Polícia
Polícia Civil prende homem condenado a mais de nove anos por estupro de vulnerável
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A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (2.12), um homem condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2009, em Poconé. À época, a vítima tinha oito anos de idade.
A prisão foi realizada em cumprimento ao mandado de prisão definitiva, decorrente de sentença judicial transitada em julgado, expedida pela Vara Única de Poconé.
O crime
O estupro foi praticado em 13 de outubro de 2009. À época, a mãe da vítima, uma menor de oito anos de idade, compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Poconé, informando que um vizinho, um homem de 54 anos, estaria ofertando balinhas, chicletes e dinheiro à criança para que ele pudesse tocar nas partes íntimas da menor.
O fato teria sido descrito pela própria menor, após ser questionada pela mãe de que forma ela estava conseguindo dinheiro, doces e guloseimas.
Assim que a Polícia Civil tomou ciência do fato, foi aberto inquérito policial para investigar o caso. Após 16 anos, o investigado foi condenado pelo crime previsto no art. 217-A do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), em que criminaliza o estupro de vulnerável, definindo o crime como a conjunção carnal ou a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos.
A tipificação é automática, pois a lei considera a vítima menor de 14 anos como vulnerável, mesmo que a conduta não envolva violência ou grave ameaça.
Fonte: Policia Civil MT – MT
Polícia
Acusado de matar ex-mulher é encontrado morto em penitenciária de VG
Conteúdo/ODOC – Joilson Bonifácio Correia de Souza Silva, de 44 anos, foi encontrado morto no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na noite desta sexta-feira (16). Conforme o registro da ocorrência, feito às 19h50, policiais penais localizaram o corpo durante a conferência dos detentos do raio 02.
A Polícia Civil informou que a ocorrência foi registrada como suicídio. Equipes da corporação e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foram acionadas para realizar os procedimentos e apurar as circunstâncias da morte.
Joilson estava preso desde 10 de outubro, acusado de assassinar a ex-mulher, Conceição Moreira da Silva, de 31 anos, em Chapada dos Guimarães, a cerca de 65 quilômetros de Cuiabá. No dia seguinte ao crime, a Justiça converteu a prisão dele em preventiva.
Conceição foi atacada quando seguia de bicicleta por uma rua da cidade, após sair do trabalho. Mãe de três filhos, ela havia conseguido uma medida protetiva contra o ex-companheiro 12 dias antes de ser morta, depois de denunciar ameaças.
Apesar da ordem judicial, Joilson teria se aproximado da vítima e cometido o feminicídio. Ele foi detido no mesmo dia.
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