Várzea Grande

Comitê de Enfrentamento aos Alagamentos de Várzea Grande monitora pontos críticos em tempo real durante as chuvas

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Várzea Grande

Equipes permaneceram em alerta e em contato constante durante todo o período chuvoso, com a estrutura da Prefeitura mobilizada para resposta imediata.

Durante a chuva registrada na noite de segunda-feira (03.11), o Comitê de Enfrentamento aos Alagamentos de Várzea Grande realizou monitoramento em tempo real das condições climáticas e acompanhou o comportamento das águas em diversos pontos da cidade.

A ação ocorreu durante o período chuvoso, com as equipes das Secretarias de Viação e Obras; Serviços Públicos e Mobilidade Urbana; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, além do Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG) e da Defesa Civil Municipal, em estado de alerta e prontas para atuar em caso de necessidade.

Os membros do comitê mantiveram contato constante e receberam informações atualizadas sobre o volume de chuva, pontos de acúmulo e o desempenho do sistema de drenagem. O secretário de Viação, Obras e Urbanismo e coordenador do Comitê de Enfrentamento aos Alagamentos, Celso Pereira, destacou que o trabalho conjunto das secretarias é essencial para garantir o bom funcionamento da infraestrutura urbana.

“As equipes estão de prontidão e o plano de prevenção vem apresentando resultados positivos. Os serviços de limpeza de bocas de lobo, córregos e passagens de água têm contribuído para garantir fluidez ao escoamento durante as chuvas, evitando pontos de alagamento e maiores transtornos”, pontuou o secretário.

Durante o monitoramento, os secretários municipais mantiveram comunicação direta e permanente, e a prefeita Flávia Moretti acompanhou todo o andamento da situação, colocando à disposição toda a estrutura administrativa da Prefeitura para assegurar resposta rápida e eficaz a eventuais ocorrências, minimizando possíveis impactos à população.

Nos bairros Alameda, Construmat e Manga, que em períodos anteriores registraram alagamentos, o escoamento foi considerado satisfatório, sem registro de intercorrências.

Desde o início da atual gestão, foram intensificadas as ações de prevenção e manutenção da rede de drenagem urbana, além da instituição do Comitê de Enfrentamento aos Alagamentos, que atua de forma integrada e acompanha em tempo real o comportamento das chuvas no município.

O monitoramento permanece de forma contínua, com foco na segurança da população e na eficiência das medidas preventivas e corretivas implementadas pela Prefeitura de Várzea Grande.

Em caso de Emergência o morador pode acionar Defesa Civil Municipal pelo (65) 98475-7112

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Após denúncia de Flavia, TCE determina devassa na Era Kalil, em VG

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O conselheiro Antônio Joaquim do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) determinou a abertura de uma investigação para apurar suspeitas de superfaturamento, falhas na fiscalização e possíveis prejuízos aos cofres públicos em um contrato de transporte escolar da Prefeitura de Várzea Grande. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Contas, que circulou na última sexta-feira (29 de maio). No começo do mês, o Ministério Público (MPMT) fez uma notificação recomendatória à prefeita Flávia Moretti (PL) para que tome medidas diante dos indícios de graves irregularidades na contratação e execução dos serviços de transporte escolar no município, com suspeita de superfaturamento de R$ 6,2 milhões.

A medida do TCE envolve o Pregão Eletrônico 01/2022 e o Contrato 095/2022, firmados para a prestação do serviço de transporte escolar aos alunos da rede municipal de ensino durante a gestão do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB). A representação foi proposta pela Controladoria-Geral do Município em face da Prefeitura de Várzea Grande, sob gestão de Flávia Moretti (PL).

 

De acordo com a denúncia, uma auditoria apontou indícios de possível superfaturamento por divergências na quilometragem cobrada, falhas na fiscalização contratual, suposta subcontratação irregular, utilização de frota precária, ausência de segregação de funções e até suspeita de direcionamento da licitação. Durante o processo, a Prefeitura informou que a própria Controladoria-Geral instaurou auditoria para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao contrato.

A empresa Eva Tur Transportes alegou que não participou da execução do contrato e afirmou que o uso de seu CNPJ em uma impugnação ao edital ocorreu por erro material, negando qualquer fraude ou conluio. Já a Allegratur Agência de Viagens e Turismo sustentou que a licitação e a execução contratual ocorreram de forma regular, sem superfaturamento, combinação entre empresas ou subcontratação irregular.

O ex-secretário municipal de Educação, Sílvio Aparecido Fidelis, afirmou que os apontamentos da auditoria decorreriam de interpretações equivocadas sobre a dinâmica operacional do transporte escolar e sobre as atribuições administrativas relacionadas à contratação e fiscalização do serviço. Antônio Joaquim destacou que tanto a área técnica do TCE quanto o Ministério Público de Contas defenderam o aprofundamento das investigações.

 

“O Ministério Público de Contas e a unidade técnica convergiram quanto à necessidade de aprofundamento da apuração dos fatos por meio de Tomada de Contas Especial”, afirmou. Na decisão, o conselheiro ressaltou que existem elementos que justificam uma investigação mais detalhada. “Concordo com a manifestação técnica e ministerial quanto à necessidade de aprofundamento técnico e probatório das irregularidades apontadas, principalmente diante dos indícios de possível danos ao erário municipal em valores expressivos”, escreveu.

O relator também entendeu que não seria adequado considerar a representação improcedente neste momento. “Eventual pronunciamento de improcedência acabaria por transmitir conclusão definitiva de regularidade dos fatos apurados, circunstância incompatível com o atual estágio processual”, traz trecho.

 

A 6ª Secretaria de Controle Externo do TCE deverá instaurar uma Tomada de Contas Especial para aprofundar a apuração, individualizar responsabilidades, calcular eventual dano aos cofres públicos e verificar se houve irregularidades no contrato do transporte escolar. ” Assim, considerando que não haverá, neste momento, apreciação conclusiva acerca da ocorrência das irregularidades e das responsabilidades eventualmente envolvidas, compreendo que a solução processualmente mais adequada consiste na extinção da presente Representação de Natureza Externa sem resolução de mérito, com a instauração de autos próprios de Tomada de Contas Especial para aprofundamento da instrução, observando-se, no futuro processo, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, determinou.

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