Sinop
Nova lei do ISSQN da construção civil prevê redução na alíquota e desconto de até 38% em Sinop
Sinop
A Prefeitura de Sinop, através da Secretaria de Finanças e Orçamento e, de Planejamento Urbano e Habitação, promoveram um encontro em parceria com a Câmara de Vereadores de Sinop, com os profissionais da área da construção civil para esclarecer as principais mudanças na legislação sobre a arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A nova regra passou a vigorar a partir de segunda-feira (20), por meio da Lei Complementar 226/2025.
Ivete Mallmann, secretária de Finanças, esclarece que a principal alteração está na redução da alíquota e a previsão de desconto na forma de pagamento. “Houve alteração de alíquota. Nossa alíquota era 4%, ela foi alterada para 2%, e também na aferição por estimativa, há incidência de descontos, conforme o número de parcelas que o nosso contribuinte optar para fazer o seu pagamento. Fizemos a alteração da legislação municipal, justamente para atender as novas determinações, em especial com relação a entendimentos e julgamentos. Então hoje nós estamos aqui, em conjunto com o Poder Legislativo, com os profissionais que atuam, para fazermos com que essa lei realmente vá agora para a prática, para que possamos aí fazer a aplicação dela nos seus termos legais”, explanou.
Para o contribuinte que optar pelo pagamento em parcela única do ISSQN, haverá uma dedução de 38% do valor total. Aos que optarem pelo pagamento em até seis parcelas, será concedido desconto de 33%. Na hipótese de pagamento em até 12 vezes, obterá um desconto de 28%, para o biênio 2025 e 2026. Para o exercício de 2027, o desconto máximo previsto é de 33% – se pago em parcela única.
“Houve uma redução na alíquota, houve um desconto na forma de pagamento também, de acordo com as parcelas, um desconto para o contribuinte e agora chegou aquele momento de discutir, porque ele já gerou uma certa discussão durante a elaboração, durante algumas reuniões e agora é hora de explanar, explicar melhor, para que todos possam entender como vai funcionar essa alteração no nosso código tributário”, comentou o vereador e primeiro secretário do Legislativo, Célio Garcia.
A secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso, destaca que Sinop é referência para o Brasil na construção civil e reconhece a força do setor para economia local e para o mercado, como num todo, no município e por isso a nova legislação foi amplamente debatida e construída a várias mãos.
“A construção civil movimenta a nossa economia, o mercado local, desenvolve muito a nossa cidade. Nós somos referência a nível nacional em crescimento urbano. Mas a gente precisa também pensar na responsabilidade fiscal. E as legislações surgem para que a gente possa se atualizar e garantir também a segurança financeira para o nosso município. São através desses impostos que a gente produz ações de retorno para a sociedade. E esses impostos precisam ser revistos. A secretária de Finanças conduziu toda ação dentro do município, foi feita a revisão desse imposto e agora a gente finalizou ele através da lei. Foi sancionada pelo prefeito, foi discutida pelas entidades, pelos vereadores e neste momento a gente começa a fazer a aplicação dela”, esclareceu Scheila.
O vice-presidente da Associação Sinopense dos Contadores e Contabilistas (Asccont), Antônio Ricardo, representando a classe explica que o encontro e a explicação da Prefeitura é importante para os contadores porque são eles que farão a prestação de contas desse processo e o lançamento das informações pertinentes.
“O fato da nossa participação é justamente ter o entendimento da alteração da legislação referente à construção civil, a Lei 226 de 2025, entender e compreender para que a gente possa levar maior esclarecimento a todos os profissionais envolvidos, não só os profissionais liberais, arquitetos e engenheiros, mas bem como toda a sociedade que mexe com a construção civil no nosso município”, avaiou ele.
Os profissionais e população geral que tiverem dúvidas, podem procurar a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação ou a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizados na avenida Governador Júlio Campos, nº 1.232, Setor Comercial de Sinop para sanar as possíveis dúvidas existentes.
Sinop
Atleta de Sinop é convocado para Seleção Brasileira de Futsal nos jogos Pan-Americano Universitário
A Prefeitura de Sinop celebra mais uma importante conquista do esporte local com a convocação do goleiro Danilo de Oliveira Camilo para defender a Seleção Brasileira de Futsal nos IV Jogos Pan-Americanos Universitários (FISU America Games), realizados entre hoje (20) e 1º de agosto, em Lima, no Peru. O atleta integra a delegação brasileira que busca o bicampeonato da competição continental, após o título conquistado na edição de 2024, na Colômbia.
Morador de Sinop, Danilo conquistou espaço no cenário estadual e nacional após se destacar no futsal mato-grossense. A convocação veio depois da participação nos Jogos Universitários Mato-Grossenses (JUMs), quando chamou a atenção do técnico Marcus Penna, comandante da Seleção Brasileira Universitária.
“Eu tenho uns amigos que já jogam há bastante tempo lá. Um amigo me falou que o treinador estava à procura de um goleiro. Foi onde ele me indicou para jogar primeiro o JUMs. Nós fomos até Cuiabá, conseguimos ser campeões, e o treinador Marcus Penna falou que ia precisar de um goleiro para representar o Brasil no Pan-Americano, lá em Lima. Fiquei aguardando, até que ele confirmou e me mandou os dados. Foi onde tudo começou e eu confirmei que ia estar lá representando o Brasil”, contou.
A equipe brasileira é formada por 13 atletas, sendo dez deles e a comissão técnica de Mato Grosso. A base do elenco pertence à Faculdade FAIPE, de Cuiabá, atual campeã brasileira universitária de futsal, instituição que também representa o Brasil na competição continental.
Para Danilo, vestir a camisa da Seleção Brasileira representa a realização de um sonho construído com muito trabalho e dedicação. “Estou bastante ansioso. É a primeira vez que vou jogar em nível internacional, fora do Brasil. A gente assiste Copa do Mundo e pensa como seria representar o Brasil. Essa chance é fruto do meu trabalho, treinando aqui em Sinop, e também da ajuda dos amigos. Consegui essa vaga para representar o meu país e pode ter certeza que vou dar o meu melhor lá”, afirmou.
Natural de Baião, no Pará, Danilo chegou a Sinop ainda jovem, acompanhando a mãe em busca de melhores oportunidades. Foi na cidade que iniciou sua trajetória esportiva e encontrou o apoio necessário para desenvolver seu talento. “Quando cheguei aqui em Sinop, tive muita ajuda do Patrício, no começo. Foi onde consegui jogar no Sinop e alavancar mais a minha carreira, construir meu nome. Hoje vou a cidades vizinhas e as pessoas já me conhecem. Isso é graças a todo mundo que me ajudou até aqui”, destacou.
O responsável técnico da Diretoria de Esportes da Prefeitura de Sinop, Patrício Souza, acompanhou de perto o desenvolvimento do atleta e destaca que a convocação é resultado da dedicação de Danilo e do investimento realizado no esporte de base no município. “Danilo é uma pessoa muito humilde, muito parceiro. No primeiro contato que tivemos, ele demonstrou que queria participar e estar junto do nosso elenco. Nós demos essa oportunidade para ele. Hoje ficamos muito emocionados em ver ele colhendo todos esses frutos. Tenho certeza de que vai ser um dos melhores atletas do Estado. Tudo isso é fruto da competência e da humildade que ele tem”, apontou.
Patrício também ressalta que a conquista reforça a importância das políticas públicas voltadas ao fortalecimento das categorias de base. “A gente, dentro da gestão do prefeito Roberto Dorner e do vice Paulinho Abreu, dá muito fortalecimento para esses atletas da categoria de base. O Danilo é um espelho desse trabalho. Trouxemos ele para desenvolver o trabalho junto ao Clube Futsal Sinop, em parceria com a Prefeitura, e hoje estamos colhendo os frutos do que plantamos lá atrás”, acrescentou.
Emocionado, o goleiro fez questão de dedicar a conquista à mãe, que esteve ao seu lado durante toda a trajetória. “Quero agradecer à minha mãe. Ela vem lutando comigo desde o começo, desde onde a gente veio até onde estamos hoje. Só tenho a dizer que amo ela. É uma mulher sensacional”, concluiu.
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