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Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver indícios de que a...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, um projeto de lei que inclui o estímulo ao autocuidado entre as ações de assistência à...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) a atualização dos valores de custas processuais da Justiça Federal (PL 429/2024). O projeto foi aprovado na forma de...
O senador Jayme Campos (União) voltou a afirmar, nesta terça-feira (4), que foi traído durante a convenção estadual do União Brasil, realizada no último dia 30...
; Terra – Sport e Cuiabá ficaram no empate por 1 a 1, na noite desta segunda-feira, 27, na Ilha do Retiro. Com o resultado, o...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado...
O retorno às aulas do segundo semestre letivo foi marcado por muita alegria, acolhimento e emoção nesta terça-feira (21), nas 100 unidades da Rede Municipal de...
A Prefeitura de Várzea Grande voltará a publicar seus atos administrativos, normativos, funcionais e legais no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM/MT). A medida...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que criminaliza o registro e a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio. O PL 2.979/2023, aprovado na...