Mato Grosso
TCE-MT celebra 25 anos da Escola Superior de Contas com palestra de Steven Dubner e homenagens a personalidades que contribuíram para fortalecimento da instituição
Mato Grosso
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Solenidade em comemoração aos 25 anos da Escola Superior de Contas “Benedicto Sant’Ana da Silva Freire”. Clique aqui para ampliar |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) celebrou, nesta quarta-feira (12), no auditório Lenine de Campos Póvoas, os 25 anos da Escola Superior de Contas “Benedicto Sant’Ana da Silva Freire”. A solenidade marcou um quarto de século de atuação da Escola como centro de formação, qualificação e disseminação de boas práticas na administração pública mato-grossense.
O evento reuniu autoridades dos três Poderes, representantes de instituições de ensino, servidores e gestores públicos. A programação contou com a palestra “A forma como escolhemos olhar para o mundo cria o mundo que vemos e somos”, ministrada por Steven Dubner, referência internacional em temas como superação, motivação e trabalho em equipe. Também houve a apresentação de um vídeo institucional, uma exposição fotográfica sobre a trajetória da Escola e a entrega dos troféus comemorativos “25 anos da Escola Superior de Contas”.
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis. |
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou que a história da Escola se confunde com o próprio fortalecimento do Tribunal e o desenvolvimento de Mato Grosso. “A Escola Superior de Contas formou gerações de gestores e servidores comprometidos com a boa governança e com o controle eficiente dos recursos públicos. Trabalhando na capacitação pela melhoria da gestão, ela contribui diretamente para alavancar o desenvolvimento e reduzir as desigualdades regionais. Celebrar seus 25 anos é celebrar o conhecimento, a ética e a valorização das pessoas que fazem o serviço público acontecer.”
O supervisor da Escola, conselheiro Waldir Teis, ressaltou o papel estratégico da instituição na transformação da gestão pública estadual e municipal. “Nos últimos 25 anos, mais de 200 mil pessoas já passaram por cursos da Escola. O MBA em Gestão de Cidades é um exemplo de iniciativa que fortalece o conhecimento técnico e humano dos servidores, tornando as administrações mais preparadas para enfrentar os desafios do dia a dia. Nosso sonho é transformar a Escola em uma universidade voltada à formação de gestores públicos.”
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar. |
Já o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, destacou a importância do investimento contínuo em capacitação. “A Escola é um instrumento essencial para transformar políticas públicas em resultados concretos. Com o apoio do TCE-MT, ela está formando mil novos gestores públicos, além de sediar o primeiro Doutorado Interinstitucional de Mato Grosso. É o presente e o futuro da boa gestão.”
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Diretor-geral da Escola Superior de Magistratura, desembargador Márcio Vidal. |
Durante a solenidade, também participaram autoridades como o diretor-geral da Escola Superior de Magistratura, desembargador Márcio Vidal, que salientou a relevância do conhecimento como ferramenta de transformação social. “É uma alegria ver a pujança de uma escola que, em apenas 25 anos, já se consolidou como referência em formação e ética pública. O conhecimento é um processo contínuo e essencial, porque é através dele que superamos desafios e transformamos a sociedade. A Escola de Contas cumpre esse papel com excelência.”
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini |
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, por sua vez, enalteceu o papel orientador do Tribunal de Contas na administração municipal. “O TCE não é apenas um órgão de fiscalização, mas um parceiro no aprimoramento da gestão e na promoção da transparência. É uma alegria participar desse momento histórico.”
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Conselheiro aposentado e deputado estadual Júlio Campos. |
Um dos fundadores da Escola, o conselheiro aposentado e deputado estadual Júlio Campos, aproveitou o momento para fazer um resgate histórico da instituição. “Participei da criação e instalação da Escola de Contas. Hoje, ela é símbolo de modernização e eficiência, um órgão que deixou de ser apenas punitivo para se tornar instrutivo, formando gestores e servidores em todo o estado.”
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Reitora da UFMT, Marluce Souza, recebe homenagem das mãos de Teis e Alisson. |
Entre as instituições parceiras homenageadas, a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marluce Souza, enfatizou a importância da Escola para o estado. “Celebrar 25 anos de contribuição à educação e à boa gestão pública é celebrar o fortalecimento institucional do Estado e a valorização dos servidores que constroem políticas públicas de qualidade.”
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Reitor da Unialfa/Fadisp, Nelson de Carvalho Filho. |
Ao passo que o reitor da Unialfa/Fadisp, Nelson de Carvalho Filho, destacou a relevância da colaboração com o TCE-MT. “Conectar mais de 1 mil alunos, em mais de 100 municípios, foi um desafio gigantesco. Mas o sucesso dessa parceria mostra que o Tribunal de Contas de Mato Grosso é exemplo para o país ao investir na formação e na valorização da gestão pública.”
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Palestrante Steven Dubner recebe homenagem dos conselheiros Waldir Teis e Campos Neto. |
Entre os momentos mais emocionantes da solenidade esteve a presença de Leila Silva Freire, viúva do poeta, advogado e professor Benedicto Sant’Ana da Silva Freire, cujo nome batiza a Escola Superior de Contas. “Meu coração está pulando de alegria. Tenho certeza de que o Freire, onde estiver, está muito orgulhoso de ter sido lembrado em um nível tão alto. Ele sempre dizia para mim ‘Leila, daqui a 100 anos ainda vão lembrar de mim’. E está acontecendo. Ele deixou um legado de amor, cultura e educação, que continua vivo nesta Escola e na nossa família”, declarou emocionada.
Encerrando a programação, o palestrante Steven Dubner emocionou o público ao compartilhar histórias de superação e inclusão por meio do esporte. “Trabalho há mais de 40 anos com pessoas com deficiência e aprendi que o ser humano é essencialmente do bem. Cada desafio pode se tornar o ponto de partida para uma nova força interior”, disse.
O dispositivo de honra da solenidade de abertura contou ainda com a presença do conselheiro aposentado Ubiratã Spinelli, da primeira diretora da Escola Superior de Contas, Antonia Ledil, da atual diretora, Marina Spinelli, da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, do diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, defensor público Fernando Antunes Soubhia, e do procurador-geral de Contas adjunto, William de Almeida Brito Júnior.
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Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
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Dr. João emplaca projeto para cortar burocracia e acelerar abertura de empresas em MT
Proposta aprovada em segunda votação busca reduzir burocracia, acelerar abertura de empresas e dar mais segurança ao empreendedor._
Projeto de Lei nº 1989/2023, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui procedimentos de licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas no Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em segunda votação, na Sessão Ordinária de quarta-feira (15).
O projeto cria, no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Estado, regras para simplificar a emissão de atos de liberação de atividades econômicas, com base na Lei Federal da Liberdade Econômica.
O texto estabelece classificação por níveis de risco, diferenciando atividades de baixo, médio e alto risco, para que o licenciamento seja proporcional à complexidade de cada caso.
Pela proposta, atividades classificadas como baixo risco ficam dispensadas da solicitação de ato público de liberação. Já as de médio risco deverão seguir procedimentos administrativos simplificados, com prioridade para tramitação integrada entre os órgãos responsáveis.
Nos casos de alto risco, seguem valendo as exigências relacionadas à segurança sanitária, controle ambiental, metrologia e prevenção contra incêndios.
Outro ponto central do projeto é a fixação de prazo para decisão sobre pedidos de liberação econômica. Conforme o texto, cada órgão deverá estabelecer prazo de até 60 dias para análise dos requerimentos. Se não houver manifestação conclusiva dentro desse período, poderá ocorrer a chamada aprovação tácita, desde que toda a documentação exigida tenha sido apresentada no protocolo.
Dr. João sustenta que o objetivo é desburocratizar e acelerar a abertura de empresas, reduzindo entraves que hoje dificultam a atividade econômica, afastam investimentos e prejudicam a geração de emprego e renda. “A simplificação do processo ajuda a fortalecer o ambiente de negócios, estimula a livre iniciativa e cria condições mais favoráveis para quem quer empreender em Mato Grosso”.
O texto também prevê que o Poder Executivo regulamente, por decreto, os critérios de classificação dos níveis de risco e poderá disponibilizar, em meio físico ou digital, uma relação simplificada, clara e objetiva das exigências para emissão dos atos públicos de liberação.
A lei, que aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), entrará em vigor 180 dias após a publicação.
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