Mato Grosso
Marcelândia abre Semana do Registro Civil em Mato Grosso com atendimento à população indígena
Mato Grosso
A população indígena da região de Marcelândia será atendida durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que terá início em Mato Grosso no próximo dia 7 de abril. A ação é voltada especialmente aos povos originários e ocorrerá das 8h às 16h, no município que fica a 710 km de Cuiabá.
A abertura oficial do evento será realizada na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, na Avenida Domingos Martins, nº 2327, bairro Vila Izabel, com a participação de autoridades do Poder Judiciário, representantes municipais e parceiros envolvidos na iniciativa.
O polo de Marcelândia terá como foco o atendimento à população indígena, contemplando comunidades locais, como a etnia Caiabi, além de indígenas dos municípios de Feliz Natal e Sinop. De acordo com levantamento preliminar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cerca de 130 pessoas serão atendidas durante a mobilização.
Entre as principais demandas identificadas está a retificação de nome nos registros civis, especialmente para inclusão da etnia, garantindo o reconhecimento da identidade cultural dos povos indígenas.
Na tarde desta quinta-feira (01), foi realizada reunião on-line coordenada pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, com os parceiros da ação, com o objetivo de alinhar os últimos detalhes para a execução do Registre-se!. Participaram representantes das etnias indígenas da região, Defensoria Pública, Receita Federal, Politec, Funai, Secretaria Municipal de Assistência Social e representante dos cartórios.
A iniciativa integra o Programa Registre-se 2025 e antecipa, em Mato Grosso, a mobilização nacional da Semana do Registro Civil, que ocorre oficialmente entre os dias 13 e 17 de abril em todo o país. No estado, as ações voltadas aos povos indígenas foram programadas para ocorrer previamente, ampliando o acesso à documentação básica e à cidadania.
Durante o evento, serão ofertados serviços como emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, emissão de documentos de identidade, inclusão da identidade de pertencimento nas certidões, além da retificação do nome indígena. Também serão prestadas orientações sobre registro tardio.
A programação da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! em Mato Grosso contará ainda com outras frentes de atendimento. Em Cuiabá, entre os dias 13 e 17 de abril, as ações serão voltadas a pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional.
Já em Rondonópolis, o atendimento será direcionado a idosos e pessoas em situação de rua, com a realização do PopRuaJud no dia 9 de abril. A iniciativa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garante atendimento prioritário e desburocratizado a essa população, com oferta de serviços como emissão de documentos, regularização eleitoral, orientação previdenciária e acesso a políticas públicas.
Entre os dias 13 e 16 de abril, haverá ainda ação na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. O encerramento da programação está previsto para o dia 17 de abril, em Várzea Grande.
OAB
Gisela Cardoso participa do lançamento de campanha informativa do Judiciário
“A OAB-MT é uma das pioneiras no enfrentamento ao Golpe do Falso Advogado, desde 2021, quando surgiram os primeiros casos. Fazemos permanentes campanhas, divulgamos nos sites, nas redes sociais, demos inúmeras entrevistas. Nossa atuação pautou uma reportagem do 10 minutos, no Fantástico. Buscamos a Polícia Civil e Militar, Poderes, instituições, temos sido incansáveis e a Ordem dos Advogados de Mato Grosso está ao lado de instituições e Poderes quando propõem iniciativas que levem adiante esse necessário combate”.
Assim a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, se manifestou na manhã desta sexta-feira (28), no lançamento da campanha Não Caia no Golpe do Falso Juiz, Falso Advogado, Falso Defensor Público e Falso Promotor de Justiça, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
De acordo com a presidente Gisela, é fundamental unir forças para combater este mal que tanto tem atingido a advocacia e o cidadão e se mostrado de difícil desarticulação. “Eles estão preparados, atuam de dentro de escritórios com alta tecnologia e nós temos sido reféns”.
No evento, Gisela indicou ao Ministério Público ações que responsabilizem as instituições telefônicas e bancárias. Também afirmou que este é um problema de Segurança Pública, e que o Estado precisa se conscientizar de que tem um problema, que a cada dia cresce mais, a ser resolvido.
Esta campanha lançada agora pelo Judiciário é coordenada pela presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Tatiane Nunes
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