Várzea Grande

Nota de Esclarecimento

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A Câmara Municipal de Várzea Grande, por meio da Diretoria de Comunicação, vem  esclarecer que as declarações feitas nesta sexta-feira (28) pela prefeita Flávia Moretti, ao afirmar que haveria interesse do presidente da Câmara Wanderley Cerqueira em “tirá-la do cargo e ganhar no tapetão”, não correspondem à realidade Institucional do Poder Legislativo.

 

A Câmara exerce, por determinação da Constituição Federal, da Constituição do Estado, da Lei Orgânica e do Decreto-Lei 201/1967, o dever de legislar, fiscalizar e julgar, funções que não se submetem a interesses pessoais de qualquer vereador. O cumprimento da lei é dever do mais humilde munícipe,  a maior autoridade da cidade.

 

O presidente da Câmara não é substituto imediato do prefeito e não possui qualquer vantagem potencial em eventuais processos, que sempre tramitam com imparcialidade, assegurando ampla defesa e contraditório. O uso da Tribuna e de requerimentos é parte indissociável da atividade parlamentar e não pode ser cerceado.

 

Nos últimos meses, a Câmara tem demonstrado equilíbrio ao rejeitar denúncia anterior contra a chefe do Executivo e, posteriormente, receber nova denúncia apresentada por munícipe por meio da Ouvidoria, envolvendo suposta promoção pessoal em uniformes escolares.

 

Seguindo o rito legal, foi instaurada Comissão Processante, que garantirá pleno acesso aos autos, direito de defesa e produção de provas, cabendo ao Plenário, e somente a ele, decidir sobre o mérito, sob controle de legalidade do Judiciário.

 

A Câmara possui histórico de respeito ao devido processo em gestões anteriores, sempre atuando dentro da lei e do interesse público. Reafirma-se, portanto, o compromisso com a transparência, a imparcialidade e a harmonia entre os Poderes, sem perseguições, favorecimentos ou motivações pessoais.

 

Várzea Grande-MT

 

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Setenta unidades escolares já dispõem de câmeras de segurança

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As escolas de Várzea Grande estão recebendo câmeras de segurança, com foco em reconhecimento facial e monitoramento 24 horas. A iniciativa faz parte do programa Escola Segura em parceria com o Vigia Mais MT. Até o momento 70 unidades já dispõem do dispositivo eletrônico, e até o final de maio as 99 unidades escolares terão os equipamentos devidamente instalados.

O responsável pelo setor de TI (Tecnologia de Informação), Eduardo Henrique Lavoyer Zonatto relata que as câmeras possuem reconhecimento facial e monitoramento em tempo real. “O monitoramento abrange entrada e saídas e a observação de áreas internas, no sentido de detectar a presença de estranhos. O sistema com certeza vai dar mais segurança aos alunos, bem como a todos os profissionais da unidade”.

Eduardo Zanatto informa ainda que nesta quinta e sexta-feira (23 e 24) a empresa responsável pela instalação das câmeras estará instalando o aplicativo de monitoramento nos celulares dos diretores. “Os diretores devem comparecer ao NET-VG onde a ação será realizada”.

A secretária de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, disse que a instalação das câmeras nas escolas é fundamental para a segurança física de alunos e funcionários, bem como para o aumento da segurança do patrimônio público. “A presença da câmera inibe ações de pessoas estranhas em torno do ambiente escolar e de comportamentos inadequados por parte dos alunos. É com certeza um mecanismo de segurança para toda a comunidade escolar, como favorecem a transparência e a comunicação com os pais”, pontuou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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