Cuiabá
Fiscalização da Sorp resulta em demolição de obra irregular e multa por calçada obstruída
Cuiabá
A Secretaria de Ordem Pública (Sorp) embargou e demoliu posteriormente a construção irregular de um muro de arrimo em área pública. Na mesma ação, um caminhão estacionado sobre a calçada foi autuado e multado em R$ 1.228,37 por obstrução do passeio público.
A irregularidade foi identificada a partir de uma denúncia registrada no sistema Web Denúncia da Sorp, disponível no endereço: https://sorp.cuiaba.mt.gov.br.
Conforme o coordenador de Regulação e Fiscalização de Obras, Érico César de Arruda e Silva, a fiscalização realizou uma vistoria na área localizada na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá. Na ação, a obra foi embargada e foi emitida uma notificação para a retirada do caminhão. Após o prazo legal, como não houve manifestação por parte do responsável, a fiscalização executou a demolição do muro e lavrou auto de infração.
“Essa ação fiscal que realizamos, em relação ao caminhão, teve como base o artigo 241 da Lei Complementar nº 004/92, que proíbe expor ou depositar qualquer item sobre a calçada. Já em relação ao muro de arrimo, o embasamento foi feito com base no artigo 26 da Lei Complementar nº 516/22, pois a construção estava localizada em uma área pública classificada como PGM [Padrão Geométrico Mínimo], que delimita os espaços destinados às edificações”, explicou Érico.
Ainda sobre o caminhão estacionado na calçada, o coordenador informou que, após a finalização dos trâmites processuais, com ganho de causa para a Pasta, será realizada a remoção do veículo.
Com o novo sistema Web Denúncia, a Secretaria de Ordem Pública reduziu em 67% o tempo de atendimento às denúncias da população. O tempo médio de resposta caiu de 32,18 para 10,52 dias. Entre as principais demandas registradas estão: denúncias de terrenos sujos, ocupação irregular de calçadas, obras sem licença, poluição sonora, publicidade irregular e poda de árvores sem autorização.
Como denunciar:
Para acessar o serviço, é necessário realizar um cadastro básico, que permitirá o acompanhamento da denúncia. O primeiro passo é clicar no botão “Cadastre-se” e preencher as seguintes informações: nome completo, e-mail, telefone e senha de acesso. Todos os dados são mantidos em sigilo.
#PraCegoVer
A foto mostra a ação de fiscalização da Secretaria de Ordem Pública, realizada em área pública na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá, com o apoio da Polícia Militar.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu, nesta terça-feira (21), policiais do Motopatrulhamento que concluíram as instruções teóricas e práticas voltadas ao combate às facções criminosas. A partir disso, os militares iniciam o estágio operacional do 4º Curso de Motopatrulhamento Tático, etapa que é destinada à formação dos chamados “Cavaleiros de Aço”, policiais militares especializados no patrulhamento tático com motocicletas.
Segundo o prefeito Abilio, que se reuniu com os militares na Praça Alencastro, investir na capacitação das forças de segurança é contribuir diretamente para a proteção da população.
“Esse batalhão do RAIO [Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas] é diferenciado. É uma tropa preparada, que está nas ruas para proteger a nossa cidade e garantir mais segurança para a população. E fica o recado para quem insiste em participar de rachas ou andando sem habilitação, é bom pensar duas vezes. Vamos continuar trabalhando juntos por uma Cuiabá mais segura”, disse.
De acordo com o comandante da 24ª Companhia Independente de Policiamento e Motopatrulhamento Tático, tenente-coronel Cacciolari, os participantes concluíram 60 dias de instruções teóricas e práticas e, a partir desta terça-feira, iniciam 15 dias de estágio operacional, período em que serão avaliados em situações reais de policiamento. Ao todo, 27 policiais alunos passarão por atividade operacional supervisionada por 20 instrutores especializados, sendo avaliados em situações reais de policiamento.
“O estágio operacional representa a fase final da capacitação. Os policiais serão colocados em campo para aplicar os conhecimentos adquiridos durante o curso e demonstrar as habilidades necessárias para atuar no motopatrulhamento tático. Ao final desse processo, entregaremos à sociedade profissionais altamente qualificados para fortalecer o combate à criminalidade”, destacou Cacciolari.
O Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático (CEMPT) e o estágio operacional são conduzidos pela 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM RAIO), unidade especializada da Polícia Militar de Mato Grosso reconhecida pela atuação em ações rápidas e ostensivas. O estágio segue até 1º de agosto e será encerrado com a formatura militar, marcada para o dia 4. Durante esse período, as equipes atuarão em toda a capital, realizando patrulhamento tático e atendendo ocorrências de médio e alto risco, consolidando a formação de policiais especializados para fortalecer o combate à criminalidade.
A Companhia Independente de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) da Polícia Militar de Mato Grosso também vem realizando diversas ações em parceria com o município, especialmente na Operação Tolerância Zero, voltada ao combate aos rachas e outras práticas ilegais que colocam em risco a segurança da população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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