Cuiabá
Vânia sanciona lei que autoriza prefeitura a parcelar R$ 350 milhões em dívidas
Cuiabá
A prefeita em exercício, coronel Vânia Rosa (Novo), sancionou a lei que autoriza o poder Executivo de Cuiabá a renegociar o pagamento de dívidas de anos anteriores em até 84 parcelas. A proposta prevê a realização de leilões para quitação dos débitos, nos quais os credores poderão oferecer lances com maior desconto, garantindo prioridade nas ordens de pagamento. O instrumento de negociação é autorizado pelo Código Civil.
Segundo a Contadoria Geral do Município, o montante total que poderá ser parcelado chega a R$ 350 milhões, sendo R$ 200 milhões referentes a dívidas vinculadas à saúde pública.
Além disso, a prefeita sancionou a lei que permite à Prefeitura ter o governo federal como avalista em eventuais empréstimos junto a bancos públicos ou privados. A medida possibilita a obtenção de juros menores nessas transações financeiras, fortalecendo a autonomia fiscal do município.
O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, explica que o projeto de auxílio aos municípios e Estados foi elaborado para garantir maior autonomia financeira aos entes federados. Os programas, como o PAF (Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal) e o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, são conduzidos pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Cuiabá
Prefeito de Cuiabá participa neste sábado do projeto “Tia Nair mais Verde”
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participa neste sábado (13), às 8h, de mais uma etapa do Projeto “Tia Nair Mais Verde”, promovido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), no Parque Tia Nair. A ação reunirá servidores, voluntários e famílias em uma mobilização de arborização e conscientização ambiental, com o objetivo de ampliar as áreas verdes e contribuir para o conforto térmico da população.
Com o slogan “Plante hoje a sombra de amanhã”, a iniciativa busca incentivar a participação da comunidade na preservação ambiental e fortalecer o compromisso da gestão municipal com a sustentabilidade e a qualidade de vida dos cuiabanos.
A coordenadora técnica de Fiscalização de Obras da Sorp, arquiteta e idealizadora do projeto, Ana Beatriz Freitas Siqueira, explica que o trabalho é realizado de forma planejada e técnica. “O preparo da ação envolve o mapeamento das áreas prioritárias para arborização, a seleção das espécies adequadas, a preparação do solo e o plantio em etapas, sempre com acompanhamento técnico especializado. Nosso objetivo é ampliar as áreas sombreadas e tornar o parque cada vez mais agradável para a população”, destaca.
A segunda etapa do Projeto “Tia Nair Mais Verde”, realizada em janeiro deste ano, resultou no plantio de 30 mudas, entre espécies como ipê branco, ipê amarelo, ipê amarelo do cerrado, palmeiras e árvores frutíferas, incluindo amora, cacau, araçá-una e tamareira.
Na primeira fase, realizada em dezembro do ano passado, foram plantadas cerca de 52 mudas. Atualmente, muitas dessas espécies já apresentam crescimento visível, contribuindo para a ampliação das áreas de sombra e para a melhoria ambiental do parque. A iniciativa conta com o apoio de diferentes secretarias municipais e parceiros da iniciativa privada, fortalecendo o trabalho de arborização urbana e preservação dos espaços públicos.
Serviço
Pauta: Projeto Tia Nair Mais Verde – ação de arborização e conscientização ambiental
Onde: Parque Tia Nair
Por quê: Ampliar a arborização do parque, promover sustentabilidade e melhorar o conforto térmico da população
Quando: Sábado (13 de junho)
Horário: 8h da manhã.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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