Mato Grosso
Projeto de Dr. João que endurece combate à adulteração de bebidas é aprovado na ALMT
Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação nesta quarta-feira (22), o Substitutivo Integral ao Projeto de Lei nº 1553/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que reforça o combate à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas alcoólicas no estado.
A aprovação ocorre em meio a novos casos graves e mortes causadas por intoxicação por metanol em Mato Grosso. Para o parlamentar, os episódios evidenciam a necessidade de uma legislação mais rigorosa para proteger a saúde da população, especialmente diante do aumento do consumo de bebidas no fim do ano.
O texto define com mais clareza o que são bebidas adulteradas, falsificadas ou de procedência duvidosa e estabelece responsabilidades específicas para fabricantes, distribuidores, transportadores e comerciantes, evitando punições indevidas e dando mais objetividade à fiscalização.
O projeto cria ainda o Plano Estadual de Vigilância de Bebidas, com atuação integrada da Vigilância Sanitária, Procon, Secretaria de Fazenda e forças de segurança, além de prever fiscalizações conjuntas, análises laboratoriais, rastreabilidade, campanhas educativas e um canal estadual de denúncias.
As penalidades foram endurecidas, com multas que variam de R$ 12 mil a R$ 50 milhões, conforme a gravidade da infração, além de medidas imediatas em casos de risco à saúde pública, como apreensão de produtos e interdição de estabelecimentos.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governo do Estado.
*Sob supervisão de Daniel Costa
OAB
Corregedoria do TJMT convida a advocacia para doação de sangue nesta quinta (23)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia mato-grossense, a pedido da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que, nesta quinta-feira (23), das 8h30 às 12h e das 13h às 15h30, no ambulatório do TJMT, em Cuiabá, será realizada a coleta de sangue da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”.
A ação, que tem o apoio da OAB-MT, incentiva a doação voluntária de sangue com objetivo de ampliar os estoques do MT Hemocentro.
A Corregedoria convida toda a advocacia a participar.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, reforçou o caráter social da iniciativa. “Essa campanha tem um principal objetivo: ajudar o próximo. Uma doação pode salvar várias vidas”, ressaltou.
Segundo a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, a campanha serve também como uma competição solidária entre as unidades dos Juizados Especiais, porém toda pessoa pode participar, basta informar, no momento da doação, o vínculo com a campanha.
“A ideia é mobilizar o maior número possível de pessoas, envolvendo não só magistrados, servidores e estagiários mas também familiares e amigos”, afirmou Shusiene.
Na quinta-feira (23), a equipe do MT Hemocentro estará na sede do Tribunal de Justiça realizando a coleta. Quem não puder participar nessa data poderá procurar a sede do Hemocentro, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, no Centro de Cuiabá, pois a campanha segue até o dia 30 de maio de 2026.
Durante a blitz, captadora de doadores do MT Hemocentro, Magda Matos, orientou os participantes sobre os critérios para doação e destacou a importância da doação de sangue com regularidade. Segundo ela, os estoques de sangue no Estado estão em níveis críticos” e é preciso agir. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com o Hemocentro pelo telefone (65) 98433-0624.
Mais detalhes aqui
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Corregedoria do TJMT)
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
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