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A Prefeitura de Cuiabá definiu as regras para o processo de atribuição de classes, aulas e jornadas de trabalho dos profissionais efetivos e estáveis da rede...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), orienta as equipes das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital e da...
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta semana, uma capacitação com os permissionários do Mercado do Porto que comercializam produtos de origem animal (POA). A iniciativa tem...
Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividades de formação em escolas...
A Prefeitura de Várzea Grande conquistou, nesta terça-feira (8.9), a aprovação do Projeto de Lei nº 21/2025, que promove adequações na legislação municipal referente à Política...
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários e despesas obrigatórias fiquem fora de...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos virtuais a manter separados os...
A Prefeitura de Várzea Grande publicou o Decreto nº 81 que estabelece regras para a observância da legislação eleitoral por agentes públicos e para a utilização...
As transmissões ao vivo pela internet, as populares lives, também estão sujeitas às regras da campanha das Eleições 2026. A partir de domingo (16), quando começa...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A...