Polícia
Polícia Militar promove capacitação para registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência em Cuiabá
Polícia
A Polícia Militar de Mato Grosso encerrou, nesta quinta-feira (9.10), a instrução e as orientações sobre o sistema de registro do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e a implantação do Sistema BO-TC, para todas as unidades da instituição, realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT), em Cuiabá.
A aula teve início na última quarta-feira (8.10) e contou com a participação de policiais militares dos 15 Comandos Regionais, de forma presencial e virtual.
O subchefe do Estado-Maior, coronel José Nildo, explicou que o TCO é um procedimento legal utilizado para registrar infrações penais de menor potencial ofensivo, crimes cuja pena máxima é de até 2 anos ou multa, e é lavrado diretamente pelos policiais militares no estado.
O uso do TCO pela PM foi regulamentado para agilizar o processo e aproximar a Justiça da população em todo o Estado. A partir do dia 20 de outubro, terá início o uso do Sistema BO-TC por todas as unidades que já tiveram o efetivo regularizado.
“O objetivo do curso é habilitar os militares para utilizar o sistema BO-TC na lavratura eletrônica do TCO, promovendo eficiência, integração e conformidade com as normas legais. O novo sistema permitirá substituir o processo manual de lavratura do TCO pelo formato digital, além de garantir o cumprimento do Provimento Integrado 2020, que determina a entrega do TCO de forma ágil e padronizada, além de promover a padronização e otimização dos procedimentos entre a Polícia Militar e os demais órgãos envolvidos. É um avanço tecnológico para a nossa instituição”, ressaltou o coronel José Nildo.
Na ocasião, o promotor de Justiça, Renee do Ó Souza, ministrou uma aula para capacitar os policiais militares, principalmente com base em apontamentos feitos pelo Ministério Público em casos anteriores, a fim de evitar os equívocos identificados pelos promotores de Justiça.
“É uma capacitação muito inteligente, porque procura corrigir, na prática, aquilo que já foi constatado como equivocado na atuação policial. Trata-se de um procedimento simplificado previsto na Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), que substitui o inquérito policial com o objetivo de agilizar a Justiça”, destacou o promotor de Justiça.
Fonte: PM MT – MT
Polícia
Força Tática apreende mais de 80 porções de maconha e prende dupla por tráfico
Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional prenderam, nesta quinta-feira (15), dois homens suspeitos por tráfico ilícito de drogas e apreenderam 83 porções de substância análogas à maconha, em Várzea Grande.
Durante patrulhamento tático pela região do bairro Parque do Lago, os policiais visualizaram um homem que dispensou um objeto no chão ao perceber a aproximação da viatura e fugiu. No local, os policiais encontraram uma porção de maconha.
Após ser abordado, o suspeito afirmou ter comprado a droga por R$ 18 em um barraco nas proximidades e descreveu as características do suposto vendedor. Os policiais foram ao endereço mencionado e localizaram outro homem, que arremessou uma sacola em uma área de mata e fugiu ao perceber a presença da equipe
Na sacola, foram encontradas 82 porções de substância análoga à maconha e uma balança de precisão. Em rondas, as equipes localizaram o denunciado escondido em uma área de mata, sendo detido em seguida. Os dois suspeitos foram encaminhados à delegacia, juntamente com o material apreendido, para as providências legais cabíveis.
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