Cuiabá
Cuiabá e TJMT definem segundo grande evento de capacitação sobre autismo
Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, a primeira-dama, Samantha Iris, e a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, se reuniram nesta segunda-feira (13) com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, e a vice-presidente, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, para alinhar a realização do segundo evento de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) neste ano. A nova edição do TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo será realizada no dia 5 de dezembro, em Cuiabá, e deve reunir cerca de 2 mil participantes, entre servidores públicos, profissionais de saúde e educação, familiares e pessoas autistas.
O evento contará com palestras de especialistas de renome, entre eles o neurologista Thiago Gusmão, referência nacional no tema. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá.
O prefeito Abilio Brunini destacou a importância da união entre os poderes em prol da causa. “Tenho que agradecer muito ao Tribunal de Justiça e aos desembargadores por esse apoio. Durante muito tempo não se falava sobre o autismo, e hoje temos a oportunidade de defender essa pauta em espaços de poder. Esse trabalho de formação e conscientização é essencial, e o evento do dia 5 de dezembro será mais um marco dessa parceria”, afirmou.
O presidente do TJMT, José Zuquim, também ressaltou o comprometimento do Judiciário com políticas de inclusão. “Nós reconhecemos a importância desse trabalho e da dedicação da prefeitura. O autismo exige sensibilidade e preparo, e o Tribunal não mede esforços para contribuir com iniciativas que melhorem a qualidade de vida das pessoas com TEA e suas famílias”, declarou.
A desembargadora Nilza Maria reforçou que a capacitação cumpre uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Estamos atendendo à resolução que determina a formação de magistrados, servidores e também o esclarecimento da sociedade sobre o autismo. O objetivo é fortalecer essa política de atenção e ampliar o olhar sobre a inclusão”, afirmou.
Para a primeira-dama Samantha Iris, o encontro consolida um avanço importante. “A reunião foi essencial para alinharmos detalhes e reafirmar a parceria. É um passo significativo para capacitarmos profissionais e familiares, aproximando o poder público da causa autista. Cuiabá tem avançado e vai seguir com esse compromisso de inclusão e cuidado”, concluiu.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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