Mato Grosso
Aprosoja destaca atuação do TCE-MT no debate da Moratória da Soja
Mato Grosso
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, recebeu reconhecimento do presidente da Aprosoja, Lucas Beber. Clique aqui para ampliar. |
A atuação do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, no debate sobre a Moratória da Soja foi reconhecida pelo presidente da Aprosoja-MT, Lucas Beber, em pronunciamento sobre a saída de grandes tradings do acordo e a retomada da vigência da Lei Estadual nº 12.709.
Em vídeo publicado nesta segunda-feira (5), Beber ressaltou a contribuição do TCE-MT para a consolidação da norma, que entrou em vigor no dia 1ª de janeiro. O texto veda a concessão de benefícios fiscais a empresas que participem de acordos privados que restrinjam a atividade agrícola além das exigências do Código Florestal.
”Quero agradecer o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, principalmente o presidente Sérgio Ricardo e o conselheiro Antonio Joaquim”, disse Lucas Beber ao citar os diversos agentes que fizeram parte do processo.
Diante disso, Sérgio Ricardo destacou o papel do TCE-MT no acompanhamento de políticas públicas de desenvolvimento. “Quando se discute incentivos fiscais, o que está em jogo é se esses instrumentos estão contribuindo para o desenvolvimento do estado e para a redução das desigualdades regionais, que é o nosso foco.”
Construção do debate
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Seminário realizado em maio de 2024 reuniu gestores públicos, produtores e entidades representativas. |
Diante de questionamentos de produtores e municípios sobre os impactos econômicos e sociais da Moratória da Soja em Mato Grosso, o TCE-MT e a Aprosoja promoveram, em 2024, o Seminário sobre os impactos da Moratória da Soja e da Carne, que reuniu gestores públicos, produtores e entidades representativas. O encontro resultou na Carta de Maio, documento em defesa de políticas baseadas na legislação nacional. O debate integrou o processo que levou à aprovação da Lei Estadual nº 12.709, que posteriormente teve sua constitucionalidade parcialmente reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Paralelamente, o TCE-MT instaurou auditoria sobre os incentivos fiscais concedidos no estado, com foco na avaliação de seus efeitos sobre desenvolvimento regional e redução das desigualdades.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Lançamento de campanha de Faissal reúne cerca de 3 mil pessoas e lideranças de Mato Grosso
O deputado estadual Faissal Calil (PL) lançou oficialmente sua candidatura à reeleição na noite desta terça-feira (8), em um evento na capital. Aproximadamente 3 mil pessoas acompanharam o ato do parlamentar, que busca consolidar seu trabalho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso com uma proposta centrada no desenvolvimento econômico e social do estado, com destaque para a democratização da energia solar.
Em seu discurso de lançamento, Faissal enfatizou sua principal bandeira de campanha: o programa “Desenvolve Solar MT”, um requerimento apresentado por ele que propõe que o Governo do Estado e a Desenvolve MT estudem a criação de uma linha de financiamento específica para a instalação de sistemas de energia solar em residências. O objetivo principal é facilitar o acesso das famílias mato-grossenses à geração própria de energia, especialmente as de baixa e média renda, através de créditos com juros reduzidos, prazo ampliado e carência de até 18 meses para o início da quitação das parcelas.
Para Faissal, a iniciativa pode transformar a conta de energia em uma oportunidade de investimento. “A energia solar já é uma realidade em Mato Grosso, mas o custo inicial é uma barreira que impede muitas famílias de acessarem esse benefício”, afirmou o deputado. O parlamentar ressaltou que a medida vai além da economia doméstica, estimulando a cadeia produtiva do setor no estado e gerando empregos e renda em diversas áreas da economia.
Além da energia solar, a campanha de Faissal inclui outras propostas para a população de Mato Grosso, como a autorização de pedágio com aprovação da ALMT e consulta pública, com a cobrança autorizada apenas após a realização de melhorias pelas concessionárias fiscalização dos serviços de rodovias, energia, água e telefonia, apoio a profissionais do transporte, saúde como prioridade com direcionamento de emendas, menos impostos para micro e pequenas empresas e isenção de IPVA para motoristas de aplicativos, além da defesa da independência Legislativo ante o Executivo.
O evento contou com a presença de diversas autoridades e personalidades, como os deputados federais, que tentam a reeleição, Nelson Barbudo (Podemos), Fábio Garcia (UB), Coronel Fernanda (PL) e o candidato ao Senado, José Medeiros (PL), que compareceu ao ato juntamente com seu primeiro suplente na chapa, o empresário Odilio Balbinotti Filho. Faissal agradeceu a presença dos participantes e destacou, em seu discurso, a importância de ter apoiadores fiéis ao seu lado.
“Nós temos uma campanha pela frente, árdua, pesada e preciso muito de vocês. Sozinho, não sou ninguém e não vou a lugar nenhum, mas com vocês, chegaremos no lugar que a gente quiser. Esse ano é deputado estadual, mas nada impede que nos próximos anos seja para prefeito, governador. Basta vocês quererem, pois vocês que mandam em mim. Meu propósito, enquanto político, é fazer vocês felizes, fazer com que o Brasil dê certo e volte a crescer, para que vocês tenham condição de viver bem, com qualidade de vida”, afirmou Faissal.
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