Cidades
Prefeitura redefine datas das audiências do Plano Diretor e convoca população; veja o cronograma
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A Prefeitura de Cuiabá redefiniu o calendário de audiências públicas para discutir o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, principal instrumento de planejamento da cidade. As reuniões começam nesta semana e seguem em diferentes regiões da capital e nos distritos rurais, com o objetivo de ampliar a participação popular.
A proposta do Plano Diretor já está disponível para consulta pública e envio de sugestões por toda a sociedade no link: (https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf). A iniciativa busca garantir transparência e construção coletiva das diretrizes que vão orientar o crescimento urbano de Cuiabá nos próximos anos.
Com a atualização do cronograma, as audiências foram reorganizadas para facilitar o acesso da população e ampliar o alcance das discussões.
Confira o cronograma:
29 de abril | 19h
Distrito do Sucuri – Restaurante Maria Isabel
Rua das Flores, Distrito Sucuri
Cuiabá – MT, CEP 78105-990
30 de abril | 19h
Praça do Pedra 90 – na quadra
Praça Ana Martinha da Silva
Av. Newton Rabello de Castro, 403-455
Pedra 90, Cuiabá – MT, CEP 78099-040
04 de maio | 19h
Ginásio Verdinho
Rua Alenquer, CPA I
Cuiabá – MT, CEP 78055-010
05 de maio | 19h
Ginásio Dom Aquino
Av. Carmindo de Campos, bairro Terceiro
Cuiabá – MT, CEP 78015-300
06 de maio | 09h30
Distrito da Guia – Escola Municipal Benedita Xavier
Rua Luiz Firmino da Fonseca, 94
Distrito da Guia, Cuiabá – MT, CEP 78104-000
Prefeitura de Cuiabá apresenta ainda, nesta quarta-feira (29), ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), a proposta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O encontro será realizado a partir das 9h30, no auditório da Escola Superior de Contas, reunindo autoridades e técnicos para discutir as diretrizes que vão orientar o crescimento da capital nos próximos anos.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou a importância da participação popular. “O documento foi elaborado com foco em tornar nossa cidade mais viva, uma Cuiabá feita para as pessoas que vivem nela”.
A Prefeitura reforça o convite para que moradores, lideranças comunitárias, entidades e demais interessados participem das audiências e contribuam com sugestões, fortalecendo a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, mobilidade urbana, habitação e qualidade de vida.
Diamantino
Órgãos públicos se reúnem para revisar fluxograma de emissão de declarações de óbito em Diamantino
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, no dia 8 de outubro, na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), campus Diamantino, uma reunião com representantes de órgãos públicos para discutir a reorganização do fluxograma de emissão de Declaração de Óbito (DO) no município.
O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do Instituto Médico Legal (IML), das Polícias Militar e Civil, da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), do Hospital Municipal São João Batista (HMSJB), da equipe e-Multi, das Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
A reunião teve como objetivo revisar o fluxo de atendimento implantado em 2019, alinhar as atribuições de cada instituição envolvida e estabelecer procedimentos para a emissão das declaração de óbito, conforme as normas vigentes.
Durante o encontro, foram discutidas as diferentes circunstâncias em que ocorrem os óbitos, incluindo mortes por causas naturais e não naturais, em domicílio, em estabelecimentos de saúde, fora do território de abrangência dos serviços e de pessoas sem vínculo com a rede municipal de saúde.
A secretária municipal de Saúde, Adélia Maria, explicou que a revisão busca adequar o fluxograma à realidade dos serviços municipais.
“O município já contava com um fluxograma desde 2019, mas identificamos situações em que os procedimentos previstos não correspondiam à realidade dos nossos serviços. Por isso, apresentamos uma proposta de reorganização para ser discutida com as instituições envolvidas. Nosso objetivo é estabelecer responsabilidades claras e garantir que cada ocorrência receba o encaminhamento adequado.”
A proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde também prevê a padronização dos procedimentos e a definição das responsabilidades de cada serviço. As discussões realizadas durante o encontro servirão de base para os ajustes no documento, considerando as contribuições dos representantes das instituições participantes.
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