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STF reconhece articulação de Max Russi e encerra processo de despejo em Cuiabá

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a eficácia da articulação liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), no caso dos residenciais Villa das Minas e Villa das Lavras I e II. Em decisão publicada na última sexta-feira (24), o ministro Gilmar Mendes encerrou a Reclamação que tramitava na Corte, reconhecendo que a solução apresentada pela Assembleia e acatada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resolveu o conflito.

O ministro destacou que, diante da intervenção de Max Russi, o juiz da causa já havia determinado a remessa dos autos à Comissão de Soluções Fundiárias e suspendido qualquer retirada de moradores. Com isso, o STF entendeu que a ameaça de despejo foi devidamente afastada, esvaziando a necessidade de continuidade do processo em Brasília.

Vitória Consolidada

A decisão do STF é o desfecho de semanas de mobilização. Após visitar os moradores e ouvir relatos, como o de famílias com pessoas com deficiência, Russi acionou a Corregedoria-Geral da Justiça para evitar o uso de força policial e arrombamentos que haviam sido autorizados anteriormente.

“Essa decisão do STF é a prova de que nossa articulação foi no caminho certo. O ministro Gilmar Mendes viu que a Justiça de Mato Grosso já havia se sensibilizado com o nosso pedido de mediação. Agora, as 656 famílias têm a segurança jurídica que precisavam para dormir em paz”, comemorou o deputado.

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Mato Grosso

Otaviano Pivetta anuncia estudo para redução de despesas e enxugamento da máquina

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O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), anunciou, na tarde desta quarta-feira (21), um estudo para redução de despesas e enxugamento da máquina.

O chefe do executivo estadual afirmou que uma equipe de dez servidores de carreira trabalha na elaboração das medidas, que deverão ser apresentadas até o fim da próxima semana.

Entre os integrantes do grupo está a vice-governadora eleita Gisela Simona (União Brasil), que participa diretamente das discussões sobre a reestruturação administrativa. Gisela atualmente está lotada como assessora especial da Csa Civil.

Segundo o governador, o plano contemplará redução de gastos, contenção de despesas, modernização dos sistemas e simplificação dos processos de transferência de recursos aos municípios . A intenção é diminuir o peso do Estado sobre o contribuinte e tornar a gestão mais eficiente.

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