Cuiabá
Veja o que abre e o que fecha na saúde e as ações especiais no feriado desta quarta-feira em Cuiabá
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá definiu o funcionamento dos serviços de saúde durante o feriado de aniversário da capital, que celebra 307 anos nesta quarta-feira (8). Durante a data, unidades com atendimentos administrativos, ambulatoriais e por agendamento estarão temporariamente fechadas, enquanto os serviços essenciais seguem funcionando normalmente.
Em paralelo, a Secretaria Municipal de Saúde também preparou uma programação especial para marcar a data, com foco na ampliação do acesso da população a consultas, exames e cirurgias, além da redução das filas de espera na rede pública.
“Além de manter o atendimento de urgência e emergência, estamos aproveitando esse momento para avançar em ações estratégicas que ampliam o acesso da população à saúde, reduzindo filas e fortalecendo a assistência especializada”, destacou a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon.
Serviços que estarão abertos 24 horas
Para garantir o atendimento durante o feriado, as seguintes unidades funcionarão normalmente, em regime ininterrupto:
Atenção Secundária
- UPA Pascoal Ramos (Região Sul)
- UPA Morada do Ouro (Região Norte)
- UPA Leblon (Região Leste)
- UPA Verdão (Região Oeste)
- Policlínica do Pedra 90
Atenção Hospitalar
- Hospital Municipal São Benedito
- Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá
- Hospital Municipal de Cuiabá
- Centro Médico Infantil (CMI)
Residências Terapêuticas
- Seis unidades com funcionamento ininterrupto para internação e moradia assistida
Serviços que estarão fechados
Atenção Primária à Saúde
- Unidades de Saúde da Família (USFs)
Atenção Especializada
- Centros de Especialidades Médicas
- Serviços de Atenção Especializada (SAE)
- Centros Especializados em Reabilitação (CER)
- Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
- Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR)
- LACEC
- URPICS
- Vigilância Sanitária
- Vigilância Epidemiológica
- Zoonoses
- CEREST
- CIEVS
Saúde Bucal
- Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs)
Assistência Farmacêutica e Administrativo
- CDMIC Cuiabá
- Secretaria Municipal de Saúde (administrativo)
- Ouvidoria da SMS
- Complexo Regulador
Como parte das comemorações pelos 307 anos de Cuiabá, a Secretaria Municipal de Saúde dará início a uma série de ações estratégicas para ampliar a oferta de serviços.
Entre os destaques está o início de mutirões semanais para a realização de 100 cirurgias de laqueadura tubária, em parceria com o Hospital Santa Helena, ampliando o acesso ao planejamento reprodutivo para mulheres que aguardam pelo procedimento.
Outra frente importante será a oferta de 50 consultas em cirurgia geral com foco em cirurgia bariátrica, marcando a retomada desse tipo de atendimento no município.
Na área de diagnóstico, estão previstas 1.200 mamografias, que serão realizadas pela AFIP, reforçando as estratégias de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
Além disso, a população contará com mutirões de consultas especializadas aos sábados nos Centros de Especialidades Médicas (CEMs), ampliando a oferta de atendimentos fora do horário convencional. A rede hospitalar municipal também irá intensificar a realização de cirurgias eletivas nos finais de semana, contemplando áreas como cirurgia geral, ginecologia, ortopedia e otorrinolaringologia.
Os procedimentos serão realizados em unidades de referência, como o Hospital Municipal de Cuiabá, o Hospital Municipal São Benedito e o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá.
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que os atendimentos eletivos e administrativos serão retomados normalmente no próximo dia útil. Durante o feriado, a orientação é que a população procure as unidades de urgência e emergência apenas em casos necessários.
A manutenção dos serviços essenciais, aliada à ampliação dos atendimentos, integra a estratégia da Prefeitura de Cuiabá para garantir acesso à saúde, reduzir filas e assegurar assistência de qualidade à população.
Cuiabá
Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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