Polícia
Polícia Militar promove capacitação para registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência em Cuiabá
Polícia
A Polícia Militar de Mato Grosso encerrou, nesta quinta-feira (9.10), a instrução e as orientações sobre o sistema de registro do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e a implantação do Sistema BO-TC, para todas as unidades da instituição, realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT), em Cuiabá.
A aula teve início na última quarta-feira (8.10) e contou com a participação de policiais militares dos 15 Comandos Regionais, de forma presencial e virtual.
O subchefe do Estado-Maior, coronel José Nildo, explicou que o TCO é um procedimento legal utilizado para registrar infrações penais de menor potencial ofensivo, crimes cuja pena máxima é de até 2 anos ou multa, e é lavrado diretamente pelos policiais militares no estado.
O uso do TCO pela PM foi regulamentado para agilizar o processo e aproximar a Justiça da população em todo o Estado. A partir do dia 20 de outubro, terá início o uso do Sistema BO-TC por todas as unidades que já tiveram o efetivo regularizado.
“O objetivo do curso é habilitar os militares para utilizar o sistema BO-TC na lavratura eletrônica do TCO, promovendo eficiência, integração e conformidade com as normas legais. O novo sistema permitirá substituir o processo manual de lavratura do TCO pelo formato digital, além de garantir o cumprimento do Provimento Integrado 2020, que determina a entrega do TCO de forma ágil e padronizada, além de promover a padronização e otimização dos procedimentos entre a Polícia Militar e os demais órgãos envolvidos. É um avanço tecnológico para a nossa instituição”, ressaltou o coronel José Nildo.
Na ocasião, o promotor de Justiça, Renee do Ó Souza, ministrou uma aula para capacitar os policiais militares, principalmente com base em apontamentos feitos pelo Ministério Público em casos anteriores, a fim de evitar os equívocos identificados pelos promotores de Justiça.
“É uma capacitação muito inteligente, porque procura corrigir, na prática, aquilo que já foi constatado como equivocado na atuação policial. Trata-se de um procedimento simplificado previsto na Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), que substitui o inquérito policial com o objetivo de agilizar a Justiça”, destacou o promotor de Justiça.
Fonte: PM MT – MT
Polícia
Ex-marido é preso por tentar invadir residência de casal para roubar motocicleta em MT
Um homem suspeito dos crimes de lesão corporal, dano, furto e ameaça, praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra sua ex-companheira, de 21 anos, e o atual companheiro dela, de 24 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (1), em ação realizada pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis.
A prisão do suspeito, de 31 anos, ocorreu após a vítima procurar a Delegacia da Mulher e relatar que, após o término do relacionamento com o suspeito, ocorrido em abril deste ano, passou a sofrer perseguições em razão de um novo relacionamento.
Segundo as informações, ao descobrir o novo relacionamento da ex-companheira, o suspeito passou a monitorar a rotina do atual namorado dela. Na madrugada desta segunda-feira, ele tentou invadir a residência do rapaz para subtrair a motocicleta da vítima.
Ao ser surpreendido, o investigado abandonou a motocicleta e passou a agir de forma violenta, arremessando capacetes contra o casal e causando danos ao veículo do atual companheiro da vítima. Em decorrência das agressões, o casal sofreu lesões e hematomas, além de ameaças praticadas pelo suspeito.
Assim que tomou conhecimento dos fatos, a equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher iniciou diligências investigativas para localizar o suspeito, que foi preso no bairro Cidade de Deus II, poucas horas após os fatos.
Após a captura, o suspeito foi encaminhado ao Núcleo de Plantão Especializado de Atendimento à Mulher e Vulneráveis de Rondonópolis, onde após ser interrogado, foi lavrado o flagrante, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.
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