Mato Grosso
Estudantes da Rede Estadual são premiados em concurso do TJMT sobre combate à violência contra a mulher
Mato Grosso
Estudantes da Rede Estadual foram destaques, nesta quarta-feira (10.12), na cerimônia de premiação do Concurso Cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, realizada no Plenário I Desembargador Wandyr Clait Duarte, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. A iniciativa mobilizou escolas estaduais e municipais em ações de conscientização e prevenção da violência contra a mulher, tendo a educação como eixo central.
O concurso envolveu estudantes do 1º ao 9º ano de 66 escolas estaduais e 51 escolas municipais, com cerca de 2 mil participantes e mais de 600 trabalhos inscritos nas categorias poesia, música, redação, vídeo e teatro. Os primeiros colocados receberam troféus, e os três melhores de cada categoria foram premiados com certificados, medalhas e brindes. Todos os vencedores são da Rede Estadual – confira em anexo a lista de vencedores do concurso.
O projeto destaca a educação como ferramenta essencial de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, possibilitando que os alunos compreendam e saibam identificar situações previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
A cerimônia também contou com a participação do governador Mauro Mendes, que destacou que a transformação social começa pela educação e defendeu a união entre os poderes como estratégia para o combate efetivo à violência contra a mulher. “Parabenizo os estudantes vencedores pelo envolvimento com o projeto e pela sensibilidade com que abordaram o tema. É na escola que a transformação social começa. Estão no caminho certo”, afirmou.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, ressaltou que a formação cidadã precisa começar desde cedo e que projetos como esse fortalecem o protagonismo estudantil. “Quando a escola abre espaço para a produção cultural, os alunos se tornam agentes ativos de transformação”, destacou.
Para a desembargadora Maria Erotides Kneip, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), a proposta se consolida como uma ação preventiva e de grande impacto social. Já o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, reforçou que investir na formação das crianças é investir no futuro da sociedade.
O concurso teve como objetivo estimular reflexões sobre respeito, igualdade de gênero e enfrentamento da violência desde a infância e a adolescência. A iniciativa também envolveu o Ministério Público de Mato Grosso, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e outras instituições ligadas à promoção dos direitos humanos.
Fonte: Governo MT – MT
OAB
OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
Dando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.
Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
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Keka Werneck
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