Cuiabá
Presidente da Câmara de Cuiabá lidera articulação por melhorias no pagamento do Prêmio Saúde
Cuiabá
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), tem liderado a articulação entre o Executivo municipal e representantes da categoria da saúde para viabilizar melhorias no pagamento do Prêmio Saúde. O resultado desse diálogo é o Projeto de Lei Complementar nº 42742/2025, que chegou à Casa de Leis nesta quarta-feira (22) e já segue em tramitação.
A proposta busca promover ajustes na política de incentivos e gratificações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com foco na valorização dos servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá e na correção de distorções salariais.
Desde domingo (19), representantes da categoria, vereadores e gestores municipais têm se reunido para a construção conjunta do texto, em um processo de diálogo que contou com a presença dos vereadores Dilemário Alencar (União), Demilson Nogueira (PP), Katiuscia Manteli (PSB), Baixinha Giraldelli (SD) e da presidente da Câmara, Paula Calil.
O acordo firmado entre os participantes prevê alterações nas Leis Complementares nº 505/2021 (Prêmio Saúde Cuiabá) e nº 579/2025 (Adicional de Insalubridade), com o objetivo de garantir que nenhum servidor sofra perdas financeiras em decorrência da nova metodologia de cálculo da insalubridade, além de estabelecer critérios mais justos e transparentes para o pagamento das gratificações.
A presidente destacou que o projeto contempla garantias específicas a gestantes, lactantes e servidores afastados por motivo de saúde ou luto, além de mecanismos de compensação salarial para aqueles que possam ser impactados pelas mudanças.
“O nosso compromisso é garantir justiça e valorização aos profissionais que cuidam da população. Esse projeto é fruto do diálogo, da escuta e da responsabilidade com o servidor público, que não pode ser penalizado com perda salarial. A Câmara Municipal vai analisar com a responsabilidade e a celeridade que o tema exige. Elaborado a várias mãos, ele traz ainda mais transparência. Não é apenas uma adequação técnica, é um reconhecimento ao esforço dos profissionais da saúde de Cuiabá”, afirmou, Paula.
Entre os principais avanços da proposta estão a individualização do pagamento do Prêmio Saúde por vínculo funcional, o reajuste dos valores para agentes comunitários e de endemias, novos valores de gratificação para médicos e dentistas, a criação de um complemento provisório de insalubridade para evitar perdas salariais imediatas e a proteção às gestantes e lactantes, que seguirão recebendo o adicional mesmo quando afastadas de locais insalubres.
O texto também prevê o pagamento proporcional do Prêmio Saúde em casos de afastamento por motivo de saúde ou luto e adota critérios de produtividade como base para a concessão do benefício.
O projeto agora segue em tramitação no Legislativo e deve ser apreciado nas próximas sessões ordinárias. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção do Executivoe passará a vigorar conforme o novo modelo de incentivo e valorização dos servidores da saúde de Cuiabá.
LTCAT e novas medidas
Paralelamente, Paula também vem conduzindo tratativas referentes à elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) — documento que mede e comprova o grau de exposição dos trabalhadores a agentes nocivos.
O tema foi abordado no último dia 16 deste mês, durante reunião no Ministério Público do Estado (MP-MT) com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, o prefeito Abílio Brunini (PL), representantes dos sindicatos da saúde e demais autoridades.
Ficou definido um novo prazo até janeiro de 2026 para apresentação do laudo, atendendo outra frente do TAC firmado entre o Ministério Público e o Município.
Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá realiza 2ª Feira do Idoso Empreendedor nesta quinta-feira
A Praça Alencastro recebe nesta quinta-feira (5), das 9h às 17h, a 2ª edição da Feira do Idoso Empreendedor, iniciativa da Prefeitura de Cuiabá, realizada por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. Com 80 expositores, o evento destaca o talento e o empreendedorismo da pessoa idosa na capital mato-grossense.
A feira contempla quatro segmentos de exposição e comercialização: artesanato, culinária, cosméticos e vestuário, com produtos desenvolvidos pelos próprios idosos empreendedores. Ao longo do dia, apresentações de música ao vivo e atrações culturais completam a programação, garantindo um ambiente festivo e acolhedor para visitantes de todas as idades.
A edição de 2026 registra crescimento expressivo em relação à primeira versão do projeto, realizada em outubro de 2025. O número de participantes saltou de 33 para 80 expositores, mais que o dobro em apenas uma edição. O avanço consolida a Feira do Idoso Empreendedor como espaço de visibilidade, valorização e protagonismo da pessoa idosa no calendário municipal.
Os expositores são vinculados à rede de apoio da gestão municipal e representam os quatro Centros de Convivência de Idosos (CCIs): Padre Firmo, João Guerreiro, Maria Ignês e Aideê Pereira do Nascimento, além dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A articulação entre essas unidades reflete o alcance e o compromisso da política pública com o fomento ao protagonismo e à autonomia da população idosa cuiabana.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destaca a variedade de produtos disponíveis nos estandes. “Os visitantes poderão prestigiar e adquirir produtos de alta qualidade em diversos segmentos, como artesanato, culinária, cosméticos e vestuário, tudo desenvolvido pelos idosos empreendedores”, afirmou.
A iniciativa tem como propósito dar visibilidade aos talentos e conhecimentos acumulados pela pessoa idosa ao longo da vida, transformando essas habilidades em oportunidades concretas de geração de renda, autonomia e protagonismo social.
SERVIÇO
Evento: 2ª Feira do Idoso Empreendedor
Data: Quinta-feira, 5 de novembro de 2026
Horário: Das 9h às 17h
Local: Praça Alencastro, em frente à Prefeitura de Cuiabá
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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