Cuiabá

Paula Calil concede título de cidadã cuiabana a três vereadoras da Câmara Municipal

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Cuiabá

Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil 

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), concedeu, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (9), o título de cidadã cuiabana a três parlamentares que vêm se destacando pela atuação em defesa da população da capital. Foram homenageadas as vereadoras Samantha Iris (PL), Baixinha Giraldeli (Solidariedade) e Kastiuscia Manteli (Podemos).

A honraria é uma das mais relevantes concedidas pelo Legislativo cuiabano e reconhece pessoas que, mesmo não sendo naturais da cidade, contribuem de forma significativa para o desenvolvimento social, político e econômico de Cuiabá.

Durante a solenidade, Paula Calil destacou a importância do trabalho desempenhado pelas parlamentares, ressaltando o compromisso com pautas sociais, o fortalecimento das políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida da população.

“Este é um momento especial. São três vereadoras que escolheram Cuiabá para construir suas histórias, suas famílias e servir à população. Cada uma possui uma atuação relevante, com projetos e ações que impactam diretamente na vida das pessoas. Este título é uma forma de reconhecer esse compromisso com a nossa cidade e com a nossa gente”, afirmou.

Emocionada, Baixinha Giraldeli foi a primeira a receber a honraria. Em seu discurso, destacou o vínculo construído com a capital mato-grossense ao longo dos anos.

“Cuiabá me acolheu, aqui construí minha família e minha trajetória. Nunca imaginei chegar até aqui. Após anos de trabalho e dedicação, este reconhecimento representa muito para mim. Só tenho gratidão”, declarou.

Na sequência, Kastiuscia Manteli ressaltou o sentimento de pertencimento e o acolhimento característico da população cuiabana.

“Cuiabá tem o dom de fazer com que as pessoas se apaixonem e queiram ficar. Tudo o que construí foi com muito trabalho, dedicação e amor ao próximo. Receber esse título é motivo de grande honra e gratidão”, disse.

Encerrando a cerimônia, Samantha Iris destacou o simbolismo da homenagem, especialmente por ocorrer logo após o aniversário de Cuiabá, celebrado na quarta-feira (8).

“Cheguei a Cuiabá para estudar, aqui construí minha família e minha história. Este reconhecimento tem um significado muito especial. É um dia de alegria e também de emoção, por tudo o que essa cidade representa na minha vida”, afirmou.

A entrega da honraria reforça o papel do Legislativo municipal em valorizar lideranças que atuam em benefício coletivo, fortalecendo a representatividade e o compromisso com o desenvolvimento de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

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A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/justica-suspende-despejo-de-familias-em-cuiaba-apos-agravo-da-prefeitura

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