OAB
Tangará da Serra assegura prioridade à advocacia no atendimento em órgãos públicos municipais
OAB
Por atuação da 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a advocacia de Tangará da Serra conquistou, através da Lei Ordinária 7.072/2025, prioridade no atendimento em órgãos públicos municipais da administração direta e indireta.
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, nesta quarta-feira (29), e já foi homologada pelo prefeito Vander Masson.
“Daí a importância dessa medida”, destaca o secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino. “A defesa das prerrogativas da advocacia garante direitos ao cidadão. Uma causa permanente da OAB-MT, em prol do pleno exercício profissional e dos interesses da sociedade”.
A presidente da OAB Tangará da Serra, Wanessa Franchini, destacou que a aprovação é resultado de um trabalho contínuo de diálogo e articulação da Subseção com o Poder Público municipal.
“Essa é uma conquista de toda a advocacia tangaraense, mas que vai além disso. A prioridade no atendimento garante melhores condições para o exercício da profissão, evitando prejuízos ao tempo e à rotina da advocacia. Ao mesmo tempo, a nova lei também traz benefícios aos servidores, que passam a ter um fluxo de trabalho mais eficiente, e ao cidadão, com a desburocratização dos serviços públicos e maior celeridade nas demandas”, afirmou.
Ela agradeceu a todos da 10ª Subseção que atuaram pela causa, em nome do vice-presidente Kleiton Araújo de Carvalho, do diretor tesoureiro Nairon César Diniz de Sousa e dos conselheiros WalesKa Malvina Piovan Martinazzo e Marcelo Barbosa de Freitas. E fez um agradecimento especial também ao procurador geral do município, Pedro Mendes, ao superintendente de governo, Rogério Silva, ao prefeito e ao vice-prefeito, Vander Masson e Eduardo Sanches, ao assessor jurídico geral da Câmara Municipal, Ruy Ferreira Júnior , bem como a todos os vereadores.
A proposta de garantir prioridade no atendimento à advocacia em órgãos públicos foi debatida no I Colégio de Presidentes de Subseções e de Delegados(as) da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT), realizado em Cuiabá nos dias 5 e 6 de junho, e, sob a coordenação e orientação da Seccional, as Subseções estão pleiteando normativa semelhante.
Rondonópolis foi a primeira a conquistar a lei municipal.
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
OAB
OAB-MT reforça compromisso no combate à violência contra a mulher com TVCA e TJMT
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou, na sexta-feira (29), do Fórum Destinos Roubados, realizado pela TV Centro América e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e mediado pela jornalista Eunice Ramos, em Cuiabá.
O evento reuniu instituições da rede de proteção às mulheres para discutir prevenção à violência, acolhimento às vítimas e responsabilização dos agressores.
Representando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, a Ouvidora da Mulher, Juliana Zafino, destacou a importância da série de reportagens e dos debates promovidos pela TVCA e o TJMT.
“A série foi muito assertiva ao trazer para o público a realidade da violência contra a mulher sem recorrer ao sensacionalismo. Isso contribui para ampliar a conscientização e fortalecer o debate sobre um problema que exige o envolvimento de toda a sociedade”, afirmou.
A ouvidora apresentou o trabalho desenvolvido pela OAB-MT no acolhimento e na defesa das mulheres, destacando a atuação conjunta da Comissão da Mulher Advogada e da Ouvidoria da Mulher, que, neste momento, está empenhada em fortalecer a análise de dados e contribuir na formulação de políticas públicas.
Ela ressaltou que a OAB-MT compõe a rede de proteção e alertou para a subnotificação dos casos. “Ainda temos um número de denúncias inferior à realidade que sabemos existir. Precisamos incentivar as mulheres a buscarem ajuda e denunciarem, fortalecendo cada vez mais o acolhimento”, observou.
O Fórum Destinos Roubados encerrou com a leitura e assinatura de uma carta de compromisso institucional em defesa das mulheres mato-grossenses.
—
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
Após denúncias, Sérgio Ricardo fiscaliza trechos da MT-170 entregues há menos de um ano
Homem com 28 passagens criminais é preso pela PM após furtar estepe de carro na capital
Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo
Cuiabá abre processo seletivo simplificado com vagas para médicos, dentistas, engenheiros e área administrativa
Inscrições abertas para a Taça dos Poderes de Basquete 3×3 com premiação de R$ 10 mil em Diamantino
Após denúncias, Sérgio Ricardo fiscaliza trechos da MT-170 entregues há menos de um ano
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu início, nesta segunda-feira (1º), à inspeção...
Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo
Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu os garimpeiros de seu estado, Roraima. E afirmou que...
Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Apoio...
Homem com 28 passagens criminais é preso pela PM após furtar estepe de carro na capital
Policiais militares do 10º Batalhão prenderam em flagrante um homem, de 41 anos, por furto de estepe de um carro,...
Condenado a 20 anos por estupro da enteada em aldeia indígena é preso em MT
A Polícia Civil cumpriu, nesta segunda-feira (1), um mandado de prisão decorrente de condenação criminal transitada em julgado contra um...
Motorista que matou entregador com caminhonete após beber paga fiança e deixa prisão em MT
Conteúdo/ODOC – O motorista José Lázaro Schneider, preso após atropelar e causar a morte do entregador Gabriel Correa Sabatini, de...
Brasil goleia o Panamá por 6 x 2 no Maracanã na despedida antes da Copa do Mundo
; CNN Brasil – O Brasil não tomou conhecimento do Panamá e goleou o adversário por 6 a 2 neste...
João Fonseca vence Casper Ruud e alcança quartas de final de Roland Garros pela 1ª vez
; Terra – O tenista brasileiro João Fonseca venceu neste domingo, 31, o norueguês Casper Ruud, número 16 do mundo,...
Cuiabá recebe o CRB neste domingo em busca da vitória para se afastar do Z4 da Série B
; Conteúdo/ODOC – Cuiabá e CRB se enfrentam neste domingo (31), às 19h30 (de MT), na Arena Pantanal, em jogo válido...
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais. Pela primeira vez na história, desde que a...
PELA PRIMEIRA VEZ PREFEITO CLAUDIO FERREIRA GARANTE ENTRADA GRATUITA TODOS OS DIAS NA EXPOSUL
Pela primeira vez na história, desde que a Exposul migrou para o novo recinto, todos os portões do parque de...
Com Dilsinho e Matheus & Kauan, Chapada dos Guimarães confirma Réveillon nas Alturas
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães anunciou oficialmente a programação do Réveillon nas Alturas 2027, um dos eventos mais aguardados...
-
Coluna VIP MT6 dias atrásEL TEMPLO 2026 Sinti Contas
-
Mato Grosso6 dias atrásWellington Fagundes, Janaína Riva e Thiago Silva transformam show religioso em palco político e público reage
-
Polícia2 dias atrásPM apreende veículo com 200 frascos de perfumes sem nota fiscal em rodovia estadual
-
Coluna VIP MT6 dias atrásSUNSET PRINCIPE DO ALCOOL
-
Política5 dias atrásCâmara aprova fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais; acompanhe
-
Rondonópolis7 dias atrásPrefeito Cláudio Ferreira e Governador Otaviano Pivetta firmam acordo de R$ 268 milhões para a Santa Casa
-
Entretenimento6 dias atrás
Exposul 2026 Prefeito Claudio Ferreira garante aporte para entrada gratuita e grandes shows nacionais.
-
Política6 dias atrásLei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade