Primavera do Leste
Primavera do Leste dá início à revisão do Plano Diretor com cronograma de diálogos com a população
Primavera do Leste
Em continuidade aos trabalhos de revisão do Plano Diretor do município de Primavera do Leste, a equipe executiva responsável pelo processo definiu nesta quinta-feira, 16, o cronograma de diálogos com a sociedade. O lançamento oficial contou com a presença de todos os representantes das Secretaruasm recentemente nomeados pelo prefeito Sérgio Machnic.
O primeiro debate público abordará o tema “Terceira Idade, Acessibilidade e Crianças e Adolescentes” e será conduzido pela Secretaria de Assistência Social. O encontro está marcado para o dia 11 de novembro, no Centro Conviver, localizado no bairro Jardim Riva. A partir deste momento, a população terá a oportunidade de participar ativamente, oferecendo sugestões e opiniões que servirão de base para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social do município.
O grupo responsável pela revisão terá funções estratégicas, incluindo a elaboração de planos e projetos de lei setoriais, desenvolvimento do Plano de Trabalho, realização de diagnósticos técnicos, proposição de ações de comunicação e apresentação das minutas ao Grupo Gestor.
O município possui legislação vigente desde 19 de abril de 2022, sendo a revisão do Plano Diretor uma exigência legal a cada cinco anos. Conforme destacou a equipe responsável, o processo iniciado no final de 2025 terá duração de 12 meses, com a expectativa de que a nova legislação entre em vigor em 2027, cumprindo rigorosamente o prazo previsto por lei.
Prefeitura de Primavera do Leste
Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste capacita entidades do Terceiro Setor para aprimorar prestação de contas
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo e da Coordenação de Convênios Municipais, realizou uma capacitação voltada às entidades do Terceiro Setor, com o objetivo de orientar e qualificar os participantes sobre a utilização do sistema SCPI Terceiro Setor e os procedimentos necessários para a prestação de contas dos recursos recebidos.
Durante o treinamento, os representantes das entidades receberam orientações práticas sobre o funcionamento da plataforma, o registro correto das informações e o cumprimento das etapas necessárias para elaborar e encaminhar as prestações de contas.
A capacitação também destacou a importância da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Após o cumprimento dos procedimentos necessários, as prestações de contas são encaminhadas para publicação no Portal da Transparência, permitindo que a população consulte e acompanhe as informações, conforme as normas aplicáveis.
A iniciativa busca fortalecer a atuação das organizações, contribuindo para que as entidades estejam mais preparadas para cumprir suas obrigações, organizar os registros e realizar a prestação de contas de maneira adequada.
Além de esclarecer dúvidas sobre o sistema, a formação reforça a importância do cumprimento dos procedimentos administrativos e da correta aplicação dos recursos públicos, fortalecendo a relação entre o município e as instituições parceiras.
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo e da Coordenação de Convênios Municipais, segue trabalhando para aprimorar os processos de orientação e acompanhamento das entidades do Terceiro Setor, promovendo mais organização, eficiência e transparência na gestão pública e na prestação de serviços à comunidade.
Prefeitura de Primavera do Leste
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