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OAB-MT apresenta demandas para a Sefaz visando agilidade no atendimento à advocacia
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“A reunião na Sefaz foi muito produtiva e já saímos com novidades e avanços. Essa demanda é uma das pautas definidas pelo Colégio de Presidentes das Subseções e estamos trabalhando para garantir as prerrogativas da advocacia”, avaliou o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, após reunião de trabalho com o secretário de Fazenda do Estado, Rogério Gallo, quarta-feira (09).
O secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, informou que o objetivo do encontro foi apresentar a reivindicação de atendimento prioritário à advocacia na Sefaz e em suas Agências Fazendárias, assim como a disponibilização de canais de atendimento remoto voltados aos profissionais da advocacia. “Com diálogo conseguimos construir juntos alternativas que atendam a advocacia e que, ao mesmo tempo, são de interesse da Sefaz pois podem garantir uma resolução mais célere dos processos”.
Durante a reunião, o secretário Rogério Gallo apresentou alguns ajustes nos sistemas de atendimento que já são avanços. “Para o acesso de informações no site da Sefaz, o atendimento prioritário que era disponibilizado para contadores agora já é oferecido para a advocacia. Neste mesmo sentido, de dar prioridade para advogados e advogadas, outras mudanças estão em processo de desenvolvimento e serão implementadas em breve”.
Ficou acordada a criação de um grupo de trabalho, formado por representantes da OAB-MT e da Sefaz para a definição de outras ações. Além disso, serão promovidas palestras e webnários com profissionais da Sefaz para compartilhamento de informações e orientações aos advogados e advogadas de todo o estado sobre os sistemas e as novas metodologias implantadas.
A equipe da Sefaz também se disponibilizou para participar de uma reunião ampla com a Comissão de Direito Tributário da OAB-MT.
“Queremos evoluir na relação, criar ambientes que auxiliem na resolução de questões de interesse da advocacia e seus clientes. Poderemos assim, inclusive, estimular pagamentos pendentes com a oferta de benefícios”, assinalou Rogério Gallo.
As demandas apresentadas pela diretoria da Seccional refletem as reivindicações das Subseções da OAB-MT. “A advocacia atua como representante direta dos contribuintes e jurisdicionados perante a Administração Pública. o atendimento célere e eficiente a esses profissionais repercute positivamente na efetividade dos direitos dos cidadãos, na concretização da Justiça e na eficiência do serviço público”, reforçaram Giovane Santin e Josemar Carmerindo.
A reunião contou com a participação do vice-presidente da OAB-MT Giovane Santin e o secretário-geral Josemar Carmerino; o secretário de Fazenda Rogério Gallo, o secretário adjunto da Receita Pública Fábio Pimenta, a superintendente de Atendimento ao Contribuinte Damara Braga e o procurador do Estado Evandro Orterga.
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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OAB
Gisela Cardoso participa do lançamento de campanha informativa do Judiciário
“A OAB-MT é uma das pioneiras no enfrentamento ao Golpe do Falso Advogado, desde 2021, quando surgiram os primeiros casos. Fazemos permanentes campanhas, divulgamos nos sites, nas redes sociais, demos inúmeras entrevistas. Nossa atuação pautou uma reportagem do 10 minutos, no Fantástico. Buscamos a Polícia Civil e Militar, Poderes, instituições, temos sido incansáveis e a Ordem dos Advogados de Mato Grosso está ao lado de instituições e Poderes quando propõem iniciativas que levem adiante esse necessário combate”.
Assim a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, se manifestou na manhã desta sexta-feira (28), no lançamento da campanha Não Caia no Golpe do Falso Juiz, Falso Advogado, Falso Defensor Público e Falso Promotor de Justiça, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
De acordo com a presidente Gisela, é fundamental unir forças para combater este mal que tanto tem atingido a advocacia e o cidadão e se mostrado de difícil desarticulação. “Eles estão preparados, atuam de dentro de escritórios com alta tecnologia e nós temos sido reféns”.
No evento, Gisela indicou ao Ministério Público ações que responsabilizem as instituições telefônicas e bancárias. Também afirmou que este é um problema de Segurança Pública, e que o Estado precisa se conscientizar de que tem um problema, que a cada dia cresce mais, a ser resolvido.
Esta campanha lançada agora pelo Judiciário é coordenada pela presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Tatiane Nunes
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