Presidente da Câmara de Cuiabá lidera articulação por melhorias no pagamento do Prêmio Saúde

Publicado em

22 de outubro de 2025

Por

Da Redação

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), tem liderado a articulação entre o Executivo municipal e representantes da categoria da saúde para viabilizar melhorias no pagamento do Prêmio Saúde. O resultado desse diálogo é o Projeto de Lei Complementar nº 42742/2025, que chegou à Casa de Leis nesta quarta-feira (22) e já segue em tramitação.

A proposta busca promover ajustes na política de incentivos e gratificações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com foco na valorização dos servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá e na correção de distorções salariais.

Desde domingo (19), representantes da categoria, vereadores e gestores municipais têm se reunido para a construção conjunta do texto, em um processo de diálogo que contou com a presença dos vereadores Dilemário Alencar (União), Demilson Nogueira (PP), Katiuscia Manteli (PSB), Baixinha Giraldelli (SD) e da presidente da Câmara, Paula Calil.

O acordo firmado entre os participantes prevê alterações nas Leis Complementares nº 505/2021 (Prêmio Saúde Cuiabá) e nº 579/2025 (Adicional de Insalubridade), com o objetivo de garantir que nenhum servidor sofra perdas financeiras em decorrência da nova metodologia de cálculo da insalubridade, além de estabelecer critérios mais justos e transparentes para o pagamento das gratificações.

A presidente destacou que o projeto contempla garantias específicas a gestantes, lactantes e servidores afastados por motivo de saúde ou luto, além de mecanismos de compensação salarial para aqueles que possam ser impactados pelas mudanças.

“O nosso compromisso é garantir justiça e valorização aos profissionais que cuidam da população. Esse projeto é fruto do diálogo, da escuta e da responsabilidade com o servidor público, que não pode ser penalizado com perda salarial. A Câmara Municipal vai analisar com a responsabilidade e a celeridade que o tema exige. Elaborado a várias mãos, ele traz ainda mais transparência. Não é apenas uma adequação técnica, é um reconhecimento ao esforço dos profissionais da saúde de Cuiabá”, afirmou, Paula.

Entre os principais avanços da proposta estão a individualização do pagamento do Prêmio Saúde por vínculo funcional, o reajuste dos valores para agentes comunitários e de endemias, novos valores de gratificação para médicos e dentistas, a criação de um complemento provisório de insalubridade para evitar perdas salariais imediatas e a proteção às gestantes e lactantes, que seguirão recebendo o adicional mesmo quando afastadas de locais insalubres.

O texto também prevê o pagamento proporcional do Prêmio Saúde em casos de afastamento por motivo de saúde ou luto e adota critérios de produtividade como base para a concessão do benefício.

O projeto agora segue em tramitação no Legislativo e deve ser apreciado nas próximas sessões ordinárias. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção do Executivoe passará a vigorar conforme o novo modelo de incentivo e valorização dos servidores da saúde de Cuiabá.

LTCAT e novas medidas

Paralelamente, Paula também vem conduzindo tratativas referentes à elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) — documento que mede e comprova o grau de exposição dos trabalhadores a agentes nocivos.

O tema foi abordado no último dia 16 deste mês, durante reunião no Ministério Público do Estado (MP-MT) com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, o prefeito Abílio Brunini (PL), representantes dos sindicatos da saúde e demais autoridades.

Ficou definido um novo prazo até janeiro de 2026 para apresentação do laudo, atendendo outra frente do TAC firmado entre o Ministério Público e o Município.

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Cuiabá

Conexão de Gerações movimenta CCIs de Cuiabá com atividades entre crianças e idosos

Publicados

4 minutos atrás

21 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusao realizou mais uma edição do Conexão de Gerações: Encontro Intergeracional do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos Centros de Convivência do Idoso (CCIs) Padre Firmo e Maria Ignês.

As atividades foram desenvolvidas simultaneamente no CCI Padre Firmo, com a participação de usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Dom Aquino, Pedregal, Praeiro e Araçá, e no CCI Maria Ignês, que recebeu crianças dos CRAS Novo Colorado, CPA e Jardim União. A ação reuniu aproximadamente 600 participantes, entre crianças e idosos.

Segundo a coordenadora técnica da Proteção Social Básica, Jenail Luciana de Almeida, o projeto foi idealizado para aproximar crianças e adolescentes dos idosos que frequentam os Centros de Convivência, promovendo uma vivência enriquecedora para ambos.

“O objetivo é conectar os idosos que frequentam os CCIs com as crianças e adolescentes atendidos pelos CRAS, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. Muitas crianças acabam conhecendo brincadeiras, histórias, poemas e costumes que faziam parte da infância dos seus avós e que hoje, com a tecnologia, acabam ficando mais distantes. É um momento de integração, respeito e aprendizagem para todos”, destacou Jenail.

A programação contou com apresentações culturais, poesia, música, brincadeiras, dinâmicas, bingo e outras atividades de integração entre crianças, adolescentes e idosos, proporcionando momentos de aprendizado, diversão e resgate da cultura popular.

Para a adolescente Marya Eduarda, de 15 anos, a convivência com os idosos amplia o olhar sobre a importância de preservar a história e os valores familiares.”Eu acho muito legal, porque minha avó é idosa, e cada convivência que a gente tem com pessoas de mais idade faz a gente ficar mais sábio. É bom conhecer as coisas que eles faziam antigamente, que são diferentes das de hoje. Eu fico muito contente em dividir parte de mim e conhecer a história deles. Acho que atividades como essa ajudam as crianças a respeitarem mais os idosos”.

A aposentada Maria Reis, de 86 anos, também destacou o encontro como uma oportunidade de aprendizado para as novas gerações. “É muito bom interagir com as crianças. Essa convivência ajuda no desenvolvimento delas, diminui a timidez e ensina a respeitar os idosos e também os próprios pais. É uma confraternização maravilhosa”, externou.

Durante as atividades, crianças e idosos participaram juntos de momentos de oração, da execução do Hino Nacional, de apresentações, brincadeiras e bingo, fortalecendo a convivência e criando novas memórias. No CCI Padre Firmo, o gerente do CRAS Pedregal, João Vitor, acompanhou um grupo de dez crianças da unidade, entre elas Mathias, de 8 anos, que participou das atividades ao lado dos idosos.

A edição desta sexta-feira deu continuidade ao cronograma iniciado na semana passada. No último dia 10 de julho, o Conexão de Gerações foi realizado simultaneamente no CCI João Guerreiro, com usuários dos CRAS Tijucal, Nova Esperança, Osmar Cabral e Pedra 90, e no CCI Aidee Pereira, reunindo participantes dos CRAS Planalto, Doutor Fábio e Getúlio Vargas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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