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OAB-MT apresenta demandas para a Sefaz visando agilidade no atendimento à advocacia
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“A reunião na Sefaz foi muito produtiva e já saímos com novidades e avanços. Essa demanda é uma das pautas definidas pelo Colégio de Presidentes das Subseções e estamos trabalhando para garantir as prerrogativas da advocacia”, avaliou o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, após reunião de trabalho com o secretário de Fazenda do Estado, Rogério Gallo, quarta-feira (09).
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, informou que o objetivo do encontro foi apresentar a reivindicação de atendimento prioritário à advocacia na Sefaz e em suas Agências Fazendárias, assim como a disponibilização de canais de atendimento remoto voltados aos profissionais da advocacia. “Com diálogo conseguimos construir juntos alternativas que atendam a advocacia e que, ao mesmo tempo, são de interesse da Sefaz pois podem garantir uma resolução mais célere dos processos”.
Durante a reunião, o secretário Rogério Gallo apresentou alguns ajustes nos sistemas de atendimento que já são avanços. “Para o acesso de informações no site da Sefaz, o atendimento prioritário que era disponibilizado para contadores agora já é oferecido para a advocacia. Neste mesmo sentido, de dar prioridade para advogados e advogadas, outras mudanças estão em processo de desenvolvimento e serão implementadas em breve”.
Ficou acordada a criação de um grupo de trabalho, formado por representantes da OAB-MT e da Sefaz para a definição de outras ações. Além disso, serão promovidas palestras e webnários com profissionais da Sefaz para compartilhamento de informações e orientações aos advogados e advogadas de todo o estado sobre os sistemas e as novas metodologias implantadas.
A equipe da Sefaz também se disponibilizou para participar de uma reunião ampla com a Comissão de Direito Tributário da OAB-MT.
“Queremos evoluir na relação, criar ambientes que auxiliem na resolução de questões de interesse da advocacia e seus clientes. Poderemos assim, inclusive, estimular pagamentos pendentes com a oferta de benefícios”, assinalou Rogério Gallo.
As demandas apresentadas pela diretoria da Seccional refletem as reivindicações das Subseções da OAB-MT. “A advocacia atua como representante direta dos contribuintes e jurisdicionados perante a Administração Pública. o atendimento célere e eficiente a esses profissionais repercute positivamente na efetividade dos direitos dos cidadãos, na concretização da Justiça e na eficiência do serviço público”, reforçaram Giovane Santin e Josemar Carmerindo.
A reunião contou com a participação do vice-presidente da OAB-MT Giovane Santin e o secretário-geral Josemar Carmerino; o secretário de Fazenda Rogério Gallo, o secretário adjunto da Receita Pública Fábio Pimenta, a superintendente de Atendimento ao Contribuinte Damara Braga e o procurador do Estado Evandro Orterga.
Judite Rosa
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OAB
OAB-MT faz a entrega de carteiras para novos profissionais da advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) recebeu 34 novos advogados e advogadas e 20 estagiários e estagiárias, em solenidade mensal de entrega de carteiras, realizada terça-feira (14), no auditório da Seccional.
Em seu discurso de boas-vindas aos novos profissionais, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, falou sobre a advocacia, ressaltando a responsabilidade e o comprometimento que a profissão exige. “Mais do que um número, a inscrição na OAB representa o início de um novo ciclo que exige dedicação, seriedade e amor. O juramento que vocês fizeram é um compromisso que precisa ser levado a sério todos os dias pois, a partir de hoje, ao receberem uma procuração, vocês passam a ser responsáveis pela defesa dos direitos de alguém que lhe confia aquilo que, muitas vezes, é o que ele tem de mais importante. Saiam daqui conscientes disso”.
A solenidade foi prestigiada por dezenas de familiares e amigos dos novos advogados, advogadas, estagiários e estagiárias, além dos representantes da advocacia mato-grossense.
Ao fazerem uso da palavra, todos desejaram boas-vindas aos que agora passam a integrar a OAB-MT, apresentaram os serviços do Sistema OAB além de destacar os desafios e as alegrias da advocacia.
O juramento foi conduzido pela advogada Amanda Gomes de Oliveira e o advogado Israel de Jehová Schussmüller Bonzi foi o orador da turma.
Ao lado da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participaram da solenidade, o vice-presidente Giovane Santin; a conselheira federal Kamila Michiko, a conselheira estadual Angélica Maciel e o conselheiro estadual Douglas Ibarra; procurador-geral Helmut Daltro; o presidente da Comissão da Jovem Advocacia (Cojad), Carlos Eduardo Kneip; o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Pedro Neto; o vice-presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) Rodrigo Bressane. Da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) o presidente Rodrigo Araújo e a secretária-geral adjunta Fabiani Dall Alba. Entre outros representantes dos órgãos e comissões da OAB Mato Grosso.
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Fernando Rodrigues
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