Cuiabá

Prefeito, vereadoras e equipes se unem para revitalização de quadra

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Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou ativamente, no dia do seu aniversário, de um mutirão ao lado de vereadores e equipes da Prefeitura para a revitalização da quadra esportiva que atende a comunidade dos bairros Duque de Caxias e Goiabeiras, conhecida como Quadra do Moitará. A ação contou com a presença de parlamentares e servidores municipais, reforçando o trabalho conjunto em benefício da população.

A melhoria incluiu serviços de pintura completa da quadra, recuperação das traves, instalação de tabelas de basquete, consertos no alambrado e modernização da iluminação.

O mutirão de revitalização foi promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e do gabinete da vereadora Michelly Alencar.

A ação também marcou um momento simbólico de celebração pelo aniversário do prefeito Abilio Brunini, comemorado neste sábado (31). O gestor esteve presente no local ao lado da primeira-dama e vereadora, Samantha Iris, acompanhando de perto os trabalhos realizados.

De acordo com o secretário municipal de Esportes e Lazer, Jefferson Neves, em pouco mais de um ano da gestão do prefeito Abilio Brunini, a administração municipal já revitalizou 25 quadras esportivas, reforçando o compromisso com a recuperação dos espaços públicos e a valorização do esporte.

“Algumas dessas quadras ficaram muitos anos sem manutenção. Aqui, a última placa é de 2013, ou seja, foram mais de 13 anos sem intervenções. Estava sem tabela, sem pintura e com o alambrado totalmente danificado. É uma área nobre da cidade que também merece cuidado”, destacou Jefferson.

O secretário exaltou a união entre o Executivo e a Câmara Municipal para viabilizar as melhorias, que garantem mais segurança e melhores condições para a prática esportiva, inclusive no período noturno. “Esse trabalho conjunto, com o apoio do prefeito, dos vereadores e das equipes técnicas, é fundamental para levar a revitalização dos espaços esportivos a todas as regiões da cidade”, afirmou.

De acordo com a vereadora Michelly Alencar, a revitalização da quadra era alvo de constantes cobranças e motivo de insatisfação das comunidades dos bairros Goiabeiras e Duque de Caxias. “Essa quadra fica no coração de Cuiabá e estava abandonada há muito tempo. Hoje, com essa parceria com a Prefeitura, conseguimos realizar o sonho da comunidade. Esta já é a quarta quadra que revitalizamos junto com o Executivo. Nossa última entrega foi a quadra do São João dos Lázaros”, afirmou.

O presidente do bairro, Odenir Nilo da Silva, conhecido como Nica, que estava acompanhado da esposa, Izanil Santos, destacou que a revitalização é fruto de reivindicações antigas da comunidade. “Foram muitos anos com a quadra fechada e abandonada. A comunidade cobrou bastante e hoje vemos esse espaço sendo devolvido aos moradores. Agradecemos à vereadora e à Prefeitura por atenderem essa demanda tão importante”, declarou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

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A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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