Várzea Grande
Nota de Esclarecimento
Várzea Grande
A Câmara Municipal de Várzea Grande, por meio da Diretoria de Comunicação, vem esclarecer que as declarações feitas nesta sexta-feira (28) pela prefeita Flávia Moretti, ao afirmar que haveria interesse do presidente da Câmara Wanderley Cerqueira em “tirá-la do cargo e ganhar no tapetão”, não correspondem à realidade Institucional do Poder Legislativo.
A Câmara exerce, por determinação da Constituição Federal, da Constituição do Estado, da Lei Orgânica e do Decreto-Lei 201/1967, o dever de legislar, fiscalizar e julgar, funções que não se submetem a interesses pessoais de qualquer vereador. O cumprimento da lei é dever do mais humilde munícipe, a maior autoridade da cidade.
O presidente da Câmara não é substituto imediato do prefeito e não possui qualquer vantagem potencial em eventuais processos, que sempre tramitam com imparcialidade, assegurando ampla defesa e contraditório. O uso da Tribuna e de requerimentos é parte indissociável da atividade parlamentar e não pode ser cerceado.
Nos últimos meses, a Câmara tem demonstrado equilíbrio ao rejeitar denúncia anterior contra a chefe do Executivo e, posteriormente, receber nova denúncia apresentada por munícipe por meio da Ouvidoria, envolvendo suposta promoção pessoal em uniformes escolares.
Seguindo o rito legal, foi instaurada Comissão Processante, que garantirá pleno acesso aos autos, direito de defesa e produção de provas, cabendo ao Plenário, e somente a ele, decidir sobre o mérito, sob controle de legalidade do Judiciário.
A Câmara possui histórico de respeito ao devido processo em gestões anteriores, sempre atuando dentro da lei e do interesse público. Reafirma-se, portanto, o compromisso com a transparência, a imparcialidade e a harmonia entre os Poderes, sem perseguições, favorecimentos ou motivações pessoais.
Várzea Grande-MT
Várzea Grande
Várzea Grande avança com obras de drenagem e conclui 50% dos serviços no Residencial Joaquim Curvo
A Prefeitura de Várzea Grande já concluiu 50% das obras de drenagem no Residencial Joaquim Curvo. A intervenção busca reduzir os impactos dos alagamentos na região, onde os moradores convivem há anos com transtornos provocados pelo acúmulo de água durante o período chuvoso.
Neste momento, os trabalhos estão concentrados na instalação de manilhas que vão compor a rede de drenagem. A obra recebe investimento de R$ 1.597.357,04, com recursos próprios do município, e é executada por uma empresa da construção civil contratada por meio de licitação pública.
A intervenção prevê a implantação de drenagem e pavimentação asfáltica em pelo menos cinco ruas da região: Rondonópolis, Cuiabá, J.A. Curvo, S/D e Argentina.
Segundo o secretário municipal de Viação e Obras, Celso Pereira, a localização do residencial, em uma área de várzea, contribui para os problemas de alagamento, uma vez que a região recebe água proveniente de outros pontos.
“Com a realização das obras, a Prefeitura busca melhorar as condições de tráfego, contribuir para a redução de problemas causados pelo acúmulo de água da chuva e oferecer mais segurança e qualidade de vida aos moradores do bairro Joaquim Curvo”, afirmou o secretário.
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