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Conteúdo/ODOC – O empresário Antônio da Cunha Barbosa Filho, conhecido como Toninho Barbosa, irmão do ex-governador Silval Barbosa, é o alvo da Operação Guardiões de Fogo,...
A Polícia Civil recuperou, nessa terça-feira (30), 33 cabeças de gado furtadas de uma propriedade rural localizada na Gleba Rio Vermelho, em Rondonópolis. Os animais, avaliados...
O Brasil tornou obrigatória, para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos nacionais e importados, a certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF). A medida está...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 2062/23, que dispensa professores de educação física do registro...
Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem partos, seja...
O Projeto de Lei 1024/26 obriga operadores de aeronaves civis usadas em voos privados ou em serviços de táxi-aéreo a manter registro nominal atualizado de passageiros...
A população indígena da região de Marcelândia será atendida durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que terá início em Mato Grosso no próximo...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza atiradores com Certificado de Registro (CR) há mais de um ano a portar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2142/25, que determina que todos os medicamentos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restrições para a...