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Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem partos, seja...
O Projeto de Lei 1024/26 obriga operadores de aeronaves civis usadas em voos privados ou em serviços de táxi-aéreo a manter registro nominal atualizado de passageiros...
A população indígena da região de Marcelândia será atendida durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que terá início em Mato Grosso no próximo...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza atiradores com Certificado de Registro (CR) há mais de um ano a portar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2142/25, que determina que todos os medicamentos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restrições para a...
Policial1 minuto atrás Rotam prende homem em flagrante com revólver sem registro em Cuiabá Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam em...
Policial25/11/2025 Polícia Civil prende integrante de facção criminosa alvo da operação A César o que é de César A Polícia Civil prendeu, na tarde dessa...
O setor agropecuário de Minas Gerais comemora uma importante vitória judicial após a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) confirmar por unanimidade...
A Polícia Militar de Mato Grosso encerrou, nesta quinta-feira (9.10), a instrução e as orientações sobre o sistema de registro do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)...