Política
Sema reafirma posição contrária à instalação de PCHs no rio Cuiabá
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A reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (ALMT), desta segunda-feira (24), contou com a presença da secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Lilian Ferreira dos Santos, que apresentou os resultados obtidos na gestão. Na oportunidade, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) mostrou preocupação com a possível instalação de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá que poderá ocasionar em um desequilíbrio ambiental.
O parlamentar informou que a empresa Maturati Participações impetrou mandado de segurança na Justiça Federal com pedido para que a Agência Nacional das Águas (ANA) reanalisasse o processo administrativo, conforme prevê a Resolução nº 131/2003, sobre os procedimentos referentes à emissão de declaração de reserva de disponibilidade hídrica e de outorga de direito de uso de recursos hídricos, para uso de potencial de energia hidráulica superior a 1 megawatts (MW) em corpo d’água de domínio da União.
“A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem votado, quase de forma unânime, contra a instalação destes empreendimentos hidrelétricos no rio Cuiabá. Somos contra e a Sema já interviu, por duas vezes, na não emissão de licenças. Quero só reportar aqui, para que estejam atentos, pois esse povo já conseguiu uma decisão judicial favorável e eles estão forçando a ANA. Já tivemos uma reunião com o senador Jayme Campos (União), em fevereiro deste ano, muito importante para que a diretoria da ANA veja que estamos acompanhando esse projeto de perto. Provavelmente, este assunto pode voltar para a Sema e ficaremos torcendo para que mantenha a mesma posição do indeferimento da licença”, disse o deputado.
Prontamente, a secretária Lilian respondeu ao Wilson Santos e afirmou que realmente o processo pode voltar para a Sema. “Deputado, essa resposta já posso te dar. O processo pode voltar. É uma situação que não tem como impedir. Mas, posso garantir que nessa gestão – sendo a mesma equipe e eu estiver a frente dela – a nossa decisão vai ser a mesma. Nós somos contrários a essa instalação e nenhum de nós vai fazer um parecer favorável ou uma licença que permita a instalação destas PCHs”, frisou.
Ela salientou que a mudança de posição poderia ocorrer se houvesse um outro estudo com a mesma robustez da empresa Maturati e que provasse o contrário. Já, o superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Henrique Noquelli, complementou que todos os estudos realizados já viabilizaram o parecer negativo, sendo que a pasta seguiu à risca ao que foi determinado em nota técnica da ANA, conforme colocado por estudo realizado pela Fundação Eliseu Alves.
Wilson Santos ficou satisfeito com o posicionamento dado pelos integrantes da Sema durante a reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente. “Este estudo elaborado pela Fundação Eliseu Alves, declarou a sub-bacia do rio Cuiabá, como zona vermelha ou zona de conflito para empreendimentos hidrelétricos, pois possuem rotas migratórias de peixes e são muito importantes para a sua conservação. Sem contar o grande impacto ambiental para toda a Bacia do Alto rio Paraguai (BAP)”, finalizou o parlamentar.
Uma das defesas do deputado é a utilização de energia solar, apontando que os 154 megawatts que a Maturati pretende gerar por meio das PCHs poderiam ser obtidos sem impactos ambientais, a partir da instalação de placas solares em uma área de 1,2 mil hectares.
Fonte: ALMT – MT
Política
Juarez lança campanha à reeleição em Confresa em ato com 2 mil pessoas
Cerca de duas mil pessoas se reuniram em Confresa (a 1.145 km de Cuiabá), na noite dessa sexta-feira (11), para o lançamento da campanha à reeleição do deputado federal Juarez Costa (Republicanos). O ato, que demonstrou a força política do parlamentar Araguaia, também marcou o lançamento da campanha à reeleição do deputado estadual Max Russi (Podemos), reunindo moradores, apoiadores, prefeitos, vereadores e lideranças de Confresa e de outros municípios da região.
Assessoria
Recebido com carinho pelo público, Juarez aproveitou o discurso para reforçar uma das principais marcas de sua atuação, a presença nos municípios e o trabalho em diferentes regiões do estado. “Eu não sou o deputado só da região Norte. Eu sou deputado de todo o estado de Mato Grosso. E é assim que eu comecei a minha vida política. É assim que eu faço política, enxergando aqueles que mais precisam”, afirmou.
Em Confresa, Juarez já destinou mais de R$ 40 milhões em recursos, contemplando áreas como saúde, infraestrutura, habitação e apoio ao setor produtivo. Para o deputado, os investimentos mostram que a relação construída com o Araguaia vai além do período eleitoral.
Durante o ato, Juarez também defendeu a política feita com parceria e compromisso com a população. “Eu acredito em políticos honrados, que trabalham pelo povo. É dessa forma que nós fazemos política, trabalhando e buscando resultado para as pessoas”, disse.
O federal ainda agradeceu a recepção dos moradores e das lideranças e destacou que o carinho encontrado em Confresa aumenta a responsabilidade de continuar representando a região em Brasília.
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