Mato Grosso
Detran-MT estuda como irá implementar novas regras para Carteira Nacional de Habilitação
Mato Grosso
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) está estudando como irá realizar as adequações para implementar as novas regras publicadas na terça-feira (9.12) pelo Governo Federal na Resolução nº 1.020/2025 e Medida Provisória nº 1.327/2025, que alteram o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.
“Estamos estudando como colocar em prática as novas medidas de forma planejada, gradativamente e no menor prazo possível, com foco na manutenção da segurança viária, na eficiência da prestação dos serviços aos cidadãos e na prevenção de eventuais transtornos à população, assegurando que todas as mudanças observem estritamente as diretrizes legais e o compromisso permanente com a proteção da vida no trânsito”, destacou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.
Ainda, conforme o presidente, será necessário um processo estruturado de adaptação técnica, operacional e sistêmica, envolvendo não apenas o Detran-MT, mas também os demais órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, garantindo alinhamento institucional, interoperabilidade entre sistemas e atualização de fluxos internos.
“Hoje temos cerca de 50 leis que regem o Código de Trânsito Brasileiro e 1.020 Resoluções que sofreram alterações em algum ponto. Então, é uma mudança estrutural muito grande e que precisa de um alinhamento com todos os envolvidos no processo de formação de condutores para colocar em prática, visto que as mudanças publicadas pelo Governo Federal abrangem toda a estrutura e o fluxo do processo de formação de condutor”, reforçou.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Sérgio Ricardo acompanha obras e cobra avanços na mobilidade de Cuiabá e Várzea Grande
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, realizou uma agenda de fiscalização das obras de mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa busca acompanhar de perto a execução dos projetos e verificar o andamento dos investimentos públicos.
Durante a vistoria, Sérgio Ricardo destacou a importância de garantir que as obras avancem dentro do planejamento e resultem em melhorias concretas para a população. A mobilidade urbana é uma das principais demandas das duas cidades, que concentram grande parte do fluxo de veículos e trabalhadores da região metropolitana.
O conselheiro ressaltou ainda que o acompanhamento dos órgãos de controle contribui para aumentar a transparência e assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente.
As intervenções também fazem parte de um processo de transformação do sistema de transporte coletivo da Grande Cuiabá. O objetivo é oferecer alternativas mais modernas, melhorar a circulação e reduzir os impactos dos congestionamentos que afetam diariamente milhares de moradores.
Para Sérgio Ricardo, a conclusão e o bom funcionamento das obras representam um avanço importante para Cuiabá e Várzea Grande, especialmente diante do crescimento urbano e do aumento da demanda por transporte público.
A fiscalização do TCE-MT deverá continuar acompanhando a execução dos projetos, os prazos e a aplicação dos recursos destinados às obras de mobilidade.
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