Cuiabá

Câmara e TRE-MT firmam acordo de cooperação para capacitação e conscientização eleitoral

Publicado em

Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) assinaram, na manhã desta quinta-feira (29), um termo de cooperação técnica por meio da Escola do Legislativo e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). O acordo tem como objetivo fortalecer ações conjuntas de capacitação, formação técnica e conscientização eleitoral, tanto para servidores das instituições quanto para a população em geral, com foco especial nos jovens eleitores.

A cooperação prevê o desenvolvimento de cursos, eventos, projetos de pesquisa e ações educativas nas modalidades presencial, virtual e a distância. Também estão previstas a troca de vagas em cursos e eventos, produção científica conjunta, compartilhamento de conteúdos institucionais e apoio mútuo na mobilização do público-alvo.

Durante o evento, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou a importância da parceria para o fortalecimento da cidadania e da democracia. Segundo ela, o acordo permitirá uma atuação mais próxima do eleitor.

“Esse termo de cooperação visa trabalhar o público interno das duas instituições, mas também entender onde está o eleitor, principalmente o jovem. Temos milhares de pessoas aptas a se regularizar e precisamos estabelecer esse diálogo, levando informação clara, legal e acessível”, afirmou.

A presidente ressaltou ainda que a parceria permitirá a instalação de um ponto de atendimento biométrico da Justiça Eleitoral na Câmara Municipal, facilitando o acesso do cidadão aos serviços eleitorais.

“Assim como já acontece na Assembleia Legislativa, teremos um ponto de biometria dentro da Câmara, o que vai melhorar a interlocução com outras instituições e facilitar a vida do eleitor”, completou Serly Marcondes. 

O procurador-geral da Câmara Municipal de Cuiabá, Eustáquio Neto, que esteve presente no ato e representou o Legislativo cuiabano em nome da presidente Paula Calil (PL), também reforçou a relevância institucional da parceria.

“É uma honra firmar um acordo de cooperação com uma instituição tão respeitada quanto o TRE. Essa união visa aproximar ainda mais o cidadão das instituições, promovendo consciência eleitoral, cidadania e troca de conhecimento entre as escolas”, declarou Neto. 

Ele destacou ainda que a iniciativa se soma a outras ações desenvolvidas pela Câmara.

“A Casa vem ampliando projetos voltados diretamente à população, como a Procuradoria Especial da Mulher, que será inaugurada em breve. Tudo isso demonstra o compromisso da Câmara em oferecer mais direitos, cidadania e qualidade nos serviços prestados à sociedade”, disse.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT, Welder Queiroz dos Santos, classificou o momento como histórico e enfatizou o papel educativo do acordo.

“Essa cooperação contribui não apenas para a capacitação dos servidores, mas também para a conscientização da população. Temos o programa Voto Consciente, que busca explicar, em linguagem acessível, a importância de tirar o primeiro título, votar e também poder ser votado”, explicou ele.

Para Welder Queiroz, a parceria amplia o alcance dessas ações.

“A ideia é levar à população a consciência do impacto que a participação nas eleições tem na vida do cidadão e no exercício pleno da cidadania”, disse.

A coordenadora da Escola do Legislativo da Casa de Leis, Amanda Fares, afirmou que a instituição pretende absorver a experiência do TRE e multiplicar o conhecimento internamente e externamente.

“Nós pretendemos aprender com a Escola do TRE e levar esse conhecimento aos nossos servidores, especialmente sobre o que pode e o que não pode em ano eleitoral. Em um segundo momento, queremos compartilhar isso com estudantes por meio de projetos como o Cuiabaninhas e o Câmara Vai à Escola”, reforçou.

Sobre a instalação do posto eleitoral na sede do Legislativo, Fares destacou a localização estratégica da Câmara.

“A Câmara está no coração de Cuiabá, é um local de fácil acesso e bastante movimentado. Isso vai facilitar para que o cidadão possa regularizar sua situação e estar em dia com a Justiça Eleitoral”, concluiu ela. 

O termo assinado terá acompanhamento institucional e avaliação anual, com divulgação dos resultados alcançados, reforçando o compromisso das duas instituições.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Cuiabá

Projetos do Executivo estão parados desde 2025 e aguardam votação na Câmara de Várzea Grande

Publicados

em

Ao todo, 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal ainda aguardam votação dos vereadores de Várzea Grande. Entre as propostas pendentes estão matérias protocoladas desde 2025, que permanecem sem deliberação do Legislativo.

Entre os projetos que ainda aguardam análise, quatro foram protocolados em 2025. O mais antigo deles foi apresentado em 8 de agosto daquele ano e trata da criação do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoas do Município de Várzea Grande.

A proposta busca instituir um fundo destinado ao desenvolvimento das políticas de gestão de pessoas no município. O projeto permanece entre as matérias encaminhadas pelo Executivo que dependem de análise e votação do Legislativo municipal.

Também está pendente o projeto que autoriza Várzea Grande a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso (CINCOP-MT). A iniciativa prevê a participação do município em uma estrutura de compras públicas compartilhadas, com o objetivo de ampliar a cooperação entre os entes públicos.

Outro projeto encaminhado ainda em 2025 altera a Lei nº 5.386/2025, adequando normas relacionadas à Política Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). A proposta também permanece entre as matérias que aguardam deliberação da Câmara.

Entre os projetos mais recentes está a proposta que institui o Polo Tecnológico e de Inovação de Várzea Grande (PIT-VG). O texto estabelece a área de implantação do polo, define critérios para o credenciamento de empresas de tecnologia e inovação, disciplina sua gestão e prevê a possibilidade de concessão de incentivos fiscais.

Na área ambiental, outro projeto prevê a criação do Parque Natural Municipal Bernardo Berneck. A proposta foi encaminhada ao Legislativo e consta entre as matérias que aguardam deliberação.

A relação inclui ainda um projeto voltado à segurança alimentar e nutricional. A proposta institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/VG) e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Grande (FUMSEA/VG), além de tratar da organização do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA/VG).

Os projetos abrangem diferentes áreas da administração pública, envolvendo políticas de gestão de pessoas, assistência social, desenvolvimento econômico, inovação, meio ambiente e segurança alimentar.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA