Cidades
Prefeitura redefine datas das audiências do Plano Diretor e convoca população; veja o cronograma
Cidades
A Prefeitura de Cuiabá redefiniu o calendário de audiências públicas para discutir o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, principal instrumento de planejamento da cidade. As reuniões começam nesta semana e seguem em diferentes regiões da capital e nos distritos rurais, com o objetivo de ampliar a participação popular.
A proposta do Plano Diretor já está disponível para consulta pública e envio de sugestões por toda a sociedade no link: (https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf). A iniciativa busca garantir transparência e construção coletiva das diretrizes que vão orientar o crescimento urbano de Cuiabá nos próximos anos.
Com a atualização do cronograma, as audiências foram reorganizadas para facilitar o acesso da população e ampliar o alcance das discussões.
Confira o cronograma:
29 de abril | 19h
Distrito do Sucuri – Restaurante Maria Isabel
Rua das Flores, Distrito Sucuri
Cuiabá – MT, CEP 78105-990
30 de abril | 19h
Praça do Pedra 90 – na quadra
Praça Ana Martinha da Silva
Av. Newton Rabello de Castro, 403-455
Pedra 90, Cuiabá – MT, CEP 78099-040
04 de maio | 19h
Ginásio Verdinho
Rua Alenquer, CPA I
Cuiabá – MT, CEP 78055-010
05 de maio | 19h
Ginásio Dom Aquino
Av. Carmindo de Campos, bairro Terceiro
Cuiabá – MT, CEP 78015-300
06 de maio | 09h30
Distrito da Guia – Escola Municipal Benedita Xavier
Rua Luiz Firmino da Fonseca, 94
Distrito da Guia, Cuiabá – MT, CEP 78104-000
Prefeitura de Cuiabá apresenta ainda, nesta quarta-feira (29), ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), a proposta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. O encontro será realizado a partir das 9h30, no auditório da Escola Superior de Contas, reunindo autoridades e técnicos para discutir as diretrizes que vão orientar o crescimento da capital nos próximos anos.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou a importância da participação popular. “O documento foi elaborado com foco em tornar nossa cidade mais viva, uma Cuiabá feita para as pessoas que vivem nela”.
A Prefeitura reforça o convite para que moradores, lideranças comunitárias, entidades e demais interessados participem das audiências e contribuam com sugestões, fortalecendo a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, mobilidade urbana, habitação e qualidade de vida.
Diamantino
Diamantino divulga resultado preliminar da fase de habilitação do edital de Fomento Cultural
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou o resultado preliminar da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento Cultural, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A etapa corresponde à análise da documentação apresentada pelos proponentes selecionados na fase de avaliação dos projetos.
O edital tem como objetivo fomentar iniciativas culturais no município, apoiando projetos que contribuam para o fortalecimento das manifestações artísticas, culturais e tradicionais de Diamantino. Os selecionados irão firmar Termo de Execução Cultural para a realização de suas propostas, ampliando o acesso da população às atividades culturais.
De acordo com a publicação, os candidatos considerados habilitados atenderam às exigências documentais previstas no edital. Já os inabilitados deixaram de apresentar a documentação exigida ou apresentaram pendências que não foram regularizadas dentro do prazo estabelecido.
Conforme estabelecido no cronograma, os interessados poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis, contados a partir da publicação do resultado preliminar. Os recursos deverão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Almirante Batista das Neves, nº 402, Centro, nos horários das 7h30 a 10h30 e das 13h30 às 16h30.
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