Mato Grosso
Polícia Civil prende homem por ameaçar e descumprir medida protetiva contra jovem em Cuiabá
Mato Grosso
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, no final da tarde de quarta-feira (3.12), um homem de 42 anos, suspeito dos crimes de descumprimento de medidas protetivas, ameaça e injúria, em Cuiabá. A prisão foi efetuada pela equipe do Plantão 24h de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá.
A vítima, de 21 anos, compareceu à unidade da Polícia Civil para informar que o ex-namorado, mesmo ciente das determinações judiciais impostas pela Justiça, em conformidade com a Lei Maria da Penha, continuava a ameaçá-la.
A jovem estava bastante amedrontada e com medo das perseguições e da violência psicológica que continuava sendo praticada pelo agressor.
Durante atendimento no Plantão 24h de Atendimento a Vítima de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, a vítima foi acolhida e acalmada pela equipe, sendo, em seguida, ouvida pela delegada plantonista.
Diante das informações repassadas pela vítima, os policiais civis imediatamente passaram a diligenciar e localizaram o investigado em uma residência no bairro Jardim das Américas.
O suspeito foi conduzido até a unidade especializada de plantão, interrogado e autuado em flagrante pelos crimes de descumprimento de medidas protetivas, ameaça e injúria.
Após a confecção dos autos e as providências cabíveis, o preso será apresentado em audiência de custódia e ficará à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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