Prevenção e acolhimento são foco da programação do seminário sobre violência infantojuvenil do TCE-MT

Publicado em

16 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Estratégias para prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência infantojuvenil estão no centro da programação do “Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes”, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no dia 22 de outubro. Clique aqui para se inscrever.

Promovido pela Comissão Permanente de Segurança Pública (COPESP), o evento reunirá especialistas de diferentes setores no auditório da Escola Superior de Contas para debater soluções integradas em áreas como proteção social, saúde, educação, segurança pública e justiça.

“A proposta é justamente reunir diferentes olhares, do controle externo, da educação, da saúde, da segurança e da justiça, para que possamos construir soluções conjuntas e efetivas. O seminário é um espaço para fortalecer essa rede e transformar o diagnóstico em ação”, afirma o presidente da COPESP, conselheiro Waldir Teis.

Neste sentido, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, reforça que a defesa da infância e da adolescência passa também pela boa gestão dos recursos. “Para além da fiscalização de contas, nossa missão é também contribuir para políticas públicas que protejam vidas. Portanto estes são temas prioritários.”

Na palestra magna, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia Bruno Botelho Piana abordará o “Panorama Nacional sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes nos últimos cinco anos”, com foco na atuação dos tribunais de contas brasileiros e na Nota Recomendatória ATRICON-IRB-CNPTC nº 03/2025.

A programação da manhã contará ainda com apresentações do auditor Marcelo Pereira da Silva, que trará o panorama estadual elaborado pelo TCE-MT, e dos conselheiros tutelares Nelson de Faria e Dênis Marcelo Duarte Silva, que discutirão os principais desafios enfrentados pelos conselhos tutelares na atualidade.

À tarde, Célia Nahas, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), abordará os programas de apoio financeiro e de proteção oferecidos pela União. Na sequência, a psicóloga Valéria da Costa Marque Vuolo mostrará como o acompanhamento psicológico remoto pode fortalecer a rede de proteção.

O encontro é voltado a gestores públicos, membros de conselhos tutelares, operadores da segurança pública, representantes do sistema de justiça, profissionais da educação e da saúde, além da sociedade civil organizada. Ao final, os participantes participarão de diálogo sobre os caminhos para o avanço da pauta no estado.

Clique aqui e confira a programação completa.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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OAB

TRT faz mudanças no protocolo de petições em processos físicos remanescentes

Publicados

18 horas atrás

20 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia que foi comunicada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) que, com a desativação do sistema e-DOC Viewer, o protocolo de petições intercorrentes em processos físicos não migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deve ser feito por e-mail. A mudança vale apenas para processos físicos que ainda não foram migrados para o PJe. Os processos eletrônicos continuam tramitando normalmente pelo sistema PJe.

A descontinuação do e-DOC Viewer foi comunicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em razão da defasagem tecnológica da ferramenta e dos riscos à segurança da informação. Posteriormente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou a retirada antecipada do sistema de produção, motivada por ataques cibernéticos na plataforma.

Com isso, o TRT/MT adotou novo fluxo para o recebimento das petições:

Varas de Cuiabá

As petições deverão ser enviadas ao Setor de Atendimento e Protocolo, pelo e-mail sap@trt23.jus.br. Após o recebimento, os documentos serão protocolados e encaminhados à unidade judiciária competente.

Demais Varas de Mato Grosso

As petições deverão ser encaminhadas diretamente aos endereços eletrônicos institucionais das respectivas unidades judiciárias. Os contatos estão disponíveis no portal do TRT.

A advocacia deve ficar atenta às mudanças, para evitar prejuízos ao regular protocolo das petições nos processos físicos remanescentes.

—

Judite Rosa

Assessoria de Imprensa OAB-MT

(Com informações da Comunicação Social do TRT/MT)

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

imprensaoabmt@gmail.com

Instagram @oabmatogrosso

OAB MT

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