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A Polícia Civil recuperou, nessa terça-feira (30), 33 cabeças de gado furtadas de uma propriedade rural localizada na Gleba Rio Vermelho, em Rondonópolis. Os animais, avaliados...
O Brasil tornou obrigatória, para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos nacionais e importados, a certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF). A medida está...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro...
Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem partos, seja...
O Projeto de Lei 1024/26 obriga operadores de aeronaves civis usadas em voos privados ou em serviços de táxi-aéreo a manter registro nominal atualizado de passageiros...
A população indígena da região de Marcelândia será atendida durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que terá início em Mato Grosso no próximo...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza atiradores com Certificado de Registro (CR) há mais de um ano a portar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2142/25, que determina que todos os medicamentos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restrições para a...
Policial1 minuto atrás Rotam prende homem em flagrante com revólver sem registro em Cuiabá Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam em...