Cuiabá inicia instalação de 15 mil lâmpadas de LED em parceria com o Governo do Estado

Publicado em

19 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Cuiabá vai receber 15.204 lâmpadas de LED nos próximos 100 dias. Neste sábado (18), o diretor geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Felipe Welaton, recebeu pessoalmente 5.204 unidades do novo equipamento, fornecido pelo governo do Estado, via Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Isso só foi possível porque a gestão do prefeito Abilio Brunini aderiu a parceria do programa MT “Iluminado”, que é executado em parceria com as prefeituras, por meio de convênios.

O Estado fornece as luminárias para as prefeituras, que são responsáveis por fazer a instalação dos equipamentos. Os municípios também precisam apresentar projetos e certidões para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para firmar o convênio.

O diretor geral da Limpurb, Felipe Wellaton, explica as vantagens de ter lâmpadas de LED na iluminação pública de Cuiabá. “Iluminação pública eficiente é sinônimo de segurança pública. Além disso, a troca de lâmpadas convencionais por LED representa uma economia mensal de 60% do valor nas faturas de energia que são pagas pela Prefeitura de Cuiabá”.

As instalações das 5 mil lâmpadas de LED estão programadas para iniciar no dia 22 deste mês.

Os bairros contemplados são: Tijucal, Osmar Cabral, São João Del Rey, Pedra 90, Morada da Serra, zona de expansão urbana do Manduri, Jardim Industriário, Alvorada, Nova Esperança, Pascoal Ramos, Osmar Cabral, Jardim Fortaleza, Jardim Passaredo, Santa Laura, Altos do Coxipó, São Francisco, São Sebastião, Bela Vista, Lagoa Azul, Jardim dos Ipês, Residencial São Carlos, Jardim Eldorado, Residencial Flor de Liz e Brasil 21.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá proíbe publicidade de apostas esportivas em espaços públicos

Publicados

2 horas atrás

21 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 12.251, de 17 de julho de 2026, que proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas de quota fixa (bets) em espaços públicos e abertos ao público em todo o município. A medida entrou em vigor na data da publicação e tem como objetivo reforçar a proteção de crianças, adolescentes e famílias, além de preservar a paisagem urbana.

O decreto determina que não poderão ser divulgados anúncios relacionados a plataformas de apostas em outdoors, painéis, mobiliário urbano, equipamentos públicos e demais espaços sujeitos à fiscalização municipal. A proibição também alcança marcas, logomarcas, aplicativos, sites, campanhas promocionais, bônus, premiações, mascotes, slogans e quaisquer elementos que promovam direta ou indiretamente empresas do setor.

A regulamentação foi fundamentada na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Federal nº 14.790/2023 e na Lei Complementar Municipal nº 443/2017, que trata da ordenação da publicidade em Cuiabá. Entre os fundamentos apresentados pelo Município estão a proteção da saúde mental da população, especialmente de crianças e adolescentes, o combate à poluição visual e a vedação de anúncios considerados contrários à ética, à moral e aos bons costumes.

A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), responsável por determinar a retirada das publicidades em desacordo com as novas regras. Empresas exibidoras e anunciantes estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação municipal, incluindo multa, cassação da licença de publicidade e remoção dos anúncios irregulares.

O decreto também estabelece que todos os órgãos e entidades da administração municipal deverão observar a nova regra em contratos, concessões, permissões, autorizações e demais instrumentos que envolvam exploração publicitária em bens públicos. A vedação ainda se aplica às campanhas e eventos promovidos, patrocinados ou contratados pelo Poder Público Municipal.

Para permitir a adequação às novas exigências, o Município concedeu um prazo excepcional de 10 dias para que anunciantes e empresas de publicidade removam ou adaptem os anúncios atualmente em circulação. Durante esse período, a aplicação de multas ficará suspensa, permanecendo a fiscalização e as demais medidas administrativas previstas no decreto. Após o encerramento do prazo, todas as sanções previstas na legislação poderão ser aplicadas integralmente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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