Cuiabá
Procon de Cuiabá orienta pais sobre compra segura de material escolar
Cuiabá
Com a proximidade da volta às aulas, janeiro se transforma em um dos meses de maior impacto no orçamento das famílias. Diante da corrida pela compra de materiais escolares, a Prefeitura, por meio do Procon Municipal de Cuiabá, intensifica as orientações aos pais e responsáveis para evitar abusos, gastos desnecessários e práticas ilegais por parte de instituições de ensino.
À frente desse trabalho, a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, destaca que informação é a principal aliada das famílias neste período. Segundo ela, muitas irregularidades se repetem todos os anos por desconhecimento dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com a secretária-adjunta, a lista de material escolar deve respeitar critérios legais claros, limitando-se a itens de uso individual e diretamente relacionados ao processo pedagógico, sendo vedada qualquer cobrança que transfira aos pais custos que já devem estar embutidos na mensalidade escolar.
O que as escolas podem, e não podem, exigir
O Procon esclarece que as instituições de ensino particulares podem solicitar materiais escolares, desde que estejam previstos no projeto pedagógico e acompanhados de um plano de utilização claro, com justificativa e cronograma de uso. Itens como lápis, cadernos, livros didáticos, agendas e materiais de uso pessoal são exemplos permitidos, desde que não haja imposição de marcas ou locais específicos de compra.
Por outro lado, permanece proibida a exigência de materiais de uso coletivo ou de manutenção da escola, como papel higiênico, álcool, sabonete, produtos de limpeza, toner de impressora, materiais de escritório, copos descartáveis e medicamentos, entre outros. Esses custos devem ser arcados pela própria instituição, por meio da mensalidade.
Conforme reforça Mariana Almeida Borges, exigir itens coletivos ou impor marcas e fornecedores configura prática abusiva. “Essas condutas violam o CDC e oneram indevidamente as famílias, especialmente em um período de grande pressão financeira”, destaca.
Clique aqui e veja a lista completa de materiais proibidos.
Atenção redobrada às listas e às compras
Entre as orientações do Procon estão a leitura atenta da lista enviada pela escola e a verificação do que realmente será utilizado ao longo do ano letivo. Os pais também têm o direito de solicitar esclarecimentos sobre a finalidade e a data de uso de cada item antes de efetuar a compra. Caso o material seja solicitado com antecedência excessiva ou sem justificativa, a prática pode ser considerada irregular.
Outro ponto importante é o reaproveitamento de materiais do ano anterior que ainda estejam em bom estado, além da pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos. Produtos com personagens licenciados, embora atrativos, costumam ter preços mais elevados e não são obrigatórios.
Clique aqui e veja a lista completa de materiais que podem ser solicitados pela escola.
Uniformes e liberdade de escolha
No caso dos uniformes, as escolas devem informar modelo, cor, padrão e logotipo, mas não podem obrigar os responsáveis a comprar em um fornecedor específico. A livre escolha do consumidor deve ser sempre respeitada, ressalvadas exceções previstas em lei.
O Procon também lembra que materiais não consumidos ou não utilizados durante o ano letivo devem ser devolvidos ao aluno ao final do período escolar. Além disso, é considerada abusiva qualquer sanção, negativa de matrícula ou constrangimento em razão da recusa de entrega de itens indevidos.
Como agir diante de abusos
Caso identifiquem irregularidades, os pais e responsáveis devem formalizar reclamação junto ao Procon Municipal de Cuiabá, apresentando a lista de materiais fornecida pela escola e, se possível, comunicados, mensagens ou outros documentos que comprovem a prática abusiva. Se não houver solução administrativa, o consumidor pode recorrer ao Poder Judiciário, utilizando o protocolo do Procon como base.
Para Mariana Almeida Borges, o papel do Procon é garantir equilíbrio nessa relação de consumo. “Nosso objetivo é proteger as famílias, assegurar o cumprimento da lei e contribuir para um ambiente educacional mais justo e transparente”, afirma.
Serviço – Atendimento Procon Cuiabá
Procon Municipal de Cuiabá
Rua Joaquim Murtinho, nº 554 – Centro
WhatsApp: (65) 3324-9680
Reclamação eletrônica: Plataforma SORP (selecionar “Consumo”)
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Apresentação de siriri na FIT Pantanal destaca trabalho desenvolvido com idosos em Cuiabá
A cultura popular cuiabana ganhou espaço na programação da Feira Internacional de Turismo do Pantanal (FIT Pantanal) nesta sexta-feira (5), com a apresentação do grupo de siriri do Centro de Convivência de Idosos (CCI) Aidee Pereira, localizado no bairro Novo Horizonte.
O grupo é formado por idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, que participam regularmente de atividades culturais, recreativas e de convivência. Os ensaios acontecem semanalmente no centro e reúnem participantes que encontram na dança uma oportunidade de aprendizado, integração e bem-estar.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou o entusiasmo dos participantes e o fortalecimento das atividades oferecidas nos centros de convivência.
“Os idosos participam com muita alegria e querem estar cada vez mais presentes nas atividades. Também estamos ampliando os serviços oferecidos, com ações culturais que valorizam talentos e promovem inclusão”, disse.
Frequentadora do CCI há mais de 20 anos, Leny Setubal Teixeira afirma que o espaço se tornou uma referência para a qualidade de vida e para a construção de novas amizades.
“O centro ajuda a manter a mente ativa e proporciona convivência. Sempre incentivo outros idosos a participarem, porque é um ambiente que faz diferença no nosso dia a dia”, comentou.
A professora de educação física e especialista em desenvolvimento social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Evelyn Ojeda, é responsável pelos ensaios e pelas coreografias apresentadas pelo grupo. Segundo ela, o trabalho realizado vai além da dança e contribui para a realização pessoal dos participantes.
“Muitos idosos chegam ao centro com o desejo de aprender algo novo ou realizar um sonho que ficou adiado ao longo da vida. A cultura proporciona esse espaço de pertencimento, convivência e fortalecimento de vínculos”, ressaltou.
Atualmente, o grupo reúne homens e mulheres que participam ativamente dos ensaios realizados às terças e quintas-feiras no CCI Aidee Pereira.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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