Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação

Publicado em

9 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Ciência e Tecnologia e de Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4076/25, do deputado José Medeiros (PL-MT), que autoriza municípios a celebrar convênios intermunicipais e contratar consórcios públicos para viabilizar projetos de tecnologia e inovação.

O texto altera a Lei de Inovação (Lei 10.973/04) para permitir que prefeituras se associem no desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores. A medida busca facilitar o acesso de municípios, principalmente os de menor porte, a soluções tecnológicas.

A Lei de Inovação já permite que entes da Federação formem alianças estratégicas para o desenvolvimento de inovações. Essas parcerias podem contemplar redes e projetos internacionais de pesquisa tecnológica, ações de empreendedorismo e criação de ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos.

Medeiros afirmou que municípios de menor porte têm dificuldades para desenvolver projetos de inovação pela falta de recursos, escala e expertise. Segundo ele, é comum a contratação separada de empresas de consultoria, apesar de as carências serem compartilhadas por várias prefeituras. “Devido a essa falta de integração, há uma dificuldade muito grande para que essas unidades federativas possam identificar, contratar, desenvolver e incorporar serviços e produtos inovadores”, disse.

Aliança estratégica
O texto foi aprovado com alteração do relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), para reforçar que os convênios e consórcios servem para viabilizar alianças estratégicas e desenvolvimento de projetos cooperativos. “A redação proposta reforça a segurança jurídica e a clareza do comando normativo, sem alterar o mérito da iniciativa, mas aprimorando sua aderência ao ordenamento vigente e sua aplicabilidade prática”, afirmou.

Para Ramos, a proposta dialoga diretamente com a necessidade de fortalecimento das capacidades institucionais locais, especialmente nos municípios de menor porte, por meio da atuação em rede e do compartilhamento de recursos, competências e infraestrutura.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada por Câmara e Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova Comissão consórcios destaque inovação municipais para política politica-nacional proposta

Propaganda

Mato Grosso

Coronel Henrique fortalece comunicação da Assembleia e amplia presença do Legislativo em Mato Grosso

Publicados

4 horas atrás

31 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A comunicação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) passou por uma série de mudanças nos últimos um ano e dez meses, com investimentos em estrutura, ampliação dos canais de informação e iniciativas voltadas à valorização dos profissionais da imprensa.

Sob a liderança do coronel Henrique, a Secretaria de Comunicação tem buscado tornar o trabalho do Parlamento mais acessível e próximo da sociedade mato-grossense.

Uma das principais transformações ocorreu na organização interna da pasta. Os setores responsáveis pela TV Assembleia, Rádio Assembleia, portal institucional, fotografia, publicidade e redes sociais passaram a trabalhar de forma mais articulada, fortalecendo a produção e a distribuição de conteúdos sobre as atividades legislativas.

A estratégia também permitiu ampliar a presença da comunicação institucional nos municípios do interior. A TV Assembleia avançou por meio de parcerias, enquanto a Rádio Assembleia ganhou espaço em coberturas de eventos importantes do calendário estadual, como o Show Safra, em Lucas do Rio Verde, a Acricorte e as comemorações do aniversário de Cuiabá.

Na programação radiofônica, a gestão investiu na ampliação de conteúdos, podcasts e transmissões das sessões parlamentares e audiências públicas. Outro destaque é o incentivo à produção cultural regional, com 30% da programação musical reservada a artistas de Mato Grosso.

No ambiente digital, a implantação do Plenário no Ar trouxe uma nova ferramenta para acompanhar os trabalhos dos deputados. O serviço permite que jornalistas e cidadãos acompanhem, em tempo real, por meio de informações textuais, os debates e as votações realizadas durante as sessões ordinárias.

Os números das plataformas digitais demonstram o crescimento da presença institucional. Em outubro, o Instagram da Assembleia atingiu a marca de 50 mil seguidores. Já durante a cobertura das eleições de 2026, os canais oficiais registraram cerca de 1,4 milhão de visualizações orgânicas, alcançando 300 mil contas e ultrapassando 44 mil interações.

O reconhecimento também ultrapassou as fronteiras de Mato Grosso. Após conquistar, em 2025, a terceira colocação entre as assembleias legislativas brasileiras no desempenho das redes sociais, a ALMT alcançou o primeiro lugar no Prêmio Social Media Gov de 2026, realizado durante o Redes WeGov, com o projeto Termômetro de Notícias.

Outro ponto importante da gestão foi a atenção às demandas dos jornalistas que acompanham diariamente as atividades do Legislativo. A criação de um crachá específico para profissionais de veículos externos representa uma medida para facilitar a identificação e o acesso dos trabalhadores da imprensa às dependências da Assembleia.

A valorização do jornalismo também ganhou espaço com a realização do primeiro Prêmio ALMT de Jornalismo, denominado Troféu Parlamento. A iniciativa foi criada para reconhecer reportagens e trabalhos produzidos por profissionais que contribuem para informar a sociedade sobre as ações e decisões do Poder Legislativo.

Na estrutura de produção, a Secretaria promoveu melhorias nos equipamentos fotográficos e reforçou o planejamento das campanhas institucionais. Entre os trabalhos desenvolvidos está a campanha Trabalho que vira resultado, voltada à divulgação das ações parlamentares.
A publicidade institucional também obteve destaque com uma produção sobre violência moral contra a mulher, que chegou à etapa final do Cria do Mato — Prêmio RMC de Criação Publicitária, na categoria Spot. O resultado representa mais um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas equipes de comunicação da Assembleia.

Ao avaliar o período, o coronel Henrique ressaltou a participação dos servidores e colaboradores na construção dos resultados. A proposta da Secretaria é manter uma comunicação pública responsável, transparente e capaz de transformar informações técnicas e decisões parlamentares em conteúdos compreensíveis para a população.

Com investimentos, reconhecimento profissional e ampliação dos canais de divulgação, a gestão do coronel Henrique busca consolidar uma comunicação institucional mais moderna e abrangente, fortalecendo a relação entre a Assembleia Legislativa, os veículos de imprensa e os cidadãos mato-grossenses.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

Sinop5 dias atrás

Sinop abre semana com 261 vagas de emprego disponibilizadas pelo Sine

Várzea Grande5 dias atrás

Conselho da Cidade de Várzea Grande analisa projetos de empreendimentos em sessão extraordinária

Rondonópolis5 dias atrás

Prefeitura inaugura novo Laboratório Central e garante mais comodidade e qualidade no atendimento

Várzea Grande5 dias atrás

Mutirão de exames na FEB Saúde autoriza mais de 150 procedimentos e reforça cuidado com a saúde da mulher

Várzea Grande5 dias atrás

Câncer do colo do útero pode evoluir silenciosamente e médica de Várzea Grande alerta para importância do exame preventivo

Cuiabá5 dias atrás

Educação Especial Inclusiva reúne 150 profissionais para compartilhar práticas e planejar ações para 2027

Política6 dias atrás

Presidente do TSE confirma reeleição de Lula e faz balanço do pleito

Cuiabá5 dias atrás

Prefeitura de Cuiabá convoca 02 candidatos para o cargo de Professor Pedagogo e Professor de Educação Física

Política

Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação

Política

Mato Grosso

Coronel Henrique fortalece comunicação da Assembleia e amplia presença do Legislativo em Mato Grosso

Corrida do Servidor terá bloqueios temporários em vias de Cuiabá neste domingo

Roubo de veículos cai 22,3% em Mato Grosso nos primeiros nove meses de 2026

Coronel Henrique fortalece comunicação da Assembleia e amplia presença do Legislativo em Mato Grosso

Cuiabá orienta pacientes a acompanhar consultas e exames pelo aplicativo Regula MT Cidadão

Confira os horários de funcionamento dos espaços durante o feriado de Finados

POLÍTICA

Coronel Henrique fortalece comunicação da Assembleia e amplia presença do Legislativo em Mato Grosso

Davi marca para terça votação da PEC da Segurança

INVESTIMENTOS NA SAÚDE Paula Calil e secretária Deisi Bocalon visitam UBS do Residencial Coxipó, que receberá R$ 700 mil para reforma

POLÍCIA

Roubo de veículos cai 22,3% em Mato Grosso nos primeiros nove meses de 2026

Vereador preso após atirar em eleitores de Lula paga R$ 1 mil e é solto em Mato Grosso

Vigia mais MT auxilia na recuperação de três veículos roubados em Cuiabá e VG

ESPORTES

Londrina vence o Cuiabá em casa e adia o rebaixamento na Série B do Brasileirão

Cuiabá enfrenta Londrina em busca da vitória para manter chances de classificação

Taça das Favelas Petrobras Feminina Mato Grosso começa neste sábado em VG

ENTRETENIMENTO

Tangará Festival Music reúne grandes nomes da música sertaneja nesta sexta-feira (09/10)

Fim de semana tem teatro, samba, festa anos 80 e Festival Pokémon em Cuiabá

Cidinho Santos, Rafael Furlanetti e Valdinei Mauro de Souza prestigiam o Leilão Direito de Viver em SP

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Vip MT