“Há todo um controle que, ao que nos parece, é melhor ainda do que no ano passado. O estado está crescendo na sua estrutura e investindo, neste ano, 17% do que arrecadou, tudo em receita própria, sem empréstimos. Então, o que vemos é um estado equilibrado e certamente esse será o resultado da análise dessas contas”, afirmou.
De acordo com o governador, a atual política de equilíbrio fiscal tem garantido ao Estado capacidade de investimento em diferentes setores. Na ocasião, Mendes também ressaltou que, para além de uma obrigação legal, a entrega das contas reforça o compromisso do Executivo com a transparência.
“O governo vem mantendo uma performance muito adequada de investimentos e de retorno ao cidadão de tudo aquilo que arrecadamos de impostos. Estamos entregando obras de infraestrutura, como pontes, estradas, escolas e hospitais, fazendo com que o dinheiro público contribua para um estado melhor de se viver”, disse.
O balanço tem prazo de até 60 dias para apreciação em Plenário, seguindo posteriormente para julgamento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). “Recebemos com muita tranquilidade essas contas. O governo vem demonstrando que, além dos ajustes fiscais necessários, tem feito um programa de infraestrutura significativo e, com isso, tem correspondido às expectativas da sociedade, dos produtores e de todos que vivem em Mato Grosso”, pontuou o conselheiro-relator, José Carlos Novelli.
Já o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Rogério Gallo, destacou o cenário de superávit e lembrou que o Estado recebeu, no ano passado, nota A+ da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a classificação máxima na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) e da qualidade das informações fiscais.
“Ter as contas públicas sanadas é muito importante para que as pessoas tenham acesso a um bom serviço público, com qualidade. Pelo sexto ano consecutivo, de 2020 a 2025, terminamos com capacidade de pagamento ‘A’, e isso se reflete diretamente em benefícios para a população”, concluiu.
Contas de Governo
Nas contas anuais de governo, o TCE-MT avalia a lisura das decisões dos chefes do Executivo estadual e municipais, a partir da análise do planejamento e do cumprimento das leis. Com base nisso, o Tribunal se manifesta sobre a condição financeira, orçamentária e patrimonial no período de responsabilidade de cada gestor.
Nesse processo, os relatores observam, entre outros critérios, o cumprimento de limites constitucionais e legais, a execução dos programas previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), a transparência dos atos, os resultados das políticas públicas e os indicadores de desenvolvimento econômico e social registrados no período.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
