivo é garantir mais segurança urbana, já que fios soltos ou caídos representam risco de acidentes, além de comprometerem a estética da cidade. A operação também conta com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, destacou que a ação é contínua e resultado de uma atuação integrada entre diferentes órgãos municipais e a concessionária de energia.

“Essa é uma operação permanente, que enfrenta um problema antigo e complexo. Não se trata apenas de organização visual, mas da preservação da vida. Muitas empresas foram notificadas, mas não se regularizaram, o que levou à retirada dos cabos. É um processo que traz impactos imediatos, mas necessário para garantir melhorias a médio e longo prazo”, afirmou.

Já o supervisor de compartilhamento de infraestrutura da Energisa Mato Grosso, Leonardo Lira, reforçou a importância da parceria e da intensificação das fiscalizações.

“Essa é uma ação conjunta essencial para a regularização dos cabos de telecomunicações. A Energisa tem atuado de forma contínua, com equipes dedicadas exclusivamente a esse trabalho. Só em 2026, já removemos mais de 8 toneladas de fios, o que demonstra o desafio e o compromisso com a segurança da população”, disse.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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