Mato Grosso
Janaina Riva processa influenciador e pede R$ 30 mil após ser acusada de desvios no VLT
Mato Grosso
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) ingressou na Justiça contra o influenciador conhecido como “Xomaia Cuiabano”. A parlamentar pede indenização de R$ 30 mil por danos morais após ser alvo de acusações consideradas graves em vídeos publicados nas redes sociais.
O caso tramita na 5ª Vara Cível de Cuiabá e também envolve as plataformas TikTok e Instagram, onde o conteúdo foi divulgado.
Segundo a ação, no dia 3 de abril de 2026, os perfis “xomaia0” e “xomaia_cuiabano” publicaram vídeos com acusações diretas contra a deputada, afirmando que ela e seu grupo político teriam participado de desvios de dinheiro público relacionados ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Nas publicações, foram usadas expressões como “todo mundo embolsou” e “corja de ladrão”.
No processo, Janaina sustenta que as declarações ultrapassam o direito de crítica política e configuram ataque à honra e à imagem.
A defesa da emedebista argumenta que, embora pessoas públicas estejam sujeitas a críticas, não é permitido atribuir crimes sem provas. Também destaca que o conteúdo teve ampla repercussão, com milhares de visualizações e interações, incluindo vídeos que ultrapassaram 20 mil visualizações no Instagram, além de grande alcance no TikTok.
Outro ponto levantado é que o autor das postagens ainda não foi formalmente identificado. Por isso, a deputada solicita que a Justiça determine às plataformas o fornecimento de dados que permitam identificar o responsável.
A ação sustenta que houve abuso da liberdade de expressão, uma vez que as falas não se limitariam a opiniões, mas configurariam acusações de crimes sem comprovação. Diante disso, pede indenização por danos morais.
O valor da causa foi fixado em R$ 30 mil. A ação também inclui pedido de liminar para retirada do conteúdo das redes sociais.
OAB
Paranatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
A conexão entre a Seccional e a advocacia do interior marcou a semana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), com as primeiras edições do projeto Conecta Advocacia, realizadas em Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis.
“A advocacia mato-grossense é uma só e vamos caminhar sempre juntos, com a conexão fortalecida a cada dia, sempre aptos a atender às demandas que surgirem. Para isso, nada melhor que se qualificar, se atualizar, este é o caminho seguro para de uma trajetória de sucesso”, afirma a presidente.
Presente nos encontros, o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, fez palestas e compartilhou experiências por onde passou. “É muito positiva a avaliação desta primeira rodada. Os encontros demonstram a importância de estarmos próximo das Subseções”.
O projeto foi idealizado pela presidente da Subseção de Paranatinga, Jéssyca Nagano, e veio ao encontro da proposta da OAB-MT e da ESA de realizar um circuito itinerante de qualificação, atualização e valorização da advocacia do interior.
Em Paranatinga, a presidente Jéssyca destacou a qualidade do evento e a importância de levar iniciativas da Seccional para o interior. “Foi incrível, de altíssimo nível técnico. Agradeço à Seccional por estar a cada dia mais conectada conosco”.
A presidente da OAB de Primavera do Leste, Ethiene Brandão, também ressaltou a relevância da iniciativa para aproximar a advocacia e fortalecer a classe. “O Conecta Advocacia é mais uma oportunidade proporcionada aos profissionais da região, espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências”, reafirmou.
Um café da manhã, com debates sobre diversos temas jurídicos. Assim foi a edição de Poxoréu. A presidente da 13ª Subseção, Flávia Gomes, avalia que foi um encontro excelente.
Em Campo Verde, a presidente da Subseção, Maurytania Bauermeister, definiu o Conecta Advocacia como um importante espaço de troca de conhecimentos, networking e união. “O Conecta uniu advocacia e academia, trazendo a realidade da profissão, suas transformações e os desafios de quem escolheu advogar”.
Encerrando a semana em Rondonópolis, o presidente da Subseção, Bruno de Castro, celebrou a realização do projeto na cidade. “É uma alegria fechar a semana com o projeto Conecta Advocacia, evento de excelência, com profissionais de renome”.
Um deles é o advogado Giovanni Machado, vice-presidente do TED da OAB de Goiás, um dos maiores influenciadores jurídicos do país. “Foram dias de troca de muito conhecimento técnico, que é a base de diferenciação profissional e conexões, que agregam muito pra os advogados e estudantes de Direito”.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
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