Cuiabá
Após articulação de Paula Calil, Câmara aprova novo projeto que regulamenta pagamento do adicional de insalubridade na Saúde
Cuiabá
Após semanas de diálogo e articulação, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na última quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar nº 40929/2025, de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Saúde.
A medida resulta de intensas negociações conduzidas pela presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), com o objetivo de adequar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado em 2023 pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT).
Com a nova regulamentação, os repasses serão realizados com base no salário-base dos servidores, levando em consideração o tempo de serviço e o grau de exposição de cada função. A proposta atende às recomendações do órgão ministerial, que havia solicitado a atualização dos critérios de cálculo e concessão do benefício.
Paula destacou que o Legislativo cumpriu seu papel institucional de intermediar as negociações e construir soluções que contemplem tanto os trabalhadores quanto a população cuiabana.
“Assim que recebemos a demanda, chamamos os representantes da categoria, os demais vereadores, o prefeito e o Ministério Público para um diálogo transparente. Nosso objetivo sempre foi entender o cenário e garantir segurança jurídica, sensibilidade e respeito a todos os envolvidos. Agora, com a aprovação do projeto, o pagamento seguirá esse novo formato até que as demais recomendações sejam totalmente concluídas”, afirmou a presidente.
*Negociações e prorrogação do TAC*
As tratativas começaram no início de outubro, com a participação ativa do Executivo Municipal, do Ministério Público e de representantes das categorias da Saúde.
No dia 10 de outubro de 2025, Paula liderou uma reunião, na sede do Legislativo que resultou na elaboração de uma carta conjunta solicitando a prorrogação do prazo para cumprimento do TAC.
Dias depois, o MPMT concordou em estender o prazo até o fim de 2025, alertando que não haverá novas prorrogações. O entendimento foi firmado em reunião entre o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, e o prefeito Abílio Brunini (PL).
Com o avanço das conversas, a Casa de Leis aprovou o projeto de lei complementar que garante previsibilidade e regulariza os pagamentos enquanto as adequações do TAC são implementadas. A Prefeitura também se comprometeu a realizar correções e compensações para evitar perdas salariais aos servidores.
*LTCAT e novas medidas*
Paralelamente, a presidente também vem conduzindo tratativas referentes à elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) — documento que mede e comprova o grau de exposição dos trabalhadores a agentes nocivos.
O tema foi abordado ainda na quinta-feira (16), durante reunião no MP-MT com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, o prefeito Abílio Brunini, representantes dos sindicatos da Saúde e demais autoridades.
Ficou definido um novo prazo até janeiro de 2026 para apresentação do laudo, atendendo outra frente do TAC firmado entre o Ministério Público e o Município.
Cuiabá
De moradores a turistas, Festival da Pamonha atrai público de dentro e fora de MT
O 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes segue movimentando a rodovia MT-251 com grande fluxo de visitantes e uma programação que valoriza a cultura regional, a gastronomia à base de milho e o turismo local.
Entre os visitantes, a servidora pública Vivian Marcial da Silva Alves esteve no festival pela primeira vez, acompanhada da família, e destacou o ambiente acolhedor e a organização do espaço.
“Viemos pela primeira vez e estamos gostando muito. A pamonha e os produtos são muito bons, o ambiente é agradável, organizado e limpo. É um espaço excelente para a família, com boa recepção e variedade. Ainda quero experimentar mais coisas, mas já gostei bastante”, disse.
O evento também atrai público de cidades vizinhas, como Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. A professora Cássia Regina Rodrigues, que participou com amigas, ressaltou a importância de valorizar os produtores locais e a culinária típica da região.
“Viemos porque apreciamos essa culinária e achamos importante prestigiar quem trabalha aqui. Experimentei a pamonha doce, que é minha preferida, e também versões diferentes, como a de torresmo e de carne seca. É um evento que valoriza o que é da terra e merece reconhecimento”, complementou.
Já entre visitantes de outros estados, a curiosidade também impulsiona a participação. A enfermeira Jeane Maria da Silva, natural de Goiás, contou que decidiu conhecer o festival ao saber da proposta diferenciada do evento.
“Sou de Goiás e fiquei curiosa quando soube que tinha um festival de pamonha aqui. Cheguei agora, mas já vi que o evento é bem organizado, bonito e com muitas opções. Quero experimentar pra ver como é a pamonha daqui”, comentou.
Como novidade desta edição, o festival promove o 1º Concurso da Melhor Pamonha de Cuiabá, com disputas nas categorias melhor pamonha doce, melhor pamonha salgada e barraca mais decorada. Ao todo, cerca de 10 participantes concorrem nas categorias gastronômicas, enquanto 22 barracas disputam o título de melhor apresentação, ampliando ainda mais o envolvimento dos comerciantes e a experiência do público.
Realizado até terça-feira (21), o evento reúne dezenas de barracas e produtores, oferecendo desde as tradicionais pamonhas doces e salgadas até uma variedade de derivados como cural, milho cozido, bolos, doces e até licor de milho, consolidando-se como um dos principais atrativos do feriado na região.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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