Esclarecimentos acerca de manifestação em tribuna referente à Secretaria Escolar

Publicado em

13 de fevereiro de 2026

Por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste – MT, em respeito ao princípio da transparência e diante da manifestação realizada em tribuna na Câmara Municipal pela Vereadora Mariana Carvalho, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

A Administração Municipal reafirma, de forma categórica, que todos os contratos firmados pelo Município – incluindo consultorias especializadas e fornecimento da alimentação escolar – seguem rigorosamente os procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), bem como as normas de controle interno e externo.

No que se refere à merenda escolar, os processos de aquisição de gêneros alimentícios são conduzidos por meio de licitação regular, com ampla publicidade, critérios objetivos e fiscalização permanente. Não há qualquer indício ou registro formal de fraude, direcionamento ou irregularidade nos contratos vigentes.

Os recursos destinados à alimentação escolar possuem finalidade específica e vinculada: quando oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, seguem as regras federais; quando provenientes da Lei Orçamentária Anual, obedecem às normas locais. Em ambos os casos, estão sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado e dos órgãos de controle interno.

Quanto aos contratos de consultoria mencionados, estes atendem a demandas técnicas específicas da Administração Pública, sempre respaldados por justificativa formal, previsão orçamentária e legalidade do procedimento. Ressalta-se que tais contratações não comprometem os investimentos em infraestrutura escolar, que seguem planejamento próprio, cronograma físico-financeiro e disponibilidade orçamentária.

A Secretaria Municipal de Educação enfatiza que todos os processos relacionados à infraestrutura, ajustes e adequações estão sendo conduzidos dentro da legalidade, com novos investimentos e projetos já programados para o exercício de 2026. Nenhuma das afirmações de caráter pejorativo ou generalizações indevidas compromete o compromisso desta gestão com uma educação pública de qualidade.

Prefeitura de Primavera do Leste

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Primavera do Leste

Capoeira de Primavera do Leste conquista resultados expressivos na Copa Nortão e reforça força da modalidade

Publicados

7 horas atrás

21 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Esportes de Primavera do Leste, que atua como apoiadora e incentivadora das diversas modalidades esportivas no município, celebra mais uma conquista do esporte primaverense. Desta vez, o destaque ficou por conta da capoeira, com a participação da Seleção Primaverense de Capoeira na Copa Nortão de Capoeira, realizada no último fim de semana.

Representando o município com dedicação e comprometimento, os atletas conquistaram resultados expressivos na competição, com um campeão, dois vice-campeões e duas classificações em terceiro lugar.

Entre os destaques está o atleta Lucas Gabriel de Oliveira, conhecido como Cadência, que conquistou a terceira colocação na competição.

Além dos resultados esportivos, a participação da equipe também reforçou a importância do trabalho desenvolvido pelos atletas e profissionais que acompanham a modalidade. Para o coach Kanella, o papel do responsável pela equipe vai além da preparação técnica dos competidores e envolve também a defesa dos direitos e do reconhecimento dos atletas.

Segundo ele, é fundamental reivindicar transparência e buscar esclarecimentos sempre que houver situações que possam prejudicar os competidores, seja por pequenas ou grandes falhas na organização de eventos esportivos.

“O papel do coach é exatamente este: lutar, reivindicar transparência e não deixar que nossos atletas sejam prejudicados por falhas em eventos esportivos. É preciso prezar pela imparcialidade, pelo respeito aos competidores e pela clareza na divulgação dos resultados”, destacou.

A equipe também agradeceu o apoio da Secretaria Municipal de Esportes, que tem contribuído para o desenvolvimento do esporte no município e para que atletas de diferentes modalidades tenham condições de representar Primavera do Leste em competições dentro e fora do Estado.

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, segue apoiando e incentivando o esporte como ferramenta de inclusão, disciplina, saúde e desenvolvimento, reconhecendo o esforço dos atletas que levam o nome do município para diferentes competições.

Prefeitura de Primavera do Leste

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