Cuiabá
Limpurb realiza força-tarefa de limpeza após primeiro dia das festividades dos 307 anos de Cuiabá
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realizou na manhã desta quarta-feira (8) uma mega operação de limpeza na Avenida Doutor Hélio Ribeiro, na região do Centro Político Administrativo. A ação ocorre após o primeiro dia das festividades em comemoração aos 307 anos da capital mato-grossense, realizado na noite de terça-feira (7).
O Parque das Águas foi o principal palco da programação, que reuniu cerca de 60 mil pessoas no primeiro dia de evento, com atrações regionais e nacionais, como o cantor Dilsinho e a dupla César Menotti & Fabiano, além de uma ampla variedade de comidas típicas oferecidas pelo Festival Baguncinha.
Para garantir a organização e a preservação do espaço público, a Limpurb mobilizou cerca de 70 trabalhadores na força-tarefa, que atuaram de forma imediata na limpeza de toda a estrutura. Ao todo, foram recolhidas aproximadamente 10 toneladas de resíduos.
O serviço contemplou a Avenida Doutor Hélio Ribeiro, os estacionamentos do Parque das Águas, o espaço destinado ao Festival Baguncinha, além de toda a área interna do parque e dos banheiros.
A ação rápida foi fundamental, especialmente por se tratar de uma região sensível, com presença de nascentes e da própria lagoa do Parque das Águas. A limpeza imediata evita a contaminação ambiental e impede a obstrução das passagens de água, garantindo a preservação do ecossistema local e a segurança do espaço para a continuidade das festividades.
Paralelamente, outra equipe com cerca de 50 trabalhadores atuou na limpeza das vias onde foi realizada a 37ª Corrida Bom Jesus de Cuiabá, também na manhã desta quarta-feira (8). A ação resultou na retirada de aproximadamente 5 toneladas de resíduos das vias.
A Prefeitura segue com equipes de prontidão durante toda a programação de aniversário da cidade, assegurando a manutenção da limpeza e o bem-estar da população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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