Presidente do Sipen reconhece avanços no diálogo com o prefeito

Publicado em

15 de outubro de 2025

Por

Da Redação

O presidente do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem (Sipen), Dejamir Soares, reconheceu o avanço no diálogo e destacou a postura aberta do prefeito, Abilio Brunini. As negociações entre a Prefeitura de Cuiabá e os sindicatos da Saúde avançaram de forma significativa nesta terça-feira (14). Durante reunião o diálogo evoluiu para um consenso em torno da proposta de pagamento do adicional de insalubridade, construída com base no tempo de serviço dos profissionais.

“O prefeito que antes não recebia sindicatos, hoje dialoga. Vivenciamos juntos os números da Prefeitura e apresentamos a realidade da enfermagem. A proposta apresentada traz mais equilíbrio à questão da insalubridade e valoriza o tempo de dedicação do trabalhador”, afirmou, Dejamir Soares.

A nova proposta prevê que o pagamento seja feito com base na Classe A, respeitando o nível de carreira de cada servidor. Isso significa que o adicional será calculado conforme o tempo de serviço, e não apenas sobre o piso inicial. Dejamir ressaltou que essa mudança representa um avanço importante em relação à versão anterior, que poderia reduzir em até 75% o adicional de insalubridade. “Com o formato atual, essa perda cai para cerca de 55%, e já há o compromisso do prefeito de compensar o valor por meio de uma VPNI ou reformulação do Prêmio Saúde”, explicou.

Outro ponto celebrado foi o fim da penalização de servidores que apresentem atestados médicos, que não perderão mais o direito ao Prêmio Saúde. Segundo Dejamir, esse foi “um ganho para toda a categoria e para os trabalhadores da saúde em geral”.

Durante o encontro, o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (SINDIMED) anunciou adesão imediata à proposta, reconhecendo o avanço do processo de negociação. O Sipen e os demais sindicatos têm até as 20h desta quarta-feira (15) para formalizar sua posição.

O projeto de lei com o novo formato do adicional de insalubridade está sendo finalizado e será encaminhado à Câmara Municipal de Cuiabá na sessão de quinta-feira (16), em regime de urgência. Participaram da reunião os vereadores Paula Calil (presidente da Câmara), Daniel Monteiro, Baixinha Giraldelli e Cezinha Nascimento, além do secretário de Economia, Marcelo Bussiki.

“Estamos propondo um caminho de equilíbrio. É possível cuidar das contas do município e, ao mesmo tempo, valorizar quem cuida das pessoas”, destacou o prefeito Abilio Brunini, ao encerrar a reunião marcada por avanços e diálogo construtivo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral

Publicados

3 horas atrás

11 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.

O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.

A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.

Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.

“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.

Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.

Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.

A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.

Assédio eleitoral

O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.

A cartilha está disponível para consulta [AQUI].

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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