A apuração foi determinada pelo corregedor-geral, o desembargador José Luiz Leite Lindote, após indícios de que um erro humano na análise de registros judiciais pode ter permitido a liberação do preso.
Segundo nota do Tribunal, uma análise preliminar apontou possível falha na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne informações sobre mandados de prisão e alvarás de soltura.
De acordo com o TJMT, não há evidências de problema no funcionamento do sistema. A suspeita é de que a falha tenha ocorrido durante a conferência das informações relacionadas ao detento.
“Em análise preliminar, foi identificada possível falha humana na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), relacionada à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome da mesma pessoa”, informou o Tribunal.
Ainda conforme a nota, a investigação busca esclarecer como ocorreu a liberação. “Não há, até o momento, indícios de falha no funcionamento do sistema. A apuração busca esclarecer os fatos e verificar as circunstâncias do ocorrido”.
A soltura
Marcos foi solto no último sábado (7), após a revogação da prisão preventiva em um dos processos aos quais respondia.
Quando uma pessoa é presa, o CNJ gera um Registro Judicial Individual (RJI), documento que funciona como uma espécie de “CPF criminal”, reunindo histórico de mandados e decisões judiciais.
No caso de Marcos, havia dois registros vinculados ao nome dele no sistema. Durante a análise para emissão do alvará de soltura, apenas um deles teria sido verificado, sem que fosse identificada outra condenação registrada em um segundo RJI.
Ele havia sido condenado em 2023 pelo homicídio de Severino Messias Santos, de 56 anos, crime ocorrido em maio de 2020, além de responder a um processo por violência doméstica.
A falha foi identificada na quarta-feira (11) pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, que passou a considerar Marcos foragido da Justiça.
Após constatar o problema, o magistrado comunicou o CNJ para que os registros existentes no BNMP fossem verificados e unificados.
