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Prefeitura de Cuiabá lança concurso cultural para combate à violência doméstica

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A Prefeitura de Cuiabá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da Secretaria da Mulher, lança na segunda-feira (20), numa parceria com o Tribunal de Justiça, o concurso cultural “A escola ensina, a mulher agradece”.

Os participantes serão estudantes do 1º ao 5º do ensino fundamental. O evento ocorrerá na segunda-feira (20) a partir das 8h no auditório Maestro China, localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação (SME), na Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes.

No mesmo dia, horário e local, a Secretária de Educação vai lançar um projeto de iniciativa própria. Trata-se de um concurso escolar que vai premiar os melhores estudantes de Cuiabá em produção de desenho, poesia, música, vídeos e redações relacionadas ao tema “Violência contra a Mulher”. Para entender mais, clique AQUI.

No concurso cultural realizado em parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), e as Secretarias Municipais da Mulher e de Educação de Cuiabá, tem a missão de conscientizar alunos do Ensino Fundamental 1, na faixa etária de 6 a 11 anos de idade, sobre a importância do respeito às mulheres, da cultura de paz e do combate à violência contra a mulher.

Os estudantes poderão participar do concurso inscrevendo redações, poemas, composições musicais e vídeos sobre o tema da violência contra a mulher. Ao final, os melhores classificados serão premiados e passarão a concorrer em uma nova etapa, competindo com alunos de outras cidades polo, como Rondonópolis e Sinop.

O projeto já existe também no âmbito das escolas estaduais e, além de estimular a criatividade dos alunos, também promove a capacitação dos profissionais da Educação pública para tratar sobre o tema da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em Cuiabá, a Secretaria Municipal da Mulher promoverá palestras nas escolas, dando subsídios para que os alunos possam desenvolver suas produções. A Secretaria também providenciará suporte às famílias de crianças que venham a ser identificadas vivendo em um ambiente de violência doméstica.

Serviço

O quê: Lançamento do concurso cultural “A escola ensina, a mulher agradece”

Quando: Dia 20 de outubro (segunda-feira), às 8h

Onde: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá – Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes

#PraCegoVer

A foto ilustra o prefeito Abilio Brunini vestido de camisa cinza. Ao lado, está a desembargadora Maria Erotides Kneip, que veste umm blaser preto e uma blusa com detalhes verde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Procon apura alta nos preços dos combustíveis em Cuiabá e dá continuidade à fiscalização em 52 postos

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), está apurando a alta nos preços dos combustíveis na capital. Em março, na primeira fase da Operação Vem Diesel, o órgão notificou todos os 151 postos de combustíveis de Cuiabá para prestarem esclarecimentos formais sobre os valores praticados nas bombas.

A Operação Ponto de Combustão é um desdobramento da Operação Vem Diesel e dá continuidade à análise realizada em março, com foco nos 52 postos selecionados para esta etapa da fiscalização.

A medida integra uma força-tarefa nacional motivada por denúncias de repasse prematuro de reajustes, prática em que o posto eleva o preço na bomba antes de adquirir novos lotes com custo mais alto. Pelas normas do direito do consumidor, a fiscalização busca verificar se os aumentos praticados têm justificativa nos custos de aquisição dos combustíveis.

A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, destacou a importância da apuração técnica para identificar possíveis abusividades.

“Nosso objetivo principal é verificar se as alterações nos valores correspondem à realidade das notas fiscais de compra das distribuidoras, garantindo que o consumidor não seja lesado por repasses indevidos ou sem fundamentação”, disse.

A fiscalização também acompanha atentamente as variações no preço do etanol, combustível que registrou altas nas bombas. Os valores serão analisados considerando os custos de aquisição e as condições de mercado.

Pelas regras vigentes, a elevação de preços deve ser analisada com base nos custos de aquisição dos combustíveis, a fim de verificar se os reajustes praticados têm justificativa econômica.

Os estabelecimentos que alteraram a tabela de preços no período deverão apresentar justificativas acompanhadas de provas documentais. Caso o setor técnico do Procon comprove aumentos sem fundamentação econômica, serão instaurados processos administrativos, com multas calculadas com base no Decreto Federal nº 2.181/1997.

Canais de denúncia

O consumidor que constatar variações injustificadas nos preços pode registrar denúncias presencialmente na sede do Procon Cuiabá, localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou pela internet, no portal Web Denúncias da Sorp, na aba “Consumo”. O órgão também disponibiliza atendimento via WhatsApp pelo número (65) 3324-9680.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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