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Michelly Alencar comemora avanços na proteção de crianças e vulneráveis

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A vereadora Michelly Alencar (União) utilizou a tribuna da sessão ordinária desta terça-feira (09/12) para tratar de um tema de extrema gravidade e urgência: o aumento alarmante dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Mato Grosso e em todo o país. Durante sua fala, a parlamentar reforçou que a maior parte dessas agressões acontece dentro do próprio ambiente familiar, o que torna o enfrentamento ainda mais sensível e desafiador.

Michelly destacou o avanço representado pela nova legislação nacional, a Lei nº 15.280/2025, já em vigor e sancionada no último dia 5 de dezembro, que endurece o combate aos crimes sexuais contra vulneráveis. A norma, originada do PL 2.810/2025, de autoria da ex-senadora Margareth Buzetti (PP), aumenta as penas para estupro de vulnerável e exploração sexual, determina a coleta obrigatória de DNA de condenados, insere esse material no Banco Nacional de Perfis Genéticos e obriga o uso de tornozeleira eletrônica nas saídas autorizadas do presídio.

“Parabéns à senadora por mais essa lei sancionada. Agora, todo condenado terá seu DNA coletado, o que vai fortalecer as investigações e permitir identificar agressores de maneira mais rápida e eficiente”, ressaltou a vereadora.

Para Michelly Alencar, as mudanças representam um avanço necessário para proteger nossas crianças e garantir que criminosos recebam punições compatíveis com a gravidade de seus atos.

A vereadora também reforçou seu apoio às pautas defendidas no Congresso Nacional que ampliam o rigor penal. O Pacote Antifeminicídio refere-se a um conjunto de alterações legislativas recentes que resultaram na Lei nº 14.994/2024. A principal autora da proposta (Projeto de Lei nº 4.266/2023), também a ex-senadora Margareth Buzetti, teve o texto sancionado em outubro de 2024. A legislação tem como objetivo endurecer as penas e as regras para condenados por crimes de violência contra a mulher, especialmente o feminicídio.

Entre as principais medidas está o aumento da pena máxima no Brasil para o crime de feminicídio, passando de 30 para 40 anos de reclusão.

A parlamentar ainda ressaltou a importância de iniciativas educativas nas escolas, como palestras, rodas de conversa e ações de conscientização que orientam estudantes e ajudam a romper o ciclo de silêncio, como a Lei Ordinária nº 6.858/2022, conhecida como Maio Laranja, de sua autoria em Cuiabá, que institui o mês dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Falar sobre o tema é fundamental. O medo e o silêncio ainda protegem muitos agressores. Precisamos fortalecer a cultura de proteção”, afirmou.

Michelly também comentou que a implementação de um banco de dados com perfis genéticos é um passo essencial para prevenir novos crimes e aperfeiçoar as investigações.

“Essa ferramenta é decisiva para que as autoridades consigam identificar reincidentes e dar respostas rápidas às famílias e às vítimas”, completou.

A vereadora encerrou sua fala com um apelo à sociedade. Para ela, a luta contra a violência sexual contra vulneráveis e contra o feminicídio devem ser contínuas e coletiva, envolvendo órgãos públicos, educadores, famílias e toda a comunidade.

“Proteger nossas crianças é um compromisso de todos nós. Não podemos nos calar diante dessa realidade tão dolorosa. Seguiremos trabalhando para fortalecer leis, ampliar ações de prevenção e garantir justiça para cada vítima, inclusive aquelas que já não estão mais entre nós”, finalizou.

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Siminina encanta público com coral em Libras na FIT Pantanal 2026

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Cerca de 30 meninas da unidade Santa Isabel do Programa Siminina emocionaram visitantes e expositores durante apresentação realizada nesta sexta-feira (5), na Feira Internacional de Turismo do Pantanal (FIT Pantanal 2026), no Centro de Eventos do Pantanal. Com repertório que uniu música, inclusão e valorização cultural, o grupo chamou a atenção do público, que interrompeu a visita aos estandes para prestigiar o espetáculo.

O coral apresentou canções interpretadas em Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre elas “Aquarela”, “O Caderno”, de Toquinho, além de “Patinho Colorido” e “Uni Duni Tê”, música escolhida por despertar memórias afetivas em diferentes gerações.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o fortalecimento do Programa Siminina tem ampliado as oportunidades oferecidas às crianças e adolescentes atendidas.

“É um projeto que está no coração da primeira-dama Samantha Iris. Conseguimos reativar muitas unidades que não estavam funcionando e ampliar as atividades oferecidas. Hoje vimos a apresentação do Coral em Libras, em mais uma ação que fortalece o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes”, afirmou a secretária.

A apresentação foi acompanhada pela coordenadora do Programa Siminina, Ivete Carneiro, pela professora de música Maria Rosa de Andrade, carinhosamente conhecida como Tia Rosinha, além das monitoras da unidade.

Segundo Ivete Carneiro, o coral vai muito além da prática musical e contribui diretamente para o desenvolvimento das participantes.

“Cantar não é apenas cantar. É despertar a criatividade, o entusiasmo e estimular o trabalho em grupo, algo fundamental para o crescimento delas. Estar aqui hoje é uma forma de valorizar todo o empenho das meninas durante os ensaios. A música transforma e fortalece conexões importantes para o desenvolvimento infantil”, ressaltou.

Ela também destacou o caráter inclusivo das atividades desenvolvidas pelo programa. “A maioria das músicas é apresentada também em Libras. Isso é inclusão e faz parte do trabalho que desenvolvemos com elas”, completou.

Entre os visitantes que acompanharam a apresentação estava o expositor Nairzo Marcos, que elogiou a iniciativa e o desempenho das meninas.

“Eu achei muito bonito. As pessoas que trabalham com elas têm uma organização muito boa. É uma atividade muito importante porque as crianças aprendem mais e se desenvolvem em vários aspectos”, afirmou.

Além da apresentação cultural, as Simininas participaram de um tour pelos espaços da feira. Encantadas com os cenários que retratam as belezas naturais de Mato Grosso, elas visitaram diversos ambientes temáticos, registraram fotos no estande de Cuiabá e conheceram espaços de municípios mato-grossenses que apresentam potencialidades turísticas, culturais, artesanais e gastronômicas.

Considerada a maior feira de turismo e negócios das regiões Norte e Centro-Oeste, a FIT Pantanal 2026 segue até domingo (7), com programação voltada à promoção de destinos turísticos, geração de negócios e valorização da cultura regional.

Com entrada gratuita, o evento é promovido pela Fecomércio-MT, em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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