“Direita errou muito e é maior cabo eleitoral de Lula”, diz deputado

Publicado em

4 de novembro de 2025

Por

Da Redação

O deputado federal Juarez Costa (MDB) criticou a atuação da direita no cenário nacional pois, segundo ele, o grupo tem cometido erros que beneficiam diretamente o presidente Lula (PT), que anunciou que disputará um quarto mandato em 2026.

Ganhou a eleição, está no governo, [vai sair candidato] sem enfrentar a máquina e ainda o adversário ajudando, fica complicado [derrotá-lo]

“Acho que a direita, principalmente a extrema, errou muito e está sendo o maior cabo eleitoral do Lula. Um cara que saiu da cadeia, virou candidato, ganhou a eleição, está no governo, [vai sair candidato] sem enfrentar a máquina e ainda o adversário ajudando, fica complicado [derrotá-lo]”, disse o deputado à imprensa nesta quinta-feira (23).

Ele citou como um dos erros da oposição a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como da “Blindagem”, que tratava de dificultar a punição para deputados e senadores por eventuais atos ilícitos que cometessem.

O deputado classificou a PEC, que acabou sendo rejeitada pelo Senado, como um “vergonha” e “erro grotesco” da oposição. Para ele, se a direita continuar errando, o cenário de fortalecimento de Lula se manterá.

Nomes da direita

Juarez disse que sua esperança para a eleição presidencial era o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), que no momento parece ter recuado de sua candidatura à presidência, onde concorreria no lugar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível e não disputará.

“Eu apostava muito no Tarcisio, mas estou vendo o Tarcisio recuar. Eu acho que a gente estava apostando tudo no Tarcisio, eu não sei, mas pelas últimas conversas que olhei, eu acho que ele não vem não”, completou.

O emedebista afirmou também que não acredita na candidatura de alguém da família Bolsonaro para representar o ex-presidente.

O deputado vê o nome de Ratinho Jr., governador do Paraná, como possível novo nome da direita para ser o candidato de 2026, entretanto, apesar da boa atuação no Governo do Paraná, ele considera o nome de Ratinho fraco e pouco conhecido no cenário nacional.

Não acho que venha alguém da família Bolsonaro. Eu acho que vem o Ratinho, e aí tem um problema. Ele vai depender de um bom vice, porque o Ratinho é bom no Paraná, mas também não é conhecido no cenário nacional, essa é a grande realidade”, encerrou.

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Política

Avança aumento de pena por filmar intimidade sexual sem autorização

Publicados

18 minutos atrás

4 de novembro de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que prevê pena de um a quatro anos de reclusão e multa para quem registra, sem autorização, a intimidade sexual de outra pessoa. A pena poderá ser aumentada pela metade em situações como o uso de câmeras ou outros dispositivos ocultos.

O PL 4.924/2023, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou texto alternativo. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto altera o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Interceptação Telefônica. O objetivo é ampliar a proteção da intimidade, atualizar as regras sobre captação de imagens e sons e aumentar a punição para determinadas condutas.

Código Penal

Pelo texto, a pena de um a quatro anos de reclusão e multa será aplicada a quem produzir, fotografar, filmar ou registrar, sem autorização dos participantes, cenas de nudez ou atos sexuais ou libidinosos de caráter íntimo e privado. A mesma punição valerá para quem fizer montagens em fotografias, vídeos, áudios ou outros registros com o objetivo de incluir uma pessoa em cenas desse tipo.

A proposta também inclui expressamente entre as condutas punidas a produção de imagens não autorizadas de partes íntimas do corpo de outra pessoa, em locais públicos ou privados, mesmo que a vítima esteja usando roupa íntima. A medida busca alcançar, por exemplo, fotografias e filmagens feitas por baixo da roupa de alguém.

A pena será aumentada pela metade quando o autor se aproveitar de atividade profissional, comercial ou funcional para facilitar o crime. O mesmo aumento será aplicado quando forem usados dispositivos ocultos para captar imagens, sons ou vídeos em residências e locais de especial proteção da intimidade, como banheiros, vestiários, provadores, quartos de hospedagem, consultórios e ambientes destinados a exames ou procedimentos de saúde, entre outros.

Proteção de crianças e adolescentes

A pena para quem produzir material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes será aumentada de um terço a dois terços quando forem usados dispositivos ocultos para captar imagens, sons ou vídeos em residências, ambientes educacionais ou locais de especial proteção da intimidade, como banheiros, vestiários, quartos de hospedagem e consultórios.

Captação ambiental

O texto substitui a expressão “escuta ambiental” por “captação ambiental”, para abranger as diferentes formas de obtenção de sons e imagens. A alteração atualiza a terminologia da legislação diante dos recursos tecnológicos de gravação.

Mudanças no texto

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa a criação de dois crimes. Um deles era a violação virtual de domicílio, caracterizada pelo acesso clandestino a espaços privados por meio de câmeras, drones ou outros dispositivos de captação de som e imagem. O outro era o registro não autorizado de intimidade.

A relatora retirou essas duas figuras penais do texto e optou por reforçar regras de crimes já existentes. Ela também excluiu a proibição de acordos de não persecução penal para as infrações previstas na proposta, mantendo as regras gerais do Código de Processo Penal.

Com isso, a possibilidade de acordo de não persecução penal continuará sujeita aos requisitos gerais da legislação, entre eles o limite de pena mínima inferior a quatro anos, a ausência de violência ou grave ameaça e a confissão formal e circunstanciada do investigado. O acordo depende de proposta do Ministério Público e não é automático.

Segundo Damares, a atualização da legislação permite ampliar a proteção da intimidade sem criar crimes semelhantes aos que já existem. A opção, afirma a senadora, busca “preservar a coerência do sistema jurídico e reduzir eventuais dificuldades interpretativas”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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